Revista De Processo
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Revista De Processo
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2004
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Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo
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Author : Ludimilla Camacho Duarte Vidal
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-21
Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo written by Ludimilla Camacho Duarte Vidal and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-21 with Law categories.
O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Curso De Processo Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Fragmentos De Processo Civil Moderno
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Author : Fernando Rubin
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
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A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
Revista Do Cej N O 2 De 2015
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Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-20
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A abrir... O CANTO ZERO – Paulo Guerra Os outros Cantos do Limoeiro O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O papel do sistema de promoção e protecção de crianças em Portugal: o definitivo balanço de 14 anos de vigência, Armando Leandro As novidades legislativas da revisão de 2015 da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Paulo Guerra O que muda no regime da adopção em Portugal, Lucília Gago Desafios para o Ministério Público no âmbito do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e alterações à Lei de Promoção e Protecção de jovens em Perigo, Isabel Confraria e Júlio Barbosa e Silva O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos de Promoção e Protecção e nos Processos Tutelares Cíveis, Alcina da Costa Ribeiro Questões Práticas suscitadas pela aplicação da Lei Tutelar Educativa, Henrique Cascão Fundamentos e alcance da recente revisão da Lei Tutelar Educativa, Rui Guedes de Amorim O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal A propósito da revisão do Código de Procedimento Administrativo, Mário Aroso de Almeida Repercussões do novo Código de Procedimento Administrativo na revisão do Direito Processual Administrativo, Ana Celeste Carvalho Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixa, Isabel Celeste M. Fonseca e José Aventino Ferreira Dantas As acções relativas a normas no processo administrativo revisto, J. C. Vieira de Andrade As modificações da instância e a convolação processual no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto: algumas notas, Sofia David
A Decis O Monocr Tica E A Numerosidade No Processo Civil Brasileiro
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Author : Elaine Harzheim Macedo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
A Decis O Monocr Tica E A Numerosidade No Processo Civil Brasileiro written by Elaine Harzheim Macedo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.
C Digo De Processo Civil Comentado
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Author : Lúcio Delfino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-06-28
C Digo De Processo Civil Comentado written by Lúcio Delfino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Fiction categories.
A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei no 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 119 a 187, a saber, da intervenção de terceiros, do juiz e dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Adotou-se, como linha teórica de pesquisa, a garantística processual.
C Digo De Processo Civil 2 A Edi O Revista E Atualizada
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Author : Incm
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-04
C Digo De Processo Civil 2 A Edi O Revista E Atualizada written by Incm and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-04 with Law categories.
Com a entrada em vigor do Novo Codigo de Processo Civil, aprovado pela Lei n.? 41/2013, de 26 de junho, comecou uma nova etapa no processo civil portugues. Esta edic?o, revista e atualizada inclui ainda os diplomas da Ac?o Executiva, da Tramitac?o Eletronica na plataforma Citius, o Regulamento das Custas Processuais, o Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais e o Regime do Procedimento de Injunc?o. Os juristas encontram neste livro uma ferra-menta indispensavel para a boa pratica do Direito e para um melhor conhecimento da reforma legislativa.
C Digo De Processo Civil Comentado
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Author : Lúcio Delfino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-01-05
C Digo De Processo Civil Comentado written by Lúcio Delfino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Fiction categories.
Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulados pela Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. O livro segue as diretrizes gerais do projeto considerado em sua inteireza: pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, sem desaguar, contudo, em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, a garantística processual. Aqui, neste segundo volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam da capacidade processual, dos deveres de todos que, de qualquer forma, participem do processo, da responsabilidade das partes por dano processual, das despesas, dos honorários advocatícios e das multas, da gratuidade da justiça, dos procuradores, da sucessão das partes e dos procuradores e do litisconsórcio.
C Digo De Processo Civil
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
C Digo De Processo Civil written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Administrative procedure categories.