Curso De Processo Judicial Previdenci Rio
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Curso De Processo Judicial Previdenci Rio
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Author : Marco Aurélio Serau Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Curso De Processo Judicial Previdenci Rio written by Marco Aurélio Serau Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Curso De Processo Judicial Previdenci Rio
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Author : Marco Aurélio Serau Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-04-15
Curso De Processo Judicial Previdenci Rio written by Marco Aurélio Serau Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-15 with Law categories.
Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Turma Nacional de Uniformização em matéria previdenciária. A obra contempla diversos novos modelos de petições judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles que militam na área previdenciária, inclusive no campo dos Juizados Especiais Federais. A atual edição, que conservou a divisão da obra em Aspectos Conceituais, Aspectos Processuais e Prática Forense, constitui material muito útil para sua jornada profissional e seus estudos previdenciários, sempre na perspectiva de uma modesta contribuição para a consecução da justiça social em nosso País.
Curso De Per Cia Judicial Previdenci Ria 4a Ed
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2020-08-06
Curso De Per Cia Judicial Previdenci Ria 4a Ed written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-06 with Law categories.
Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4a. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previdenciários. Nesse contexto, destacam-se as ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade laboral, muito em razão da alteração da sistemática de concessão do auxílio-doença (Lei 13.457/2017) e da criação do programa de verificação da regularidade desses benefícios, comumente chamado de "pente-fino" PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA é um dos maiores problemas das ações previdenciárias em que se busca benefício previdenciário por incapacidade. Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar? Nesta obra, que se encontra atualizada com Emenda Constitucional 103/2019, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico. O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça). Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos: Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho; Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias; Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos. Curso de Perícia Judicial Previdenciária é um livro de fundamentos jurídicos e de fundamentos médicos. Mas sua intenção é prática, destinando-se a oferecer condições para resultados mais adequados para as ações judiciais de benefícios por incapacidade.
Curso Pr Tico De Direito E Processo Previdenci Rio
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Author : Leonardo Cacau Santos La Bradbury
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-14
Curso Pr Tico De Direito E Processo Previdenci Rio written by Leonardo Cacau Santos La Bradbury and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBEN/INSS 1.080/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade. Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação e recursos especial, extraordinário e inominado. A combinação entre um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, a fim de proporcionar ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Curso De Especializa O Em Direito Previdenci Rio Volume 3 Custeio Da Seguridade Social Volume 3
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Curso De Especializa O Em Direito Previdenci Rio Volume 3 Custeio Da Seguridade Social Volume 3 written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Curso De Direito Previdenciario
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Author :
language : en
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date :
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Manual Dos Benef Cios Por Incapacidade Laboral E Defici Ncia
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Author : André Luiz Moro Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-08-30
Manual Dos Benef Cios Por Incapacidade Laboral E Defici Ncia written by André Luiz Moro Bittencourt and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Muitos dos jovens advogados começam sua prática no direito previdenciário pelas ações de benefícios por incapacidade laboral. Tema extremamente sensível, porque relacionado a pessoas que não conseguem trabalhar por razões alheias à sua vontade e ficam sem condições de se manterem. A ausência de recursos e a impossibilidade de trabalhar tornam ainda mais importante a proteção previdenciária. E aqui começam os grandes desafios para a garantia dos direitos, pois são vários os problemas processuais que surgem entre o resultado do requerimento administrativo e a final solução judicial. Os debates envolvendo os benefícios por incapacidade laboral e deficiência têm demonstrado ser os mais intensos e polêmicos dentre todos os existentes no sistema de proteção social. Se não bastasse a densidade do tema, nos últimos anos tais benefícios vêm sofrendo uma séria e preocupante intervenção por intermédio de seguidas edições de medidas provisórias que trazem modificações significativas no processamento dos benefícios. Justamente pela densidade do tema e pelo alto número de inovações legislativas, o estudo detalhado de todas suas circunstâncias se mostra fundamental. A presente obra é fonte de argumentação de diversos precedentes judiciais, oferecendo aos estudantes e operadores do direito, de maneira direta e contundente, o debate teórico da incapacidade e da deficiência e suas relações com os sistemas de previdência e assistência social. Ao mesmo tempo, ilumina a problemática com demonstrações práticas relacionadas não apenas ao processo administrativo, mas também ao processo judicial, este último já ajustado ao Novo CPC. Ao lado da análise teórica e da prática administrativa e judicial, a obra apresenta a mais atualizada visão da jurisprudência, reunindo decisões do sistema dos Juizados Especiais Federais e dos Tribunais Superiores. Também são destacadas as importantes contribuições das Juntas e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social. MANUAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E DEFICIÊNCIA se encontra atualizado pela Lei 14.176/2021, que estabeleceu novo critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipulou parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, e dispôs sobre o auxílio-inclusão instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
Curso De Direito Previdenci Rio
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Author : Fábio Zambitte Ibrahim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Previdenci Rio written by Fábio Zambitte Ibrahim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
O autor sistematiza aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência, e particulariza questões para reflexão entre os interessados, fornecendo sua opinião de auditor-fiscal da Receita Federal e professor universitário.
Curso De Direito Previdenci Rio
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Author : Ítalo Romano Eduardo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Curso De Direito Previdenci Rio written by Ítalo Romano Eduardo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Curso De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2010-01-01
Curso De Direito Previdenci Rio written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Public welfare categories.
'Curso de Direito Previdenciário', em sua 3a edição, agora agrupando os quatro tomos anteriores num único volume, é um estudo sobre a previdência social no Brasil. Desdobra-se em - I) Direito Previdenciário; II) Previdência Social; III) Direito Previdenciário Complementar; e IV) Previdência Complementar.