Custeio Da Seguridade Social Pelos Bancos Comerciais
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Custeio Da Seguridade Social Pelos Bancos Comerciais
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Author : Lucas Ronza Bento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-10
Custeio Da Seguridade Social Pelos Bancos Comerciais written by Lucas Ronza Bento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-10 with Political Science categories.
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios
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Author : Maria Tereza Camargo Biderman
language : en
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
Release Date : 2013-08-05
Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios written by Maria Tereza Camargo Biderman and has been published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-05 with Reference categories.
Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais
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Author : Alexandre Sansone Pacheco
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-10
Manual De Tributa O Dos Investimentos Dos Mercados Financeiro E De Capitais written by Alexandre Sansone Pacheco and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Business & Economics categories.
Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.
Teoria Geral Do Direito Comercial
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Teoria Geral Do Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais, ou seja, do direito concorrencial e da proteção da propriedade intelectual (patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade e marcas).
Federalismo Fiscal E Impactos Das Contribui Es De Seguridade Social A Partir Da Constitui O De 1988
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Author : André Mendes de Moura
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-15
Federalismo Fiscal E Impactos Das Contribui Es De Seguridade Social A Partir Da Constitui O De 1988 written by André Mendes de Moura and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-15 with Law categories.
Dentre muitos desafios, a Constituição de 1988, ao apreciar a necessidade de ampliação do sistema de arrecadação tributária, deparou-se com dois objetos de deliberação: aperfeiçoamento do federalismo fiscal, mediante fortalecimento da autonomia financeira dos entes subnacionais e redução das desigualdades regionais, com o robustecimento dos mecanismos de transferências intergovernamentais, e o surgimento de uma nova ordem social, que deu origem ao conceito de seguridade social, abrangendo a previdência social, a assistência social e a saúde, sob as premissas de diversidade da base de financiamento e universalidade de acesso. Ambas as diretrizes demandariam um aporte significativo de recursos, que teve como desdobramento um novo desenho na estrutura de arrecadação, concretizado de maneira desintegrada, resultando em dois sistemas paralelos e conflitantes. Nos trinta anos que se sucederam à edição da Carta de 1988, não obstante o aumento de arrecadação de receitas tributárias por parte do governo central, as receitas não foram transferidas de maneira proporcional para os governos subnacionais. A falta de integração na construção dos dois sistemas resultou em vantagens para o governo central instituir contribuições de seguridade social, não sujeitas à partilha de receitas aos entes federados, em detrimento dos impostos, submetidos à repartição, situação que foi potencializada com a criação de mecanismos de desvinculação das receitas de seguridade social e por mudanças no contexto econômico e político. O resultado foi um impacto negativo no mecanismo de transferências intergovernamentais, afastando a pretensão de se aperfeiçoar o federalismo fiscal.
Direito Comercial As Sociedades Por A Es
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-14
Direito Comercial As Sociedades Por A Es written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-14 with Law categories.
Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributário correspondente.
Manual De Direito Da Seguridade Social
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Author : Denilson Victor Machado Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Manual De Direito Da Seguridade Social written by Denilson Victor Machado Teixeira and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordinária Federal n. 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio), pela Lei Ordinária Federal n. 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social), pelo Decreto Federal n. 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), pela Instrução Normativa do INSS n. 45/2010 (estabelece critérios a serem adotados na área de benefícios), pela Lei Ordinária Federal n. 9.717/1998 (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos) e pela Lei Complementar Federal n. 109/2001 (dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar), visa amparar as pessoas em suas contingências imprevisíveis (morte, reclusão, incapacidade laboral e acidentes de qualquer natureza), previsíveis (velhice e tempo de contribuição) e outras políticas sociais. Atinente à Assistência Social, a Lei Ordinária Federal n. 8.742/1993 (LOAS), dispõe sobre a sua organização, destacando-se os benefícios de amparo assistencial ao portador de deficiência e o de amparo assistencial ao idoso, além de outros programas e serviços à população hipossuficiente. E, tangencialmente à Saúde, a Lei Ordinária Federal n. 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, sendo cediço o importante papel desempenhado pelo Sistema Único de Saúde ? SUS, o qual ainda merece melhores cuidados para a satisfação integral e qualitativa à população brasileira, até porque a saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Afinal, importa dizer que o Direito da Seguridade Social é direito fundamental, cláusula pétrea, a fim de implementar o bem-estar e a justiça social.
Normas E Pr Ticas Cont Beis Em Institui Es Financeiras
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Author : Dácio Monteiro dos Santos Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-01-07
Normas E Pr Ticas Cont Beis Em Institui Es Financeiras written by Dácio Monteiro dos Santos Júnior and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-07 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Normas e práticas contábeis em instituições financeiras apresenta contabilizações e conceitos contábeis com foco em instituições financeiras, como operações de crédito, captações e investimentos. As entidades do mercado financeiro, em virtude de suas particularidades e relevância, demandam procedimentos contábeis aprimorados e acompanhamento de órgãos reguladores, como o Banco Central do Brasil (BCB) para garantir sua segurança, perenidade e evitar colapsos financeiros. A obra também apresenta as especificidades da contabilidade aplicada a tais entidades para melhor compreensão das normas empregadas.
O Princ Pio Da Equidade Na Forma De Participa O No Custeio
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Author : Marcelino Alves de Alcântara
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-23
O Princ Pio Da Equidade Na Forma De Participa O No Custeio written by Marcelino Alves de Alcântara and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-23 with Law categories.
No império da desigualdade social, o papel da justiça é extremamente relevante, mas a sua conceituação bastante complexa. A justa medida para o financiamento das políticas públicas na área social é tema de grande relevância, cujo estudo e debate proporcionam a possibilidade de que se alcance efetividade para um dos importantes princípios que norteiam a seguridade social, que é o da observância da equidade no seu custeio. O justo, na acepção de proporcionalidade. Assim, a obra defendida por Marcelino Alves de Alcântara ancora-se bem nas questões que são de crucial relevância para a perpetuidade da seguridade social na incansável busca da universalidade da cobertura e do atendimento. "O princípio da equidade na forma de participação no custeio". Extremamente oportuna e importante a publicação, em tempos nos quais as desigualdades sociais se tornam cada vez mais profundas no Brasil e a equidade fiscal parece fenecer. O Autor caminha com desenvoltura pelo tema da equidade e da definição do justo na questão fiscal, aborda de maneira objetiva quais os meios vigentes e os meios possíveis para o alcance da equidade no custeio da seguridade social, pois o princípio da equidade exige uma isonomia redutora das desigualdades e é neste momento que o ideário da justiça é reafirmado.
Contribui Es Especiais Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-07-06
Contribui Es Especiais Vol 2 written by Falcão, Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-06 with Law categories.
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/Cofins; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide.