Curso De Direito Comercial E De E Empresa Teoria Geral Da Empresa E Direito Societ Rio Vol 1 20a Edi O 2024


Curso De Direito Comercial E De E Empresa Teoria Geral Da Empresa E Direito Societ Rio Vol 1 20a Edi O 2024
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Curso De Direito Comercial E De E Empresa Teoria Geral Da Empresa E Direito Societ Rio Vol 1 20a Edi O 2024


Curso De Direito Comercial E De E Empresa Teoria Geral Da Empresa E Direito Societ Rio Vol 1 20a Edi O 2024
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Author : Ricardo Jose Negrao Nogueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-15

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A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.



Curso De Direito Empresarial Teoria Geral E Direito Societ Rio 15a Edi O 2024


Curso De Direito Empresarial Teoria Geral E Direito Societ Rio 15a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-28

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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.



Curso De Direito Comercial Direito De Empresa 20a Edi O 2024


Curso De Direito Comercial Direito De Empresa 20a Edi O 2024
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Author : Sérgio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-28

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Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. A 20a edição propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias. Data de fechamento: 3-10-2023



Introducao Ao Direito Empresarial


Introducao Ao Direito Empresarial
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01

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O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.



Curso De Direito Empresarial Vol 3 12a Edi O 2024


Curso De Direito Empresarial Vol 3 12a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26

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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 09/10/2023.



Curso Avan Ado De Direito Comercial Teoria Geral Do Direito Comercial Direito Societ Rio Empresa Individual De Responsabilidade Limitada T Tulos De Cr Dito Fal Ncia E Recupera O Empresarial Contratos Mercantis


Curso Avan Ado De Direito Comercial Teoria Geral Do Direito Comercial Direito Societ Rio Empresa Individual De Responsabilidade Limitada T Tulos De Cr Dito Fal Ncia E Recupera O Empresarial Contratos Mercantis
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Author : Marcelo M. Bertoldi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Curso Avan Ado De Direito Comercial Teoria Geral Do Direito Comercial Direito Societ Rio Empresa Individual De Responsabilidade Limitada T Tulos De Cr Dito Fal Ncia E Recupera O Empresarial Contratos Mercantis written by Marcelo M. Bertoldi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


Obra que traz os fundamentos do direito comercial/empresarial, desde seu desenvolvimento histórico até a matéria do Código Civil relacionada ao direito da empresa. A 8a edição está atualizada com a legislação comercial mais recente sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresárias, falência e recuperação de empresa, lei anticorrupção nas empresas, enunciados da Jornada de Direito Comercial, entre outros. Apresenta, após cada capítulo, o roteiro que norteou o desenvolvimento do tema, referências doutrinárias e as principais obras que abordaram as questões estudadas.



Contratos Empresariais


Contratos Empresariais
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-23

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O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é a segunda parte da Série "Direito Empresarial", sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial", já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídico-empresarial em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, administradores de empresas e bens, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como contrato de compra e venda mercantil, contrato de leasing, contrato de franquia, mútuo mercantil, penhor mercantil, contrato de transferência de know-how, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito de contratos empresariais de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro facilidades em relação à composição das cláusulas obrigatórias, legislação e jurisprudência a respeito desses negócios jurídicos.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudência e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas,. Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agência e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos relacionados com o tema "contratos empresariais" e são de interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação contratual-mercantil de grande importância na atualidade.Se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade dos contratos na atualidade. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados ao Direito Empresarial.Todas as nuances da teoria geral dos contratos (civis e empresariais) e da teoria geral dos contratos empresariais propriamente ditos organizadas sistematicamente na obra. Não apenas isto! Encontram-se inseridos nela, de maneira aprofundada, comentários a respeito dos subtipos de contratos, informando, ainda, ao leitor a respeito das legislações e jurisprudência que regulamentam cada um desses subtipos de ajustes mercantis.



Direito Empresarial Teoria Geral Da Empresa 1a Ed 2024 Volume 1


Direito Empresarial Teoria Geral Da Empresa 1a Ed 2024 Volume 1
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Author : Wagner Armani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-04

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Sobre a obra Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1a ED - 2024 - Volume 1 “(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers . Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa”. Trecho do prefácio de Ivo Waisberg



Curso De Direito Comercial E De Empresa Vol 3 18a Edi O 2024


Curso De Direito Comercial E De Empresa Vol 3 18a Edi O 2024
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Author : Ricardo Jose Negrao Nogueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05

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A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa. O terceiro volume, já na 18a edição, é dedicado ao estudo geral do direito falimentar, da recuperação de empresas em juízo, da falência, dos crimes falenciais, dos procedimentos concursais administrativos e dos procedimentos de intervenção e liquidação. Data de fechamento: 22/12/2023.



Curso Avan Ado De Direito Comercial Teoria Geral Do Direito Comercial Direito Societ Rio T Tulos De Cr Dito Fal Ncia E Recupera O Empresarial Contratos Mercantis


Curso Avan Ado De Direito Comercial Teoria Geral Do Direito Comercial Direito Societ Rio T Tulos De Cr Dito Fal Ncia E Recupera O Empresarial Contratos Mercantis
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Author : Marcelo M. Bertoldi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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O presente Curso avançado, agora em 4.a edição, pretende trazer, em um só volume, toda a matéria de Direito Comercial ministrada nas instituições de ensino jurídico, assim, cada capítulo abrange um estudo de doutrina e da legislação atual pertinente. O livro subdivide-se em 5 partes - Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial, Parte II - Direito Societário, Parte III - Títulos de Crédito, Parte IV - Recuperação e Falência de Empresas e Parte V - Contratos Mercantis.