Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024
DOWNLOAD
Download Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Curso De Direito Tribut Rio E Financeiro 10a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Claudio Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-07
Curso De Direito Tribut Rio E Financeiro 10a Edi O 2024 written by Claudio Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-07 with Law categories.
A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.
Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Alexandre Mazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
Curso De Direito Tribut Rio 10a Edi O 2024 written by Alexandre Mazza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.
Curso De Direito Tribut Rio Completo 15a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
Curso De Direito Tribut Rio Completo 15a Edi O 2024 written by Leandro Paulsen and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.
O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Eduardo Sabbag
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Tributario 16a Edi O 2024 written by Eduardo Sabbag and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Tributa O E Emerg Ncias Uma An Lise Dos Modelos Jur Dico Tribut Rios De Supera O Das Crises
DOWNLOAD
Author : FERNANDO CALDAS BIVAR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-19
Tributa O E Emerg Ncias Uma An Lise Dos Modelos Jur Dico Tribut Rios De Supera O Das Crises written by FERNANDO CALDAS BIVAR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-19 with Antiques & Collectibles categories.
Contextos emergenciais impactam a atividade tributária do estado? Quais os regramentos jurídicos previstos pela Constituição de 1988 e pelo Código Tributário Nacional para normatizar a tributação em contextos excepcionais, bem como quais as possíveis respostas estatais a eventos de grave crise?
Tributos Indiretos
DOWNLOAD
Author : Fábio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01
Tributos Indiretos written by Fábio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.
No Es De Direito Tribut Rio Municipal
DOWNLOAD
Author : Beatriz Otero Biancato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15
No Es De Direito Tribut Rio Municipal written by Beatriz Otero Biancato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um importante aliado a todos nós contribuintes, como ferramenta crucial de cidadania: a informação. O conteúdo é apresentado com a clareza e a acessibilidade que sempre priorizo em minha atividade profissional.
Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais
DOWNLOAD
Author : Thiago Arraes Alves Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-28
Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais written by Thiago Arraes Alves Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-28 with Business & Economics categories.
Por meio de uma abordagem multidisciplinar de elementos transversais, a obra busca explicar as relações entre o "Desenvolvimento", a "Inovação", o "Estado" e os "Incentivos Fiscais", a fim de compreender como os incentivos fiscais se tornaram a principal ferramenta de fomento à inovação no mundo
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O
DOWNLOAD
Author : Ricardo Antonio Lucas Camargo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-15
Tributa O E Fun Es Econ Micas Do Estado Na Constitui O written by Ricardo Antonio Lucas Camargo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A
DOWNLOAD
Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.