Fronteiras Do Direito
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Fronteiras Do Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-18
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"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as fronteiras do Direito em face de questões como avanços tecnológicos, globalização, mudanças culturais e sociais. Os autores oferecem análises perspicazes e reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde a esses desafios, ao mesmo tempo em que examinam as implicações éticas, políticas e jurídicas envolvidas. Esta obra é uma leitura indispensável para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as dinâmicas em constante evolução do sistema jurídico em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
Fronteiras Do Direito Desafios E Perspectivas Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Américo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03
Fronteiras Do Direito Desafios E Perspectivas Na Sociedade Contempor Nea written by Américo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apresenta uma análise profunda e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo direito em um mundo em constante transformação.
Fronteiras Do Direito
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Author : Fernando Luz Sinimbu Portugal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-23
Fronteiras Do Direito written by Fernando Luz Sinimbu Portugal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
Fronteiras Da Teoria Do Direito
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Author : Richard A. Posner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Fronteiras Da Teoria Do Direito written by Richard A. Posner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Neste livro, Richard A. Posner procura explorar a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista e, segundo o autor, mais apto a atingir as metas que a sociedade se propõe.
Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho
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Author : Leedsônia de Souza Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-19
Novas Fronteiras Para O Direito Do Trabalho written by Leedsônia de Souza Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Law categories.
A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores está a transformar as relações de trabalho e a repassar as características da relação autônoma para a subordinada e desta para a autônoma. A simbiose desconfigura a compreensão dos elementos caracterizadores da relação de emprego, especialmente a nuclear subordinação jurídica, e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista provoca questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher um novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo? A busca pelas respostas perpassa a formação histórica, identificação e transformações incidentes sobre as relações de trabalho, inclusive, o nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado; reexamina os elementos caracterizadores da subordinação; identifica a sua compreensão e abrangência e, por fim, a fronteira do direito do trabalho atual.
Direito Pol Tica E Literatura Fronteiras Do Humano Fronteiras Da Democracia
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Author : Organizadores Alexandre F. Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2023-12-22
Direito Pol Tica E Literatura Fronteiras Do Humano Fronteiras Da Democracia written by Organizadores Alexandre F. Mendes and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-22 with Political Science categories.
O livro reúne dezoito contribuições de professores(as) e pesquisadores(as) que se debruçaram sobre Direito, Política e Literatura, a partir de quatro eixos: a) Reflorestar a democracia; b) Mobilização e usos pragmáticos do Direito; c) Noites de inverno, poética da relação; d) Direito, Política e Literatura.
Mobilidade Fronteiras E Direito A Saude
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Author : MARCIA ANDREA BUHRING
language : pt-BR
Publisher:
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Mobilidade Fronteiras E Direito A Saude written by MARCIA ANDREA BUHRING and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundamental da saúde com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o direito à saúde enquanto dever do Estado, e direito de todos, direito esse humano e fundamental social. Identifica-se que o fenômeno da mobilidade humana, migrantes/deslocados/refugiados, não é novo, e no contexto da globalização, a questão da vulnerabilidade desses, resta ainda mais evidente.
Direito Constitucional E Administrativo Sem Fronteiras
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Author : Vasco Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-08-01
Direito Constitucional E Administrativo Sem Fronteiras written by Vasco Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-01 with Law categories.
Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito Comparado, do Direito Europeu e do Direito Global, adotando uma versão cosmopolita e multilateral dos fenómenos jurídico-públicos. Em causa está uma tentativa de reconstrução do Direito Constitucional e Administrativo dos nossos dias, em face das transformações decorrentes do Estado Pós-Social. O que se torna ainda mais importante, no momento de crise atual, em que se confrontam os desafios dos fenómenos jurídicos globais, do futuro a construir, com os riscos das tentações populistas e extremistas, ressurgidos das brumas do passado.
