Curso De Processo Coletivo 3a Ed 2022
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Curso De Processo Coletivo 3a Ed 2022
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Author : FABRICIO BASTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-17
Curso De Processo Coletivo 3a Ed 2022 written by FABRICIO BASTOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 3a ED - 2022 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Novos Horizontes Do Processo Estrutural
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Author : GUILHERME VEIGA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-08
Novos Horizontes Do Processo Estrutural written by GUILHERME VEIGA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-08 with Antiques & Collectibles categories.
O Ministro Alberto Bastos Balazeiro e os professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga apresentam ao público um livro de excepcional qualidade, que reúne boa parte do que há de mais relevante em termos de pessoas e de ideias a propósito do tema processo estrutural. Com artigos elaborados por diversos doutrinadores de grande renome, a coletânea adota uma abordagem que busca ampliar a compreensão, considerando não apenas os elementos legais, mas também os aspectos sociais e econômicos. (...) Luís Roberto Barroso Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Verifica-se, portanto, que o Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ladeado pelos Professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga trouxeram ao público um livro de notável qualidade, que compila uma grande parte do conhecimento relevante acerca do tema do processo estrutural. Luiz Edson Fachin Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Alma Mater Universidade Federal do Paraná
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Processos Estruturais E A Atua O Do Minist Rio P Blico
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Author : JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-22
Processos Estruturais E A Atua O Do Minist Rio P Blico written by JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-22 with Antiques & Collectibles categories.
A Constituição da República Federativa do Brasil é generosa em direitos fundamentais sociais e coletivos. No entanto, o país ainda possui uma séria escassez de concretização de tais normas que, em última análise, promovem a dignidade humana. Diante dessa omissão o Poder Judiciário tem sido acionado diuturnamente no escopo de concretizar direitos e efetivar políticas públicas
Proceso Civil Comparado
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Author : Victória Pasqualotto
language : es
Publisher: Palestra Editores
Release Date : 2023-12-19
Proceso Civil Comparado written by Victória Pasqualotto and has been published by Palestra Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
Si el proceso civil se mirara en el espejo del derecho comparado, ¿qué vería? Algunos personajes, como Chiovenda, Millar, Calamandrei, Cappelletti, Denti y Taruffo (centrándonos solo en los autores extranjeros que más influyeron en nuestro procedimiento civil), comparan legislaciones y derechos extranjeros, identifican problemas comunes y buscan soluciones similares, usando explícita o implícitamente una receta para realizar comparaciones jurídicas. Rastrear la relación entre derecho comparado y proceso civil y abordar sus principales temas metodológicos —como objeto, objetivos y métodos— desde una perspectiva cultural son las cuestiones que este libro se propone afrontar.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Ratio Decidendi
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Author : Daniel Mitidiero
language : es
Publisher: Palestra Editores
Release Date : 2024-05-16
Ratio Decidendi written by Daniel Mitidiero and has been published by Palestra Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-16 with Law categories.
No hace mucho se hubiera afirmado que la cuestión de la ratio decidendi y el estudio de los precedentes era una cuestión que solo incumbía a la tradición del common law, y que poco tenía que decirse sobre el asunto para la tradición del civil law. En la actualidad, la creciente autoridad y vinculatoriedad que se la ha otorgado a las decisiones de las altas cortes en los sistemas del civil law, hacen que el estudio de esta cuestión merezca un estudio cuidadoso para todo operador jurídico. A partir de la experiencia en Brasil, y más allá de intentar hacer un análisis teórico de lo que es la ratio decidendi, la presente obra busca orientar al lector en la no tan fácil labor de lidiar con los precedentes en la práctica cotidiana. La primera parte de la obra estudia la historia de la ratio decidendi, el debate sobre su caracterización y sus propósitos. La segunda parte, a partir de la experiencia del common law, busca proponer una compresión de la ratio decidendi capaz de dar cuenta del tratamiento de cuestiones idénticas, semejantes y distintas. La tercera parte toma el bagaje anterior para intentar indicar cómo ello puede colaborar a lo largo del camino del proceso. El lector, así, tendrá en sus manos una obra que le ayudará no solo a descubrir aspectos relevantes sobre la materia, sino a su aplicación en la resolución de casos.
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo
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Author : PEDRO PESSOA TEMER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
As Mis Rias Do Habeas Corpus Coletivo written by PEDRO PESSOA TEMER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (autocomposição, negócios jurídicos processuais, prova pré-constituída), sua relação com o processo estrutural, a competência e definição da(s) autoridade coatora(s), a possibilidade de produção autônoma de prova, aplicação do instituto da fluid recovery, a execução coletiva, entre outros, são temas estudados neste livro. Suscitando a existência de um confessionário do punitivismo na – atécnica – não aceitação do Habeas Corpus Coletivo, este é um texto que busca a definitiva regulamentação do Habeas Corpus Coletivo no sistema jurídico brasileiro, expondo e afastando suas misérias. É um texto voltado para o futuro. Um texto que busca permitir e ampliar o direito à liberdade como direito fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Processos Estruturais No Brasil
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Author : EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-17
Processos Estruturais No Brasil written by EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-17 with Antiques & Collectibles categories.
O Congresso Internacional de Processos Estruturais (CONIPE) é um evento anual que começou em 2020, com o intuito de reunir pesquisadores de todo o país para debater um tema que tem crescido nos últimos anos: os processos estruturais. Em sua terceira edição, o CONIPE inovou ao possibilitar que jovens juristas e profissionais do Direito apresentassem suas pesquisas em grupos de trabalho (GTs). Essas pesquisas deram corpo a esta obra, que conta com ideias diversas e inovadoras, tanto no campo do Direito Processual Civil quanto do Direito Constitucional. Os trabalhos, portanto, desafiam os leitores desta rica obra coletiva a explorar novos horizontes nos processos estruturais.