D Vidas Em Direito Administrativo
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Perspectivas De Um Direito Administrativo Em Movimento
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Author : Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-18
Perspectivas De Um Direito Administrativo Em Movimento written by Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Law categories.
A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A homenagem se justifica não apenas em face da inquestionável dedicação à Administração Pública, onde já serviu em diferentes frentes: Professor universitário, Secretário de Estado, Vice-Governador, Governador, Senador e agora Ministro do Tribunal de Contas da União. Esta obra reflete um pouco a demonstração dos sentimentos que nos une a todos pela figura do hoje Ministro Antonio Augusto Junho Anastasia: carinho, respeito e, sobretudo, admiração pela trajetória de vida e ensinamentos desse ilustre cidadão das nossas Minas Gerais.
Manual De Direito Administrativo
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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O Contencioso Administrativo No Div Da Psican Lise Ensaio Sobre As Ac Es No Novo Processo Administrativo
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Author : Vasco Pereira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
O Contencioso Administrativo No Div Da Psican Lise Ensaio Sobre As Ac Es No Novo Processo Administrativo written by Vasco Pereira da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ou surgiram, entretanto, outros problemas do Contencioso Administrativo, cuja gravidade tanto pode corresponder à simples psicopatologia da vida quotidiana como a situações patológicas mais graves. Esgotada a primeira edição desta obra impunha-se fazer uma nova edição, que "pusesse a psicanálise em dia" da Justiça Administrativa, nomeadamente que incorporasse as alterações processuais decorrentes das mudanças, entretanto ocorridas, no Direito Administrativo (nomeadamente a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, Lei n.o 67/2007, de 31 de Dezembro, e o Código dos Contratos Públicos, D.L. n.o 18/2008, de 29 de Janeiro). NOTA 1.a EDIÇÃO «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise» é um ensaio (de psicanálise cultural) sobre as Acções no novo Processo Administrativo. Nascido em condições muito especiais, o Contencioso Administrativo vai ter uma infância difícil, causadora de traumas profundos de que o legislador, a doutrina e a jurisprudência têm tido alguma dificuldade em libertar-se. Impunha-se, pois, submeter o Contencioso Administrativo a sessões de psicanálise cultural, de modo a permitir a rememoração dos factos traumáticos - sentando o paciente no divã da História, primeiro, e nos divãs da Constituição e da Europa, depois — a fim de o auxiliar a enfrentar as realidades do presente. Vive-se, em Portugal, um momento de "recomeço" do Processo Administrativo - depois de terminada uma terapia psicanalítica (individual e de grupo), propiciada pelo longo (e algo tortuoso) procedimento legislativo -, com a entrada em vigor, em 2004, da Reforma (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Código de Processo nos Tribunais Administrativos). Ao tratar das acções administrativas ("especial" e "comum"), pretendi contribuir para a compreensão e aplicação prática do "Novo" Processo Administrativo, inteiramente jurisdicionalizado e destinado à protecção efectiva dos particulares (de acordo com a Constituição e o Direito Europeu). Índice Capítulo I O Contencioso Administrativo no Divã da História Capítulo II O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição Capítulo III “Eros e Thanatos”: A Dicotomia Acção Comum / Acção Especial Capítulo IV “Ego e Id”: A Acção Administrativa Dita Especial como Acção Comum do Novo Processo Administrativo Capítulo V “Do Outro Lado do Espelho”: A Acção Administrativa Dita Comum
Direito Administrativo Em Geral
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2021-11-05
Direito Administrativo Em Geral written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-05 with Law categories.
O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro. O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante. Estrutura da obra INTRODUÇÃO 1. Razão de ser e objeto do Relatório 2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP 3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral 4. Razões da escolha 5. O estado do Direito Administrativo no contexto português 6. A estrutura do relatório CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica 7. Primeiro período: introdução (1822-1842) 8. Segundo período: adaptação (1842-1914) 9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914- 1974) 10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974) CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral 11. Aspetos gerais 12. O programa adotado na FDUP 13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL 14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta 15. Legislação básica 16. Bibliografia geral CAPÍTULO III - Método de ensino 17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo 18. Aspetos complementares do método em geral 19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes 20. Pressupostos a considerar 21. Alertas no início do ano letivo 22. O material de estudo 23. As aulas 24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade 25. A avaliação dos alunos 26. Conclusão
Poder Direito E Estado
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Poder Direito E Estado written by Diogo de Figueiredo Moreira Neto and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do Estado e reverente a seu poder, mas que, na pós-modernidade, ganhou imprevisíveis dimensões transestatais, tornando-se um Direito de relações assimétricas entre pessoas e quaisquer centros de poder, não importa de que natureza, que administrem interesses públicos em inúmeros setores da vida econômica e social, mas o fazendo de modo cada vez mais reverente à sacralidade e à preeminência da pessoa humana e de seus valores universais sobre qualquer outra instituição que se haja criado ou se possa criar.
