Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Contratuais E Extracontratuais Vol 3 39a Edi O 2023
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Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Contratuais E Extracontratuais Vol 3 39a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-26
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Contratuais E Extracontratuais Vol 3 39a Edi O 2023 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-26 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos das normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta, conservando a sistemática adotada pela ciência jurídica atual. Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza à interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.451/2022. Data de fechamento da edição: 24-10-2022.
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Contratuais E Extracontratuais Vol 3 40 Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Contratuais E Extracontratuais Vol 3 40 Edi O 2024 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-15 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos das normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta, conservando a sistemática adotada pela ciência jurídica atual. Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza à interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.690/2023 e 14.711/2023. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Vol 2 39 Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15
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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação; estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito; e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 7-11-2023.
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Das Obriga Es Vol 2 38a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-23
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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação; estudar as particularidades de seus efeitos, visto que a obrigação não é, em regra, passível de execução imediata, surgindo, então, para os interessados, um período de incerteza, que procuram sanar estabelecendo certas garantias ou lançando mão de outros meios de direito; e discutir os problemas de sua transmissão. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 26-10-2022.
Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Das Obriga Es
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Novo Curso De Direito Civil Vol 2 Obriga Es 24a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Direito Civil Brasileiro Vol 2 Teoria Geral Das Obriga Es 20a Edi O 2023
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30
Direito Civil Brasileiro Vol 2 Teoria Geral Das Obriga Es 20a Edi O 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as obrigações no Direito Civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma específica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022
Novo Curso De Direito Civil Volume 4 Contratos 6a Edi O 2023
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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
Novo Curso De Direito Civil Volume 4 Contratos 6a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-12 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Direito Civil Contratos Vol 3 9a Edi O 2023
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Direito Civil Contratos Vol 3 9a Edi O 2023 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a decisão em 2021 do STJ , no AREsp 1.276.872, de que há prioridade do árbitro para analisar contrato com cláusula compromissória. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.