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Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais


Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais
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Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais


Desenvolvimento Inova O Estado E Incentivos Fiscais
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Author : Thiago Arraes Alves Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-28

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Por meio de uma abordagem multidisciplinar de elementos transversais, a obra busca explicar as relações entre o "Desenvolvimento", a "Inovação", o "Estado" e os "Incentivos Fiscais", a fim de compreender como os incentivos fiscais se tornaram a principal ferramenta de fomento à inovação no mundo



Fourth Industrial Revolution And The Brazilian State Science Technology And Innovation


Fourth Industrial Revolution And The Brazilian State Science Technology And Innovation
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Author : Hirdan Katarina de Medeiros Costa
language : en
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2021-10-05

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The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.



Inova O Social E Sustentabilidade Desenvolvimento Local Empreendedorismo E Design


Inova O Social E Sustentabilidade Desenvolvimento Local Empreendedorismo E Design
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Author :
language : en
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2012

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Pol Tica Fiscal E Inova O No Brasil Os Incentivos Da Lei Do Bem E Do Fndct


Pol Tica Fiscal E Inova O No Brasil Os Incentivos Da Lei Do Bem E Do Fndct
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Author : LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-19

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A inovação tornou-se palavra de ordem para sociedade. Em um mundo altamente complexo e tecnológico, a inovação é o sine qua non do desenvolvimento, como já previa os estudos de Schumpeter.



Incentivos Fiscais E Inova Es Tecnol Gicas No Brasil E No Distrito Federal


Incentivos Fiscais E Inova Es Tecnol Gicas No Brasil E No Distrito Federal
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-07-09

Incentivos Fiscais E Inova Es Tecnol Gicas No Brasil E No Distrito Federal written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-09 with Law categories.


Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Socioeconômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA", aprovado para financiamento externo no Edital n.04/2021 FAP-DF, executado no âmbito da EPPG da FVG, em Brasília-DF. O Projeto, que foi coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Valadão, teve como propósito investigar a existência e a eficiência de incentivos e benefícios fiscais às inovações tecnológicas na experiência brasileira com particular atenção ao Distrito Federal, objeto maior de investigação, e contou com a participação de diversos pesquisadores. Os estudos vão além da revisão bibliográfica sobre temas específicos de inovação, abordando também aspectos mais específicos dos efeitos de gastos públicos no setor de inovação (que em geral a literatura sobre o assunto vê como positivo). AUTORES: Benjamin Miranda Tabak ; Bruno Ferreira da Paixão ; Daniela Ramos Marinho Gomes ; Gabrielle Almeida Santos de Oliveira ; Jaqueline de Paula Leite Zanetoni ; Jeferson Teodorovicz ; João Marcos Moreira Teixeira ; Jonathan Barros Vita ; Liziane Angelotti Meira ; Luiz Otávio Benedito ; Marcelo Mazin ; Marcos Aurélio Pereira Valadão ; Maria de Fátima Ribeiro ; Mariana Ribeiro Santiago ; Sabrina Gabeto Soares



Direito De Patentes Da Pesquisa Universit Ria


Direito De Patentes Da Pesquisa Universit Ria
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Author : Cláudia Crisostimo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-09

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A presente obra é resultado dos estudos de doutoramento desenvolvidos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Nessa linha, minha área de atuação profissional como Procuradora de uma universidade pública brasileira é motivo para uma tese sobre Direito de Patentes na Pesquisa Universitária. Um dos maiores desafios foi analisar uma matéria de Direito Privado, sob a perspectiva do Direito Público. Essencial, portanto, apresentar os fundamentos da estrutura do sistema internacional de propriedade intelectual como um sistema aberto que se auto-organiza e se ajusta a diferentes regimes jurídicos nacionais e economias extremamente desproporcionais, o que demonstra sua capacidade de organização, retroalimentação, adequação, (re)organização e (re)adequação, de modo a adequar-se constantemente para cumprir sua finalidade, de coordenar o mercado internacional. Nesse contexto, as universidades tornaram-se titulares das invenções criadas por seus pesquisadores e as instituições encarregam-se da gestão administrativa, jurídica e econômica desses bens. Referimo-nos, assim, ao direito à patente, ao direito a ter direitos, nomeadamente o direito de patente, no âmbito do Direito Industrial – aqui referenciando o Professor Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques, que conduziu a orientação deste estudo, a quem dedico minha eterna gratidão.



