Revista Do Cej N O 2 De 2015
DOWNLOAD
Download Revista Do Cej N O 2 De 2015 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Revista Do Cej N O 2 De 2015 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Revista Do Cej N O 2 De 2015
DOWNLOAD
Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-20
Revista Do Cej N O 2 De 2015 written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-20 with Law categories.
A abrir... O CANTO ZERO – Paulo Guerra Os outros Cantos do Limoeiro O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O papel do sistema de promoção e protecção de crianças em Portugal: o definitivo balanço de 14 anos de vigência, Armando Leandro As novidades legislativas da revisão de 2015 da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Paulo Guerra O que muda no regime da adopção em Portugal, Lucília Gago Desafios para o Ministério Público no âmbito do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e alterações à Lei de Promoção e Protecção de jovens em Perigo, Isabel Confraria e Júlio Barbosa e Silva O Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos de Promoção e Protecção e nos Processos Tutelares Cíveis, Alcina da Costa Ribeiro Questões Práticas suscitadas pela aplicação da Lei Tutelar Educativa, Henrique Cascão Fundamentos e alcance da recente revisão da Lei Tutelar Educativa, Rui Guedes de Amorim O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal A propósito da revisão do Código de Procedimento Administrativo, Mário Aroso de Almeida Repercussões do novo Código de Procedimento Administrativo na revisão do Direito Processual Administrativo, Ana Celeste Carvalho Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixa, Isabel Celeste M. Fonseca e José Aventino Ferreira Dantas As acções relativas a normas no processo administrativo revisto, J. C. Vieira de Andrade As modificações da instância e a convolação processual no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto: algumas notas, Sofia David
Revista Do Cej N O 1 De 2015
DOWNLOAD
Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-12-22
Revista Do Cej N O 1 De 2015 written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-22 with Law categories.
Os cinco CANTOS do Limoeiro O CANTO ZERO – A abrir... O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Sobre o âmbito de aplicação da obrigação de pagamento de juros de mora comerciais, Ana Afonso O abuso do abuso do Direito – um estudo de Direito Civil, Pedro Pais de Vasconcelos Da teologia à teleologia dos factos instrumentais, Manuel Tomé Gomes O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal O papel da contabilidade e a prova nos crimes de natureza fiscal, Cristina Mota Lopes Homicídios em violência doméstica: análise retrospetiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade, António M. C. Castanho O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos: o presente (e uma proposta para o futuro), Júlio Barbosa e Silva A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei n.o 272/2001, de 13 de Outubro, Ana Massena e Margarida Paz Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, Maria Luís Machado e Ana Isabel Sani O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – controvérsias na sua aplicação, Viriato Reis Gestão processual numa secção laboral, Renata Machado de Oliveira O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal Notas sobre o fenómeno da alteração de circunstâncias no decurso do procedimento pré-contratual, Pedro Fernández Sanchez Processo e Procedimento na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, Diogo Leite de Campos Os outros CANTOS do Limoeiro Crioética: Parecer sobre a suspensão criogénica de pessoas humanas, Rui Nunes A Justiça, o Rapaz e o Burro, Julieta Monginho
Revista Do Cej N O 2 2014
DOWNLOAD
Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-09-25
Revista Do Cej N O 2 2014 written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-25 with Law categories.
O canto zero – Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Competência em matéria sucessória – novas regras de sucessão internacional por morte Joel Timóteo Pereira Apontamentos sobre o novo Direito de Conflitos Sucessório João Gomes de Almeida O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal Comentários a propósito do crime de Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais: uma apreciação crítica Susana Aires de Sousa Reflexos da Diretiva 2014/42/EU (do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia) no direito português vigente João Conde Correia O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O Regulamento (CE) n.o 4/2009 do CONSELHO de 18 de Dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de Obrigações Alimentares Carlos Marinho Reflexão conjunta sobre a aplicação da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança Ana Massena O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa Vicissitudes contratuais decorrentes de acidente ou doença Carlos Alberto Guiné Das ausências ao trabalho decorrentes de violência doméstica Diogo Ravara O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas? Carla Amado Gomes Juros indemnizatórios no pagamento indevido da prestação tributária Lurdes Toscano Os outros CANTOS do Limoeiro O impacto da ambiguidade na construção de textos Madalena Colaço e Anabela Gonçalves Construção de textos: gramaticalidade, coesão e coerência Tiago Móia Por escrito... – sinopses de escrita desenhada por quem passou pelos cantos do Limoeiro Renato Barroso – a propósito do livro «A culpa no Cinema de Hitchcock» João Felgar – a propósito do livro «Terra de Milagres»
Revista Cej
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Revista Cej written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Justice, Administration of categories.
Brazil Apart
DOWNLOAD
Author : Perry Anderson
language : en
Publisher: Verso Books
Release Date : 2019-09-24
Brazil Apart written by Perry Anderson and has been published by Verso Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Political Science categories.
