Direito Processual Penal
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Direito Processual Penal 5a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-06
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O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
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O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Direito Processual Penal
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Author : Paulo Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se também a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas, abordando questões de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jurídica.
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-14
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O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Direito Processual Penal 2a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-07
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Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Direito Processual Penal
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Author : Jorge de Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Introdu O Ao Direito Penal E Ao Direito Processual Penal
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Author : Klaus Tiedemann
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Direito Processual Penal
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Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
Direito Processual Penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
O livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Neste primeiro tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Princípios e Sistemas processuais, o Inquérito Policial, a Ação Penal, a Ação Civil ex delicto, a Competência, os Sujeitos Processuais, a Comunicação dos atos processuais, as Exceções Processuais, as Provas, a Sentença e a Coisa Julgada.
Casos Pr Ticos Direito Penal E Direito Processual Penal 6a Edi O
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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-04-29
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Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competencias, nomeadamente no que toca a metodologia de resoluc?o e a obtenc?o de rendimento pratico da aprendizagem teorica. Mas tais aptid?es exigem igualmente do estudante uma participac?o ativa. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, um esforco de dilucidac?o dos problemas pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independencia, favorecendo, nessa medida, a futura adaptac?o a praxis juridica.