Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017
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Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-07
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Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.
Direito Processual Penal 2a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-07
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Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Manual De Processo Penal 3a Ed
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Author : André Luiz Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012-12-06
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Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Curso De Processo Penal 3a Ed
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Author : Luís Fernando de Moraes Manzano
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso Modular De Direito Processual Penal
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Author : JOSE PAULO BALTAZAR JUNIOR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Sumário - O dilema do tempo no Processo Penal; celeridade e observância das garantias processuais; As Leis no 11.689/08, no 11.690/08 e no 11.719/08 - destaques e reflexões de seus pontos principais; Eficiência persecutória, proteção da inocência e a fixação judicial dos fatos no processo penal; Crime organizado - meios de prova previstos na Lei no 9.034/95; Aspectos práticos e jurídicos acerca das recentes técnicas de gravação de audiências criminais; A prova testemunhal na reforma processual penal brasileira - leituras preliminares à luz do devido processo legal; Propostas para um estudo das prisões preventivas extraprocedimentais; A cautelaridade da prisão preventiva decretada para a garantiada ordem pública; A prisão temporária e a proporcionalidade; Considerações sobre a natureza cautelar da liberdade provisória.
Curso De Direito Processual Penal
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Author : Edward Magalhães Noronha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1964
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Direito Processual Penal Esquematizado 3a Ed
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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Nestor Távora
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Curso De Direito Processual Penal written by Nestor Távora and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Conforme as leis - 12.137/09 - Representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais; 12.033/09 - Ação penal nos crimes de injúria por preconceito; 12.030/09 - Perícia oficial; 12.019/09 - Convocação nos Tribunais; 12.016/09 - Mandado de segurança individual e coletivo; 12.015/09 - Crimes contra a dignidade sexual. Atualizado com as Súmulas 376, 390 e 415 do STJ e Súmula vinculante n.14 do STF.
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp
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Author : ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-20
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp written by ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-20 with Antiques & Collectibles categories.
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência. O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé! Um caloroso abraço, Os autores.
Curso De Direito Processual Penal 2a Ed
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Curso De Direito Processual Penal 2a Ed written by Ana Flávia Messa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
