Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal
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Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal
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Author : Nelson Malzoni
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-08-11
Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal written by Nelson Malzoni and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Law categories.
Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprovação, devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes. Todos os dias vemos nos noticiários informações sobre o tesouro nacional e suas arrecadações com as taxas. A constituição nacional alega que os tributos são criados para financiamento de gastos públicos, que deveriam ser revertidos em benefício para a sociedade, como segurança e educação, mas o rombo nos cofres públicos é grande, mesmo com a carga tributária sendo considerada uma das mais altas do mundo.
Direito Financeiro Tribut Rio
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Author : Angelo Abrunhosa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Direito Financeiro Tribut Rio written by Angelo Abrunhosa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do atual sistema fiscal em Portugal. Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro. São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha. A obra está dividida em quatro partes: - Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial; - Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana; - Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses; - Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária. Estrutura da obra Parte I – Normas estruturantes e princípios gerais financeiro-tributários Capítulo I – Princípios constitucionais financeiro-tributários Capítulo II – Titulares da competência financeiro-tributária Capítulo III – Fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário Capítulo IV – Aplicação do ordenamento jurídico financeiro-tributário Parte II – Direito financeiro Capítulo I – Orçamento Capítulo II – Setor público Capítulo III – Despesa pública. recurso ao crédito. dívida pública Parte III – Direito tributário e sistema tributário português Capítulo I – Direito tributário Capítulo II – Sistema tributário português Parte IV – Política financeira Público-alvo Esta obra tem três níveis de destinatários: os académicos, os profissionais e os cidadãos, em geral. No plano académico, interessa a todos os que ensinam e/ou estudam Direito, Solicitadoria, Administração Pública, Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade. No plano profissional a obra interessa a Juízes, Procuradores, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Notários, Conservadores, Funcionários da Autoridade Tributária, Economistas, Gestores, Financeiros e Empresários. No plano geral, interessa a todos os cidadãos que, responsavelmente, se preocupam com o seu país, independentemente de serem Governantes ou Governados.
Direito Financeiro E Tribut Rio
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-14
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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos. Nesta 31a edição, o autor analisa a Lei no 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo. No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapé.
Direito Tribut Rio E Financeiro
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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A coleção 'leituras jurídicas - provas e concursos' foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de direito o estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Direito Tribut Rio E Financeiro Municipal
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Author : Nelson Malzoni
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-13
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Os objetivos da presente obra são: •Estudar a Teoria do Direito Tributário; os aspectos Gerais do Direito Tributário; as noções sobre a organização político-administrativa e a legislação tributária como um todo; •Conhecer a obrigação e responsabilidade tributária; •Conhecer os Tributos Municipais - Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria; •Estudar o Processo administrativo Tributário (Lançamento de ofício e recursos administrativos) •Estudar as Finanças e orçamentos municipais; a Receita pública e rendas municipais; o Plano plurianual; o Orçamento e Finanças Municipais (Lei de diretrizes orçamentárias); a Lei de responsabilidade fiscal; o Ordenamento urbano; a Lei 4320/64 e a Lei do Orçamento Anual.
Reparti O Do Icms Para Os Munic Pios Paulistas Uma Quest O De Justi A
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Author : Rogério Teles
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-02-23
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Nesta obra o leitor encontrará como é repartido o ICMS para os 645 municípios de São Paulo. O autor apresenta de forma clara os critérios de repartição, define o conceito de valor adicionado, receita tributária própria, área cultivada, área inundada, área preservada e percentual fixo. Apresenta os índices de participação de cada Município Paulista, enfocando a injustiça apresenta no sistema vigente. Apresenta como forma de equilibrar o sistema, uma nova distribuição dos critérios que compõem estes índices.
Interse Es Entre O Direito Financeiro O Direito Tribut Rio
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Author : Fernando Facury Scaff
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Interse Es Entre O Direito Financeiro O Direito Tribut Rio written by Fernando Facury Scaff and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Finance categories.
O Que O Munic Pio Brasileiro
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Author : Luiz Claudio Rocha Jardim
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2018-12-03
O Que O Munic Pio Brasileiro written by Luiz Claudio Rocha Jardim and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-03 with Political Science categories.
Este trabalho visa, sem ter (por impossível) a pretensão de esgotar o tema, propiciar a quem, por curiosidade ou por força do ofício, uma noção de como se operam algumas das intrincadas e obscuras atividades principalmente em nível municipal, que redundam em processos de corrupção e desvios de verbas públicas, assim como “soluções milagrosas” de problemas sociais que normalmente permeiam as municipalidades.
Direito Financeiro
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Author : Ruy Barbosa Nogueira
language : es
Publisher:
Release Date : 1970
Direito Financeiro written by Ruy Barbosa Nogueira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1970 with Taxation categories.
Direito Urban Stico
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-13
Direito Urban Stico written by Kiyoshi Harada and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-13 with Antiques & Collectibles categories.
Nesta 2ª edição a obra recebeu dois novos títulos: o tombamento e a concessão urbanística, ambos analisados em linguagem simples e objetiva ao alcance da compreensão do público em geral. O tombamento é cuidadosamente estudado no âmbito das três esferas políticas, priorizando o seu aspecto pragmático. Demonstramos que, muitas vezes, esses tombamentos de que são vítimas vários proprietários de prédios, são utilizados indevidamente como sucedâneos de desapropriações que exigem o pagamento prévio da justa indenização. A concessão urbanística, por sua vez, é estudada à luz da experiência vivida na cidade de São Paulo, quando se tentou a reurbanização da região da Nova Luz abrangida pelo quadrilátero formado pelas Avenidas Cásper Líbero, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá. O Estatuto da Cidade mereceu novos comentários à luz das modificações legislativas.