Curso De Direito Processual Penal
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Nestor Távora
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Conforme as leis - 12.137/09 - Representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais; 12.033/09 - Ação penal nos crimes de injúria por preconceito; 12.030/09 - Perícia oficial; 12.019/09 - Convocação nos Tribunais; 12.016/09 - Mandado de segurança individual e coletivo; 12.015/09 - Crimes contra a dignidade sexual. Atualizado com as Súmulas 376, 390 e 415 do STJ e Súmula vinculante n.14 do STF.
Curso De Direito Processual Penal
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Author : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Walter Nunes Da Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-08
Curso De Direito Processual Penal written by Walter Nunes Da Silva Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-08 with categories.
Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. Penso ser de justiça chamar a atenção do leitor para dois aspectos notáveis da obra. O primeiro: a existência da pesquisa, a profundidade da reflexão e a erudição demonstrada não comprometem, em mínima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto é a postura humanista do autor, que situa em dimensão própria as possibilidades e os limites da repressão penal no Brasil contemporâneo.Em tempos de sociedade acuada pela violência, muitas vezes em circunstâncias que sugerem um retorno à barbárie, não é simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a tábua constitucional de valores. Sem complacência ou estímulo à impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgressões aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. Há diferentes indicadores do grau de civilização de uma comunidade política. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destituídos de influência política ou econômica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constituição deve incidir nesse domínio para garantir que a apuração das infrações penais seja ordenada e eficiente, mas também para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e não haja julgamentos injustos ou condenações degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva Júnior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma visão abrangente do processo penal. Propõe-se a rediscutir os fundamentos teóricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre à luz da Constituição, além de analisar de forma específica questões pontuais tormentosas como a investigação pelo Ministério Público, a admissibilidade de provas ilícitas e as prisões processuais acautelatórias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acadêmico à sua rica experiência como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Luís Roberto Barroso
Curso De Direito Processual Penal
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Author : Guilherme de Souza Nucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-09
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Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21a edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos. Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Curso De Direito Processual Penal Cpp Arts 155 Ao 130
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Author : Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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Curso De Direito Processual Penal 2a Ed
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Walter Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-07-15
Curso De Direito Processual Penal written by Walter Silva Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-15 with categories.
"Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-07
Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017 written by Ana Flávia Messa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-07 with Law categories.
Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.
Direito Processual Penal De Cabo Verde
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Author : Augusto Silva Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Processual Penal De Cabo Verde written by Augusto Silva Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal procedure categories.