What does Brazil's lurch to the hard right under Jair Bolsonaro portend for Latin America's most populous society, and how has it come about? Perry Anderson, foremost observer of the Brazilian scene in the English-speaking world, offers a matchless account of the country's recent political upheavals: after the dashed hopes of the Cardoso years, the soaring popularity of Luiz Incio Lula da Silva; the parliamentary coup d'tat against his successor, Dilma; and the sweeping election victory of Bolsonaro, backed by the Armed Forces and a youthful new right. Always something of a world unto itself, under the Workers' Party, Brazil had bucked the global trend towards a tighter neoliberalism. With its lodestar, Lula, now behind bars, a weighing up of the PT's legacy, and of the contrasting Bolsonaro regime, is urgently needed.
New Forms Of Human Trafficking
DOWNLOAD
Author : Anabela Miranda Rodrigues
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :
New Forms Of Human Trafficking written by Anabela Miranda Rodrigues and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Hospital Based Health Technology Assessment
DOWNLOAD
Author : Laura Sampietro-Colom
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2017-01-23
Hospital Based Health Technology Assessment written by Laura Sampietro-Colom and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-23 with Medical categories.
A timely work describing how localized hospital-based health technology assessment (HB-HTA) complements general, ‘arms-length’ HTA agency efforts, and what has been the collective global impact of HB-HTA across the globe. While HB-HTA has gained significant momentum over the past few years, expertise in the field, and information on the operation and organization of HB-HTA, has been scattered. This book serves to bring this information together to inform those who are currently working in the field of HTA at the hospital, regional, national or global level. In addition, this book is intended for decision-makers and policy-makers with a stake in determining the uptake and decommissioning of new and established technologies in the hospital setting. HTA has traditionally been performed at the National/Regional level by HTA Agencies, typically linked to governments. Yet hospitals are the main entry door for most health technologies (HTs). Hospital decision-makers must undertake multiple high stakes investment and disinvestment decisions annually for innovative HTs, usually without adequate information. Despite the existence of arms-length HTA Agencies, inadequate information is available to hospital decision-makers either because relevant HTA reports are not yet released at the time of entry of new technologies to the field, or because even when the report exists, the information contained is insufficient to clarify the contextualized informational needs of hospital decision makers. Therefore, there has recently been a rising trend toward hospital-based HTA units and programs. These units/programs complement the work of National/Regional HTA Agencies by providing the key and relevant evidence needed by hospital decision makers in their specific hospital context, and within required decision-making timelines. The emergence of HB-HTA is creating a comprehensive HTA ecosystem across health care levels, which creates better bridges for knowledge translation through relevance and timeliness.
Handbook On Pretrial Justice
DOWNLOAD
Author : Christine S. Scott-Hayward
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-09-20
Handbook On Pretrial Justice written by Christine S. Scott-Hayward and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-20 with Social Science categories.
The Handbook on Pretrial Justice covers the front end of the criminal legal system from pretrial diversion to pretrial detention or release. Often overlooked, the decisions made at the earliest phases of the criminal legal system have huge implications for defendants and their families, the community, and the system itself, and impact the entire criminal legal system. This collection of essays and reports of original research explores the complexities of pretrial decisions and practices and includes chapters in the following broad areas: the consequences of detention, pretrial decision-making, community supervision, and risk assessment. The book also includes a section looking at pretrial justice outside of the U.S. Each chapter summarizes what is known, identifies the gaps in the research, and discusses the theoretical, empirical, and policy implications of the research findings. This is Volume 6 of the American Society of Criminology’s Division on Corrections and Sentencing handbook series. The handbooks provide in-depth coverage of seminal and topical issues around sentencing and correction for scholars, students, practitioners, and policymakers.
Os Princ Pios De Atua O Da Administra O P Blica Sancionat Ria A Fase Administrativa Do Processo Contraordenacional
DOWNLOAD
Author : Filipa Baeta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-06
Os Princ Pios De Atua O Da Administra O P Blica Sancionat Ria A Fase Administrativa Do Processo Contraordenacional written by Filipa Baeta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Law categories.
A dualidade que caracteriza o Direito Contraordenacional – ramo de direito sancionatório próximo do Direito Penal e Processual Penal, mas ao mesmo tempo caracterizado pelo exercício de poder sancionatório pela Administração Pública – permeia-o de ambiguidades e incertezas, não colmatadas pelo regime legal vigente (insuficiente e cada vez mais fracionado), e adensadas pela indefinição quanto aos princípios legais e constitucionais aplicáveis, e respetiva amplitude. Esta obra versa, precisamente, sobre a análise dos princípios norteadores da atuação da Administração Pública Sancionatória, não só no decurso da fase administrativa do processo contraordenacional, como também no âmbito de atividades pré-sancionatórias de fiscalização, controlo, regulação ou supervisão.
Franchising
DOWNLOAD
Author : Ana Claudia Redecker
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-16
Franchising written by Ana Claudia Redecker and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Education categories.
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.