No Es De Direito Tribut Rio Municipal
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Curso De Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Aires F. Barreto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Curso De Direito Tribut Rio Municipal written by Aires F. Barreto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Municipal government categories.
Voltada àqueles que enfrentam o Direito Tributário na prática, a obra analisa o Município como ente federado criador e fiscalizador de tributos. Além das taxas e contribuições de melhoria instituídas em âmbito municipal, atenção especial é dada aos seguintes impostos; IPTU, ITBI e ISS. Analisa também o conflito de competências entre entes federados tanto para criar quanto para recolher o valor dos tributos e questões polêmicas envolvendo a concessão de imunidade tributária.
Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Tribut Rio Municipal written by Kiyoshi Harada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Administrative law categories.
Esta obra está dividida em dois livros, a saber- Livro I, contendo noções fundamentais de Direito Tributário, como obrigação, crédito, administração, Competência e sistema tributário nacional; o Livro II, concernente ao Sistema Tributário Municipal, compreende o item 1, correspondente à Lei no 6.989/66, o item 2, correspondente à Legislação complementar e o item 3, contendo as Tabelas mencionadas nas diferentes leis e os códigos de atividades para fins do INSS. Nesse item 2 do Livro II, além da legislação concernente ao IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuições, foi introduzida toda legislação correlata (inscrição imobiliária no CIF, apuração de valor venal de imóveis, atualização monetária). No item 3 foram reproduzidas as tabelas referidas nas diferentes leis, bem como o Código de Serviços pertinentes aos itens de serviços previstos na lista de serviços do ISS.
No Es De Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Beatriz Biancato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-26
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O livro aborda os principais pontos dos tributos municipais e alia a teoria à prática, de modo que, no decorrer da leitura, o leitor encontrará algumas dicas de como utilizar técnicas para prospectar clientes e sinalizar oportunidades na atuação. Não se trata de um manual, mas de enxergar o Município como a primeira casa profissional e de explorar as promissoras ideias de trabalho nesse campo. Essa obra se destina a todos que tenham interesse em aprender sobre Direito Tributário Municipal, principalmente os que estão no início da carreira.
Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Edison Carlos Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Tribut Rio Municipal written by Edison Carlos Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O presente livro aborda os seguintes temas - Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Iniciativa da Lei Tributária; Tributos de Competência Municipal; Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuição Social dos Funcionários Municipais; Aspectos Municipais da Proposta de Reforma Tributária; Jurisprudência.
Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal
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Author : Nelson Malzoni
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-08-11
Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal written by Nelson Malzoni and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Law categories.
Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprovação, devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes. Todos os dias vemos nos noticiários informações sobre o tesouro nacional e suas arrecadações com as taxas. A constituição nacional alega que os tributos são criados para financiamento de gastos públicos, que deveriam ser revertidos em benefício para a sociedade, como segurança e educação, mas o rombo nos cofres públicos é grande, mesmo com a carga tributária sendo considerada uma das mais altas do mundo.
Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Direito Tribut Rio Municipal written by Kiyoshi Harada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
A presente obra visa suprir a ausência de uma legislação tributária codificada, principalmente no que concerne ao Direito Tributário como decorrência da quase total desatualização de seu estatuto básico, a Lei no 6.989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. Na Parte I, partindo da hierarquia vertical da Lei n° 6.989, os tributos por ela regulados são analisados, à luz da jurisprudência e da moderna doutrina. Já, a Parte II estuda os tributos disciplinados por leis posteriores e específicas, e incorpora toda legislação correlata. Assim, o leitor encontrará toda a legislação complementar nas áreas tributária e administrativa, como a concernente à microempresa, à inscrição imobiliária, à apuração de valor venal de imóveis, aos códigos de serviços, à atualização de débitos com a Fazenda Municipal, ao incentivo à cultura, ao Refis, aos procedimentos fiscais no âmbito das administrações regionais, à expedição de certidões e fornecimentos de informações e fotocópias, à regularização de edificações etc.
Curso De Direito Tribut Rio Municipal 2a Ed
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Author : Aires F. Barreto
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Direito Tribut Rio Municipal 2a Ed written by Aires F. Barreto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Municipal government categories.
Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Kiyoshi Harada
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Tribut Rio Municipal written by Kiyoshi Harada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Administrative law categories.
No Es De Direito Tribut Rio Municipal
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Author : Beatriz Otero Biancato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15
No Es De Direito Tribut Rio Municipal written by Beatriz Otero Biancato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um importante aliado a todos nós contribuintes, como ferramenta crucial de cidadania: a informação. O conteúdo é apresentado com a clareza e a acessibilidade que sempre priorizo em minha atividade profissional.
Direito Tribut Rio
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Author : Jorge Henrique Sousa Frota
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-07-19
Direito Tribut Rio written by Jorge Henrique Sousa Frota and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-19 with Education categories.
O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu preparo para o ingresso na Administração Pública via concurso. Os conceitos presentes na obra, são os mais corriqueiros nos concursos em Direito Tributário, e foram retirados a partir da resolução de questões ao longo dos anos, especialmente naquelas provas, onde o cargo é privativo do contador e/ou contabilista. O respectivo livro possui o mesmo raciocínio das obras já publicadas pelo autor, quais sejam: : “Exame da ordem em direito tributário: Guia completo” e “Exame da ordem em direito tributário: Guia prático”, inclusive como bônus para o estudante que adquirir o opúsculo, foi inserido na parte 03, todas as questões em direito tributário (comentadas) dos exames unificados da OAB, desde que o mesmo se tornou unificado.
