Curso De Direito Processual Penal Volume Iv Volume 4
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Curso De Direito Processual Penal Volume Iv Volume 4
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Curso De Direito Processual Penal Volume Iv Volume 4 written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Curso De Direito Penal
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Author : Fernando Capez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Curso De Direito Penal written by Fernando Capez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Information Sources In Law
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Author : J.R. Winterton
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2012-06-21
Information Sources In Law written by J.R. Winterton and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-06-21 with Reference categories.
The aim of each volume of this series Guides to Information Sources is to reduce the time which needs to be spent on patient searching and to recommend the best starting point and sources most likely to yield the desired information. The criteria for selection provide a way into a subject to those new to the field and assists in identifying major new or possibly unexplored sources to those who already have some acquaintance with it. The series attempts to achieve evaluation through a careful selection of sources and through the comments provided on those sources.
Religion And Law In Brazil
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Author : Thiago Magalhães Pires
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2023-09-25
Religion And Law In Brazil written by Thiago Magalhães Pires and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Religion categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Direito Empresarial T Tulos De Cr Dito Vol 4
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Author : Wagner Armani
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-03-18
Direito Empresarial T Tulos De Cr Dito Vol 4 written by Wagner Armani and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Law categories.
"Este livro tem vários méritos. Em primeiro lugar, é inegável que o professor Wagner Armani conhece muito bem a matéria e realizou uma vasta pesquisa bibliográfica. Além disso, o autor conseguiu explicar os títulos de crédito, como uma clareza, didática e qualidade impressionantes. A utilização de imagens ao longo de todo o texto torna a matéria muito mais compreensível. O estudo da teoria geral dos títulos de crédito trouxe os conceitos fundamentais dessa matéria, permitindo entender o que essa figura é e realmente para que ela serve. São mostrados com detalhes os princípios e as características dos títulos de crédito, que servem para diferenciá-los de outros instrumentos e torná-los tão úteis na vida econômica. Após essa teoria geral, fica muito mais fácil entender os títulos de crédito em espécie, como as letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas. Esses instrumentos são mostrados em situações do dia a dia, facilitando extremamente a compreensão da sua utilidade. Há também, neste livro, uma preocupação muito importante com os processos que envolvem os títulos de crédito. A partir de exemplos e de modelos de petição, é muito mais fácil compreender como um título funciona na prática forense. Com essa combinação de clareza, profundidade e didática, os autores conseguiram cumprir, com tranquilidade, a "Missão quase impossível" de tornar os títulos de crédito mais interessantes para os leitores". Trecho do prefácio de Marlon Tomazette
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, II Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, a 6ª edição, mantém a densidade teórico--científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto, moderno e atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral – art. 1º a 120, CP); e volume II (Parte Especial – art. 121 a 359-T). Neste volume II, Direito Penal Especial, ocupa-se com detalhes da análise lógico-dogmática dos tipos legais de delito em espécie: origem e evolução histórica, implicações jurídicas e legislação comparada. Toda a matéria vem examinada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 4 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias
Revista De Processo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Revista De Processo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
O Pega De Mar De Espanha
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Author : Roberto Moreira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-03
O Pega De Mar De Espanha written by Roberto Moreira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-03 with Social Science categories.
O Pega de Mar de Espanha A surpreendente história de uma família brasileira que teve seu destino marcado por uma tragédia, baseado em fatos reais, ao longo de 17 anos o autor revela o drama e mostra a luta pelo que conhecemos por justiça. Pela primeira vez no Brasil houve a mudança no entendimento a respeito; de que nem todo acidente de trânsito deveria ser interpretado como crime culposo, ou seja, uma mera fatalidade, sem levar em consideração a conduta delitiva dos infratores. Iniciava-se no Brasil uma jurisprudência, atendendo o clamor dos conflitos e a necessidade por mudanças, onde a coragem e a determinação da família sobrevivente ultrapassaram barreiras, quase intransponíveis, num país cheio de contrastes sociais. Assim, pela primeira vez no Brasil, uma pessoa que gerou, através de pega ou racha , a morte de 5 pessoas da mesma família, se vê agora sentado no banco dos réus e sendo julgado pelo povo; não por crime de trânsito (homicídio culposo), como era o entendimento doutrinário e jurisprudencial até aquela época, mas sim por homicídio doloso (dolo eventual), previsto no artigo 121 do Código Penal. Uma história repleta de amor e surpresas pretende levar o conhecimento profundo da concepção atual jurídica, num drama a espera de algo que lhe traga o conforto e a paz, na certeza de que viver é mais do que simplesmente existir, afinal, temos o sagrado e eterno direito de lutar por aqueles que amamos.
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo
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Author : PEDRO PESSOA TEMER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo written by PEDRO PESSOA TEMER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (autocomposição, negócios jurídicos processuais, prova pré-constituída), sua relação com o processo estrutural, a competência e definição da(s) autoridade coatora(s), a possibilidade de produção autônoma de prova, aplicação do instituto da fluid recovery, a execução coletiva, entre outros, são temas estudados neste livro. Suscitando a existência de um confessionário do punitivismo na – atécnica – não aceitação do Habeas Corpus Coletivo, este é um texto que busca a definitiva regulamentação do Habeas Corpus Coletivo no sistema jurídico brasileiro, expondo e afastando suas misérias. É um texto voltado para o futuro. Um texto que busca permitir e ampliar o direito à liberdade como direito fundamental em um Estado Democrático de Direito.
