Li Es De Direito Processual Penal
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Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Ribeiro José Cuna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Curso De Direito Processual Penal Volume Iv Volume 4
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Nestor Távora
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Conforme as leis - 12.137/09 - Representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais; 12.033/09 - Ação penal nos crimes de injúria por preconceito; 12.030/09 - Perícia oficial; 12.019/09 - Convocação nos Tribunais; 12.016/09 - Mandado de segurança individual e coletivo; 12.015/09 - Crimes contra a dignidade sexual. Atualizado com as Súmulas 376, 390 e 415 do STJ e Súmula vinculante n.14 do STF.
Direito Processual Penal
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Author : Manuel João da Palma Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Curso De Direito Processual Penal
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Author : Walter Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-07-15
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"Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Curso De Direito Processual Penal Cpp Arts 563 Ao 646
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Author : Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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Manual De Direito Processual Penal 1a Edi O De 2015
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Author : Jodascil Gonçalves Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Manual De Direito Processual Penal 1a Edi O De 2015 written by Jodascil Gonçalves Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal; Inquérito Policial; Ação Penal; Reparação do Dano Competência; Questões e Processos Incidentes; Provas; Sujeitos Processuais; Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória; Citação e Intimação; Sentença; Procedimentos Judiciais; Nulidades; Recursos; e Ações de Impugnação. O livro é escrito de forma direta, voltado especialmente para os assuntos cobrados nas provas de concursos (CESPE / ESAF / FCC / FGV e outros) e exames da OAB. A leitura dos capítulos e a resolução das questões preparam o leitor para um bom desempenho em qualquer prova de Processo Penal.
Direito Processual Penal
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Author : Adelino da Palma Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1954
Direito Processual Penal written by Adelino da Palma Carlos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1954 with categories.