Socioambientalismo De Fronteiras
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Author : Edson Damas Da Silveira
language : pt-BR
Publisher:
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"O Volume VII da série Socioambientalismo de Fronteiras retrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, essas obras dependem de estradas que não raro atravessam terras indígenas. Estas unidades de conservação são frágeis e qualquer impacto pode provocar efeitos deletérios à biota e à cultura local, propiciando uma arena de embates acirrados entre o Estado e as Comunidades Indígenas, como se observa no processo de licenciamento de obras em execução na BR-174. Comunidades tradicionais citadinas, como os pescadores artesanais de Boa Vista, também foram afetadas por um modelo de desenvolvimento urbano que implicou na remoção de suas famílias de área de ocupação antiga na cidade, o bairro do Beiral. Essa realidade chega ao campo, onde se percebe outro conflito: agronegócio versus agricultura familiar, contrapondo a monocultura como prática agrícola e como meio para a integração cultural interétnica. É justamente esse cenário de embates que remete o público ao delicado panorama regional, alertando para os [perigosos] caminhos que se pretende seguir."
Novas Fronteiras Da Responsabilidade Civil
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-07-07
Novas Fronteiras Da Responsabilidade Civil written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-07 with Law categories.
O livro "Novas fronteiras da responsabilidade civil" é uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as diversas estremas da responsabilidade civil: seja com institutos que a tangenciam, como também com modelos jurídicos que a ela se sobrepõem, sem excluir as disciplinas jurídicas vizinhas. Para tanto, em vinte e três bem elaborados ensaios são examinadas as confluências da responsabilidade civil com a filosofia, políticas públicas, direitos fundamentais, direitos da personalidade, biodireito, prescrição, propriedade, contratos, enriquecimento sem causa, direito médico, direito penal e direito público. Paradoxalmente, será nos confins da responsabilidade civil que encontraremos respostas para a sua melhor qualificação, identificação de estrutura, funções e especificação no ordenamento jurídico. Iniciamos a obra coletiva com o artigo de Flavia Portella Püschel: "Responsabilidade civil e políticas públicas: Uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático". A autora introduz alternativas de incorporação de políticas públicas nos debates de direito privado, já traduzidas para a gramática do direito. ilustra concretamente a relação entre a estrutura da responsabilidade civil e políticas públicas pela via da análise da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas de capital aberto, bem como, do abandono afetivo e quantificação do dano moral. O objetivo do ensaio é o de fazer com que o estudioso da responsabilidade civil se torna capaz de contribuir para a compreensão das relações entre o Direito e o desenvolvimento político, social e econômico da sociedade, fatores que impactam na redução, manutenção ou aprofundamento de problemas sociais, como a distribuição de renda, desigualdade social, discriminação racial e de gênero, dentre outros. No artigo "Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico", Alexandre Bonna introduz as mais importantes linhas teóricas da filosofia da responsabilidade civil desenvolvidas desde a década de 1960, para na sequência adequá-las ao contexto brasileiro, problematizando os desafios que merecem enfrentamento no exame dos pressupostos do dano, nexo causal, culpa, assim como de suas funções compensatória, punitiva e preventiva. O autor elenca quatro fatores que justificam esta interface: a) há inúmeros institutos da responsabilidade civil no Brasil que necessitam de um amadurecimento para além da dogmática e jurisprudência a partir de bases filosóficas que possuam implicações práticas, as quais possibilitam reinterpretação de conceitos sedimentados ou alterações legislativas para lapidar a justiça desse campo do Direito; b) a filosofia da responsabilidade civil busca aprimorar e compreender melhor o fenômeno jurídico a partir de perguntas mais amplas que muitas vezes não são feitas pela dogmática; c) o estudo da filosofia aprimora o ideal de construção de uma sociedade mais ética a partir de institutos como a responsabilidade civil, já que ela se dedica a refletir como tratar o outro; d) uma compreensão plena da responsabilidade civil envolve noções mais amplas de filosofia do direito, filosofia moral e filosofia política. A pesquisa apresenta trinta e uma perguntas que demandam atenção dos estudiosos da responsabilidade civil, como forma elucidação de lacunas na interface com o direito legislado, dogmática e filosofia. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk se dedica ao tema "As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade". O texto investiga como a reponsabilidade civil, notadamente no contexto das transformações contemporâneas que implicam uma expansão de suas fronteiras, pode ser instrumento de proteção à liberdade e, de outro lado, como ela pode ser uma ameaça a essa garantia constitucional.