Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023
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Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023
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Author : André De Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-11
Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023 written by André De Carvalho Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-11 with Law categories.
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina.
Curso De Direitos Humanos 11a Edi O 2024
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Author : André de Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-24
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O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina. Entre as novidades da 11a edição, estão novos temas e discussões como: defesa da democracia e os atos golpistas de 8 de janeiro, democracia militante, denúncia de tratados e a teoria da junção de vontades negativa, capacitismo sistêmico, nacionalidade potestativa do filho adotivo, local de detenção das pessoas trans, legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga de escravizado, nova organização dos órgãos federais de direitos humanos, responsabilidade individual no Tribunal Internacional Penal, limites ao indulto presidencial e o Caso Daniel Silveira, Emenda Constitucional n. 131/2023 sobre a prevalência da nacionalidade brasileira, Incidente de Deslocamento de Competência imediato ou preventivo, entre outros. Também foram estudados novos diplomas normativos nacionais como (i) Lei n. 14.532/2023 (injúria racial como racismo) e (ii) Lei n. 14.626/2023 (atendimento prioritário a pessoas autistas e as com mobilidade reduzida),entre outras. Data de fechamento da edição: 5-10-2023.
Direitos Humanos 7a Edi O 2023
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Author : Ricardo Castilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-10
Direitos Humanos 7a Edi O 2023 written by Ricardo Castilho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-10 with Law categories.
A 7a edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas - ONU e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico.O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. A partir dos objetivos constitucionalmente fixados, a modalidade de educação a distância é, então, apontada como adequada e necessária à observância do pacto político. Em seguida, examina os atentados contra a liberdade, como a pena de morte, a prisão desumana, a tortura e a discriminação. Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericanas de Direitos Humanos, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho, apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero. Essa edição traz, ainda, importante análise de questões atuais, como a pandemia da Covid-19, as recentes ondas de imigração, a situação dos refugiados e a crise internacional dos direitos humanos. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e de concursos públicos. Data de fechamento: 23-3-2023.
Curso De Direitos Humanos 8a Edi O 2023
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-12-07
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A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como universalismo versus relativismo, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, segurança pública, finalizando com a temática da Lei de Migração. Por ser matéria regular nos cursos jurídicos e exigida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE, que avalia o rendimento dos alunos das Faculdades, conclui-se que, nesse contexto, a disciplina Direitos Humanos assume inegável relevância. Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, desafiadora, nesta obra, que chega a sua 8a edição, o Autor consegue sistematizar o conteúdo de forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e concurseiros. Data de fechamento: 24-10-2022
Temas De Direitos Humanos 12a Edi O 2023
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Author : Flavia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-13
Temas De Direitos Humanos 12a Edi O 2023 written by Flavia Piovesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-13 with Law categories.
A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 12a edição, um novo capítulo foi incluído na Parte II, a respeito de uma temática de elevada atualidade e complexidade: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto das novas tecnologias da era (pós)digital. Data de fechamento da edição: 1-10-2022.
Direitos Humanos E Fundamentais
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Author : Renata Morbeck Coelho Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-18
Direitos Humanos E Fundamentais written by Renata Morbeck Coelho Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-18 with Law categories.
Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livro foram desenvolvidos pelos discentes do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como resultado da conclusão da Disciplina Direitos Humanos e Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Este é um livro para todos, pois os trabalhos realizados contribuem para os debates constitucionais contemporâneos, em múltiplas temáticas, apresentando alternativas de soluções jurídicas e políticas para a realidade circundante que retratam.
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-29
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É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em A Questão Judaica) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem egoísta e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do homem total, o que só seria possível numa nova sociedade”. Independentemente da adesão aos postulados marxistas, pondera o constitucionalista português, “a radicação da ideia da necessidade de garantir o homem no plano económico, social e cultural, de forma a alcançar um fundamento existencial-material, humanamente digno, passou a fazer parte do património da humanidade”. Destarte, “as declarações universais dos direitos tentam hoje uma coexistência integrada dos direitos liberais e dos direitos sociais, económicos e culturais, embora o modo como os Estados, na prática, asseguram essa imbricação, seja profundamente desigual”. Hodiernamente, os direitos humanos possuem relevância global. Conforme preleciona Louis Henkin (1993), “subsequentemente à Segunda Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição, e um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. O emergente Direito Internacional dos Direitos Humanos institui obrigações aos Estados para com todas as pessoas humanas e não apenas para com estrangeiros Este Direito reflete a aceitação geral de que todo indivíduo deve ter direitos, os quais todos os Estados devem respeitar e proteger. Logo, a observância dos direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional”. Não obstante a ênfase desta obra coletiva na abordagem jurídica de seu objeto de pesquisa, advertimos o leitor para o intuito transversal de seus variados capítulos. Com efeito, a reconhecida relevância da temática requer a atenção e o zelo de pesquisadores oriundos de distintos campos epistemológicos. Eis o objetivo de nosso esforço com esta obra: reunir abordagens interdisciplinares acerca dos direitos humanos. Bons estudos! Ednan Galvão Santos e Karine Chaves Pereira Galvão
Curso De Direitos Humanos 9a Edi O 2022
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Author : Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-18
Curso De Direitos Humanos 9a Edi O 2022 written by Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-18 with Law categories.
O Curso de Direitos Humanos; de André de Carvalho Ramos; tem o propósito de expor; de modo adequado à importância e complexidade da matéria; os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina; para que os leitores possam; depois; aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria; abarcando a visão nacional e internacional; dos direitos humanos e seus órgãos de proteção; bem como o estudo dos direitos em espécie; acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9a edição; estão: novos temas; como direito ao meio ambiente; corrupção e direitos humanos; direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos; bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245; de 22 de novembro de 2021; que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.
Responsabilidade Social Empresarial E A Sustentabilidade Ambiental
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Author : Fabio Marar Silveira Correa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-10
Responsabilidade Social Empresarial E A Sustentabilidade Ambiental written by Fabio Marar Silveira Correa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-10 with Social Science categories.
A responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade ambiental têm sido temas cada vez mais relevantes para a gestão de empresas nos dias atuais. Isso se deve à crescente preocupação da sociedade com os impactos ambientais gerados pelas atividades empresariais, bem como ao reconhecimento do papel das empresas na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. As empresas, detentoras de grande poder de impacto na sociedade, podem contribuir positivamente no cenário ambiental, por meio de ações sustentáveis, colaborando, em última análise, para o preceito fundamental de garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mitigando o avanço desenfreado da exploração dos recursos naturais derivado de suas operações, cumprindo, assim, concomitante à atuação econômica, com a sua função social. Os capítulos estão divididos em quatro partes, explorando-se, como ponto de partida, a função social da empresa, avançando para a responsabilidade social empresarial ambiental, a correlação com a sustentabilidade ambiental e, por derradeiro, analisando-se a sustentabilidade ambiental e sua aplicação. Finaliza-se com a análise sobre a relevância da adoção das práticas sustentáveis pelas empresas, por meio da responsabilidade social empresarial, para a preservação ambiental.
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-10-31
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais 2 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Law categories.
Tivemos a alegria de organizar o segundo volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. A temática dos direitos humanos logra inegável relevância para a seara jurídica. Conforme preleciona Mário Reis Marques, na obra Introdução ao Direito (2012), “uma ordem jurídica que não seja capaz de garantir os direitos humanos não pode ser considerada uma ordem justa”. A salvaguarda desses direitos, admite o grande jurista, “será sempre uma tarefa permanentemente inacabada”, de modo que “a justiça protagoniza sobre o direito o mesmo papel que o futuro desempenha sobre o presente: a projeção de um horizonte que mantém uma abertura para o mundo das possibilidades extraídas da consciência” que o ser humano vai adquirindo sobre si próprio. Em que pese a relevância dos direitos humanos na seara dos juristas, a temática possui vocação interdisciplinar. Por essa razão, a presente obra terá o condão de despertar o interesse de estudiosos de diferentes campos do conhecimento. Eis a nossa humilde expectativa. Urge, ademais, advertir que as investigações levadas a efeito nos diferentes capítulos da presente obra não possuem a pretensão de trazer respostas absolutas, muito menos o objetivo de exaurir o complexo conteúdo relacionado aos direitos humanos. Nosso propósito adstringe-se ao fomento do debate acadêmico e científico. Esperamos sinceramente que este livro possa alcançar o seu desiderato. Desejamos uma profícua leitura! Prof.° Me. Ednan Galvão Santos Prof.ª Ma. Karine Chaves Pereira Galvão (Organizadores)