Inova O Em Micro E Pequena Empresa An Lise Dos Projetos De Subven O Econ Mica


Inova O Em Micro E Pequena Empresa An Lise Dos Projetos De Subven O Econ Mica
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Author : Rafael Dantas de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-04

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É possível a micro ou pequena empresa trabalhar com inovação? Há oportunidades aliadas ao financiamento para inovação e desenvolvimento de processos ou produtos acessíveis? Quais áreas seriam interessantes para esse tipo de investimento? Quais valores são trabalhados em cada área e com que frequência? A subvenção econômica por meio de projetos faz parte dos objetivos de minha empresa? Essas e outras perguntas compõem os temas deste livro, que mostra informações alinhadas com pesquisas e ações de âmbito nacional e regional de incentivo às atividades e ações de inovação, tratando especificamente de micro e pequenas empresas. Realizar pesquisas com projetos de inovação mediante subvenção econômica requer o encontro sinérgico dos objetivos das organizações proponentes assim como das empresas contempladas, bem como de todos os entes envolvidos no financiamento e na subvenção financeira, principalmente dos potenciais resultados que podem advir dessas ações. Com esta leitura, você, empresário, pesquisador, professor ou interessado é convidado a entender um pouco mais dessa ação que vem se desenvolvendo ao longo das últimas décadas no país e, logo, a transformar o cenário de oportunidades em que atua, de projetos de inovação. A proposta deste livro é incitar o aprofundamento de suas noções dos tópicos citados e em demais oportunidades que rondam as micro e pequenas empresas, e, consequentemente, no diferencial estratégico para seu negócio e no desenvolvimento da região onde atua.



Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O


Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31

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É com grande satisfação que apresento esta obra intitulada PROPRIEDADE INTELECTUAL e GESTÃO DA INOVAÇÃO, que aborda o tema sob diversas perspectivas, desde uma abordagem técnico jurídica dos desafios da propriedade intelectual na contemporaneidade, até as perspectivas socioeconômicas e culturais de políticas de inovação e suas consequências em diferentes contextos. O texto convida o leitor a refletir sobre as interfaces e lacunas existentes entre os mais diversos agentes envolvidos no processo de geração de inovação, sejam eles empresas, universidades, comunidade ou poder público, bem como os impactos reais na sociedade e o direito de propriedade sobre os produtos e serviços gerados pelo conhecimento humano aplicado.



Sistema Nacional De Inova O


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Author : RODRIGO MIKAMURA GARCIA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-05

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A busca contínua pela inovação tecnológica, visando aprimorar a competitividade da indústria nacional, representa um desafio premente. Nesse cenário, a indústria farmacêutica se destaca como uma arena acirrada de desenvolvimento de produtos inovadores. "Patentes e Sistema Nacional de Inovação: Análise do Setor Farmacêutico" revela os desafios enfrentados para manter os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no país. Este trabalho propõe uma análise crítica das políticas públicas, com foco nos impactos da atual política de patentes na indústria farmacêutica, identificando uma eficácia limitada na promoção da inovação tecnológica. Desde a década de 1970, mudanças institucionais, em boa parte por escolhas legislativas geraram uma notável dependência externa em relação a produtos farmacêuticos inovadores estrangeiros, refletida na importação de produtos protegidos por patentes, desequilibrando a balança comercial do país. Com uma abordagem fundamentada em teorias de inovação, a pesquisa visa avaliar a eficácia das atuais políticas e propor melhorias substanciais, buscando equilibrar a inovação tecnológica com as necessidades de saúde pública no Brasil.



Coment Rios E Interpreta Es Jur Dicas Lei De Inova O Lei 10 973 2004


Coment Rios E Interpreta Es Jur Dicas Lei De Inova O Lei 10 973 2004
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Author : Jose Carlos Vaz e Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-08-12

Coment Rios E Interpreta Es Jur Dicas Lei De Inova O Lei 10 973 2004 written by Jose Carlos Vaz e Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-12 with Business & Economics categories.


A Lei de Inovação Tecnológica (Lei Federal 10.973/2004) é um marco legal para a agregação de esforços intelectuais e financeiros para as parcerias na pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Com ela, afastou-se a Lei de Licitações dos negócios jurídicos relativos à inovação e flexibilizou-se o envolvimento de pesquisadores de instituições públicas para projetos de tecnologia com empresários. Essa lei federal estabeleceu como pilares as seguintes diretrizes: i) flexibilização das regras para a contratação de empresas públicas, universidades e centros de pesquisa públicos para novas tecnologias; ii) flexibilização das regras de prestação de serviços, a serem realizados por pesquisadores de centros públicos de pesquisa; iii) conscientização na manutenção da confidencialidade de informações relevantes; e iv) proteção intelectual e compartilhamento proprietário. A Lei de Inovação sofreu ajustes em face da Emenda 85/2015 e da Lei Federal 12.243/2016. Foram criados, nesses últimos 5 anos, a Lei de Liberdade Econômica e o Marco legal das Startups que interagem com a inovação tecnológica. Também, foram adicionados mecanismos para o estímulo à internacionalização de empresas de base tecnológica. Com isso, entende-se que a Lei de Inovação criou um microssistema de direito com parâmetros e requisitos específicos para alcançar a inovação, o que justifica uma abordagem, comentário e interpretação jurídica de cada artigo, assim como a identificação de seus recentes desenvolvimentos.