Ep Tome De Direito Administrativo Brasileiro Segundo O Programa Do Curso De 1884
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Author : José Rubino de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-04-24
Ep Tome De Direito Administrativo Brasileiro Segundo O Programa Do Curso De 1884 written by José Rubino de Oliveira and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e pelo atual Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e com apresentação do Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. Dividido em cinco partes, o livro de José Rubino discorre sobre as relações entre o Direito Administrativo e outros ramos do Direito; os fundamentos filosóficos da ciência do Direito Administrativo; as atribuições da Administração em geral, do Imperador, dos ministros de Estado e da administração municipal à época, bem como os meios de defesa contra os atos administrativos imperiais; e, por fim, a justiça administrativa. Nas palavras do jurista e livre-docente da PUC-SP, Silvio Luís Ferreira da Rocha, "a iniciativa da Editora Contracorrente de republicar esta obra significa muito mais do que apenas uma importante contribuição para a preservação da memória histórica e científica do desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil, pois a essa iniciativa podemos antever uma significativa medida de reconhecimento do valor da vida e obra de José Rubino de Oliveira e o quanto isso contribui para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, especialmente no período histórico recente em que o conservadorismo e tudo de negativo que ele representa pretendem fazer-se presentes na democracia brasileira".
Direito P Blico De Urg Ncia
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Author : Vitor Galvão Fraga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
Direito P Blico De Urg Ncia written by Vitor Galvão Fraga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
Tal qual a ventania, que chega de repente colocando em risco a tudo e a todos, muitas vezes na vida social ocorrem situações que pegam o Estado de sobressalto e impõem-no, comumente, o dever de rapidamente fechar as portas e janelas para que tudo não se perca. Também o Estado pode ser como aquelas casas que são arrebatadas, indefesas e desprevenidas. A urgência é um elemento de contingência sempre presente em toda organização social, é um risco inerente que pode – como a ventania – ser avassalador. Assim é o objeto do estudo aqui realizado, imprevisível e imperativo, mas não inexpugnável ou intratável, a urgência, como qualquer outro risco na sociedade, pode ser antevista e prevenida. O direito, sistema de ordenação da vida social, precisa ser sensível a esse risco, adaptando-se às necessidades coletivas, mas sempre institucionalmente hígido. Nesse contexto, a ordem jurídica pode oferecer ao Estado - à Administração - uma série de ferramentas normativas de ação para legitimamente lidar com as crises urgentes. Este livro – derivado de dissertação de mestrado defendida em outubro de 2021 na Universidade Federal de Pernambuco – veicula um estudo sistemático e global dos vários institutos que normatizam a urgência no direito constitucional e administrativo, agrupando num corpo de doutrina os preceitos soltos, vinculando-os ao todo e oferecendo um olhar sistematizador para uma matéria normalmente muito fragmentada na literatura jurídica.
Narrativas E Episodios Da Vida Politica E Parlamentar 1862 E 1863
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Author : Ricardo GUIMARÃES
language : en
Publisher:
Release Date : 1863
Narrativas E Episodios Da Vida Politica E Parlamentar 1862 E 1863 written by Ricardo GUIMARÃES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1863 with Portugal categories.
O Direito Administrativo Do Risco A Nova Interven O Estatal Sob O Enfoque Da Seguran A Alimentar
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Author : Morgado,Cíntia
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-11
O Direito Administrativo Do Risco A Nova Interven O Estatal Sob O Enfoque Da Seguran A Alimentar written by Morgado,Cíntia and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-11 with Law categories.
A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança alimentar. Com amparo em aprofundada pesquisa, a autora apresenta ao leitor os desafios que o conhecimento jurídico convencional enfrenta para tutelar os bens essenciais às sociedades humanas — como a vida e a saúde — quando é chamado a tratar dos riscos. Cíntia faz parte de uma nova e talentosa geração de publicistas que pensam um direito administrativo moderno, engajado na solução dos problemas da vida contemporânea, mas sem se afastar dos importantes referenciais de valorização do cidadão como centro do sistema jurídico-administrativo e de promoção dos direitos fundamentais. É uma obra com o signo da Escola de Direito Público da UERJ. Assim, seja porque oferece ao leitor a sistematização de um novo campo de estudos, permitindo a compreensão dos desafios que oferece, seja porque apresenta reflexões maduras e profundas de sua autora, revela-se um trabalho valioso, capaz de descortinar para o leitor uma das mais modernas frentes de desenvolvimento do direito administrativo. Patrícia Baptista. Professora de Direito Administrativo da UERJ.
Direito Administrativo E O Poder Judici Rio
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Author : Rogério Medeiros Garcia de Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
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