Curso De Direitos Humanos 9a Edi O 2022
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Curso De Direitos Humanos 9a Edi O 2022
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Author : Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-18
Curso De Direitos Humanos 9a Edi O 2022 written by Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-18 with Law categories.
O Curso de Direitos Humanos; de André de Carvalho Ramos; tem o propósito de expor; de modo adequado à importância e complexidade da matéria; os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina; para que os leitores possam; depois; aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria; abarcando a visão nacional e internacional; dos direitos humanos e seus órgãos de proteção; bem como o estudo dos direitos em espécie; acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9a edição; estão: novos temas; como direito ao meio ambiente; corrupção e direitos humanos; direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos; bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245; de 22 de novembro de 2021; que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.
Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023
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Author : André De Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-11
Curso De Direitos Humanos 10a Edi O 2023 written by André De Carvalho Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-11 with Law categories.
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina.
T Picos Especiais Em Sa De P Blica E Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-21
T Picos Especiais Em Sa De P Blica E Direitos Humanos written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Medical categories.
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de Tópicos especiais em saúde pública e direitos humanos, abrange diversas áreas da saúde e Direitos Humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado evidenciando o quão presente ela se encontra em diversos contextos organizacionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz seis (06) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para estas áreas. Os estudos abordam discussões como: Os estudos abordam discussões como: atuação das equipes de enfermagem no convívio com o paciente; classificação de risco na urgência e emergência; atendimento humanizado; unidade básica de saúde e da Segurança Pública; impactos físicos e psicossociais do coronavírus em trabalhadores da saúde da Segurança Pública; atuação multiprofissional na pandemia de Covid-19; a Polícia Militar do Amazonas e os desafios enfrentados durante a pandemia da COVID-19; a Saúde Pública e Direitos Humanos como instrumentos de desenvolvimento humano; a Polícia Militar do Amazonas e a concepção dos Direitos Humanos; o Feminicídio como caso de Saúde Pública; análise sobre panorama geral de crianças e adolescentes; modelos de políticas públicas em Segurança Pública adotadas no Brasil no combate à violência; e por fim, um estudo sobre a educação física no sistema prisional brasileiro. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao ler cada capítulo. Boa leitura!
Criminologia
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Author : Camilla Jessica Pereira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-12-20
Criminologia written by Camilla Jessica Pereira Soares and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Social Science categories.
A criminologia, como campo interdisciplinar das ciências jurídicas, desempenha um papel fundamental na compreensão e na abordagem das questões atuais relacionadas ao crime e à justiça criminal. Nesta obra, exploramos alguns temas atuais da criminologia com um olhar crítico e clínico, destacando a importância dessas análises no contexto atual das ciências jurídicas. Desempenhando um papel crucial na compreensão das motivações por trás desses crimes, bem como no desenvolvimento de estratégias para preveni-los e investigá-los. Além disso, a criminologia clínica pode ser aplicada na avaliação de criminosos, ajudando a determinar se eles representam uma ameaça à sociedade e qual a melhor abordagem para sua reabilitação. Em resumo, os temas abordados aqui demonstram a importância da criminologia no contexto atual das ciências jurídicas. Um olhar crítico e clínico é essencial para compreender e abordar questões complexas relacionadas ao crime e à justiça criminal. Através dessa abordagem interdisciplinar, a criminologia contribui para a construção de um sistema de justiça mais justo e eficiente, promovendo a segurança e o bem-estar da sociedade como um todo.
