Curso De Processo Coletivo Do Trabalho
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Curso De Processo Coletivo Do Trabalho
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Author : Marcelo Freire Sampaio Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Homero Silva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-07
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O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.
Curso De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Enoque Ribeiro dos SANTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-03-16
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Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do microssistema de tutela coletiva (CDC/1990), e logo após o Código Civil de 2002 –, tivemos, com o CPC/2015 e a Lei 13.467/2017, novas e profundas adequações principiológicas e instrumentais, sobre as quais nos aprofundamos nesta nova edição.Entre essas alterações, podemos mencionar:Medida Provisória 905/2019, que provocou mudanças estruturais no Processo Coletivo do Trabalho (limitação e interferência na autonomia e na independência dos membros do MPT, na Lei 7.347/1985, no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no inquérito civil, e na destinação das multas ou indenizações por dano moral coletivo e por descumprimento de TAC a um novo fundo federal);Lei da Liberdade Econômica — Lei 13.874/2019 –, que também provocou substanciais alterações (exclusividade dos auditores fiscais do trabalho na fiscalização trabalhista, entre inúmeras outras);Novo título extrajudicial a ser executado na justiça do trabalho — o termo de compromisso, do Ministério da Economia, advindo da nova redação dos arts. 627-A e 628 da CLT;Novas regras sobre a prescrição intercorrente;Novas formas de penhora e do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho;Novos desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os honorários sucumbenciais trabalhistas.Cremos que, desta forma, oferecemos à comunidade jurídica brasileira, nesta 4.a edição, o que ela certamente merece e necessita: o estudo e desenvolvimento de todas as mais recentes alterações implementadas na legislação individual, coletiva e processual do Direito do Trabalho, de forma inédita, atualizada e originária. ?
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Jorge Araujo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-07
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As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
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CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Curso De Direito Processual Civil
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Author : Fredie Didier Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Processual Civil written by Fredie Didier Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Sumário - Capítulo I - Introdução ao Estudo do Processo Coletivo; Capítulo II - Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Capítulo III - Princípios da tutela coletiva; Capítulo IV - Competência; Capítulo V - Conexão e litispendência entre ações coletivas e a relação entre ações coletivas e ações individuais; Capítulo VI - Legitimação ad causam nas Ações Coletivas; Capítulo VII - Inquérito Civil; Capítulo VIII - Intervenção de terceiros; Capítulo IX - Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual); Capítulo X - Coisa julgada; Capítulo XI - Liquidação e execução da sentença; Capítulo XII - Processo coletivo passivo; Bibliografia; Anexos.
Curso De Processo Coletivo
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Curso De Direito Coletivo Do Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Curso De Direito Coletivo Do Trabalho written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Collective labor agreements categories.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-07-05
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Fiction categories.
Sobre a obra Curso de Processo Coletivo - 4a Ed - 2024 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS , é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo , é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.