Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia 2a Edi O 1985
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Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia 2a Edi O 1985
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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 1985
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Curso De Direito Civil Brasileiro V 5
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Author : MARIA HELENA DINIZ
language : pt-BR
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Este volume aborda o direito de família e encontra-se adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda esteja em vigor. A obra apresenta quadros sinóticos ao final de cada capítulo.
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia 2 Ed
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
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Release Date : 2012
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Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Do Direito Civil Volume 1 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : Inácio de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-20
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-20 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
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Curso De Direito Civil V 6 Direito De Fam Lia
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Author : Alvaro Villaça Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes. No volume Direito de Família, o autor trata de temas como casamento; esponsais; invalidade do casamento civil; efeitos pessoais do casamento; concubinato; união estável; união homoafetiva; espécies de família; dissolução da sociedade conjugal; parentesco; efeitos patrimoniais do casamento; alimentos; bem de família; tutela; curatela. O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil.
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 37a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-23
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 37a Edi O 2023 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 27-10-2022.
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-30
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-30 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.