Curso De Direito Tribut Rio Completo 13a Edi O 2022
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Curso De Direito Tribut Rio Completo 13a Edi O 2022
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-17
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O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Curso De Direito Tribut Rio Completo 14a Edi O 2023
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-05
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O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Curso De Direito Tribut Rio 13a Edi O 2023
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Curso De Direito Tribut Rio Completo 15a Edi O 2024
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
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O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Curso De Direito Tribut Rio Completo
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2012-01-01
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Esta obra procura abordar programas de Direito Tributário das faculdades de direito - direito constitucional tributário, normas gerais de direito tributário, tributos em espécie, processo tributário e crimes tributários. Pretende expor as questões com referência à jurisprudência predominante nos tribunais.
Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024
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Author : Alexandre Mazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
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Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.
Impact Evaluation In Practice Second Edition
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Author : Paul J. Gertler
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2016-09-12
Impact Evaluation In Practice Second Edition written by Paul J. Gertler and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-12 with Business & Economics categories.
The second edition of the Impact Evaluation in Practice handbook is a comprehensive and accessible introduction to impact evaluation for policy makers and development practitioners. First published in 2011, it has been used widely across the development and academic communities. The book incorporates real-world examples to present practical guidelines for designing and implementing impact evaluations. Readers will gain an understanding of impact evaluations and the best ways to use them to design evidence-based policies and programs. The updated version covers the newest techniques for evaluating programs and includes state-of-the-art implementation advice, as well as an expanded set of examples and case studies that draw on recent development challenges. It also includes new material on research ethics and partnerships to conduct impact evaluation. The handbook is divided into four sections: Part One discusses what to evaluate and why; Part Two presents the main impact evaluation methods; Part Three addresses how to manage impact evaluations; Part Four reviews impact evaluation sampling and data collection. Case studies illustrate different applications of impact evaluations. The book links to complementary instructional material available online, including an applied case as well as questions and answers. The updated second edition will be a valuable resource for the international development community, universities, and policy makers looking to build better evidence around what works in development.
Antitrust Law In Brazil
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Author : Eduardo Molan Gaban
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-12-05
Antitrust Law In Brazil written by Eduardo Molan Gaban and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Pedagogy Of The Oppressed
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Author : Paulo Freire
language : en
Publisher:
Release Date : 1972
Pedagogy Of The Oppressed written by Paulo Freire and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with Education categories.
Gramsci Freire And Adult Education
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Author : Peter Mayo
language : en
Publisher: Palgrave Macmillan
Release Date : 1999-04
Gramsci Freire And Adult Education written by Peter Mayo and has been published by Palgrave Macmillan this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-04 with Education categories.
This book focuses on two of the most cited figures in the debate on radical education - Antonio Gramsci and Paulo Freire. Both regarded forms of adult education as having an important role to play in the struggle for liberation from oppression. In this book Peter Mayo examines the extent to which their combined insights can provide the foundation for a theory for our own times of transformative adult education. He focuses on three aspects of the pedagogical process in particular -- social relations, sites of practice and the content of adult education. He analyses their ideas and identifies some of the limitations in their work, notably the critical issues of gender and race which they do not address. The book concludes with a seminal attempt at synthesising their ideas in the context of other adult educators' more recent contributions in order to develop a theory of transformative adult education, including an assessment of its feasibility in the era of globalization and neoliberalism.