Fronteiras Do Direito
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Author : Fernando Luz Sinimbu Portugal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23
Fronteiras Do Direito written by Fernando Luz Sinimbu Portugal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
Vulnerabilidades E Direitos
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Author : Amini Haddad Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Vulnerabilidades E Direitos written by Amini Haddad Campos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A obra conta com a organização da Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Dra. Amini Haddad – que tão competentemente tem servido a eminente Ministra Rosa Weber na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na função de Juíza Auxiliar. Os conteúdos, decorrentes do exercício do magistério da organizadora, na titularidade na disciplina Vulnerabilidades, Minorias e Sistemas Jurídicos, da Pós-graduação (mestrado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, têm um objetivo fundamental: lidar com os contextos da realidade humana. Quem diz “Vulnerabilidades e Direitos: A perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos” já evidencia que possui uma específica (e saudável) pretensão: a de não se contentar com simplesmente retratar movimentos que culminaram no conteúdo da Constituição Federal. Os textos da coletânea relatam uma consciência da importância desse passo histórico, mas não caem na armadilha acadêmica de simplesmente narrar uma sucessão de documentos legislativos, por maior que seja o avanço por eles representados. A pretensão da obra é trazer à luz alguns padrões comportamentais, condutas e determinismos naturalizados, que invisibilizam vulnerabilidades e mesclam âmbitos estruturais que dificultam o acesso à justiça (que, por sua vez, importam notório prejuízo às políticas de Estado e à consecução dos objetivos sustentados à construção de “uma sociedade livre, justa e solidária”, onde se busca “erradicar a pobreza e a marginalização”, além de “reduzir as desigualdades sociais e regionais”). Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Meio Ambiente E Registro De Im Veis
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Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-04-01
Meio Ambiente E Registro De Im Veis written by Marcelo Augusto Santana de Melo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Law categories.
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).
Fascismo Estrutural E A Mem Ria Da Sociedade
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Author : Lucas de Alvarenga Gontijo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
Fascismo Estrutural E A Mem Ria Da Sociedade written by Lucas de Alvarenga Gontijo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes político-econômicos que a estimulavam: crises macroeconômicas, carestia, insegurança de empregos, frustrações de expectativas, de estabilidade, de empregabilidade, de renda, de seguridade social, etc. Como é amplamente reconhecido, o fascismo é, sobretudo, filho do medo e, como decorre desse afeto, seu desdobramento tende a ser a violência. Violência e medo se implicam mutuamente no mundo da consequencialidade comportamental social. O fascismo se apropria de afetos como o recalque, a insegurança, o desamparo e a vulnerabilidade, e os mobiliza em prol do ódio. O ódio que alimenta a organização de movimentos, partidos que prometem amparo, segurança, superioridade. Enfim, são ilusões, mas as ilusões são poderosas pois constroem presentes, constroem a realidade prática que se materializa a partir da ação dos indivíduos.
Transconstitucionalismo No Direito Sa De
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Author : Lucas Lanner de Camillis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Transconstitucionalismo No Direito Sa De written by Lucas Lanner de Camillis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Na sociedade mundial atual, problemas constitucionais persistem e ultrapassam os territórios dos Estados, especialmente relativos a direitos humanos e fundamentais. Diante disso, surge o transconstitucionalismo como um constitucionalismo relativo a (soluções de) problemas jurídico-constitucionais; um constitucionalismo independente de constituição. A partir daí se busca, como principal objetivo desse livro, a observação da proteção ao direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, o autor traz a seguinte problematização: a proteção ao direito à saúde é prejudicada pela ausência do transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Em busca de responder tal questionamento, a obra foi separada em três capítulos. O primeiro sendo complemente teórico, para buscar entender a teoria (do transconstitucionalismo). No segundo capítulo está o teor principal da obra, é feita a observação de nove casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com um viés empírico metodológico. E para finalizar, o terceiro capítulo destaca a observação das consequências da ausência do transconstitucionalismo entre Cortes no caso do direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. À vista disso, inicialmente, partiu-se do pressuposto da ausência do transconstitucionalismo nos casos da Corte Interamericana. No entanto, no decorrer do livro, será verificado o contrário. A compreensão da necessidade de diálogos e entrelaçamento de ordens jurídicas na proteção do direito à saúde é fundamental para a sua evolução. Consequentemente, mesmo não sendo capaz de levar a uma unidade constitucional do sistema jurídico mundial, o transconstitucionalismo é uma forma mais eficaz de dar respostas a problemas que ultrapassam fronteiras estatais e que emergem fragmentariamente no contexto da sociedade atual.
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future
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Author : Seven Publicações
language : en
Publisher: Seven Editora
Release Date :
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and has been published by Seven Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.