Poder Direito E Estado
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Poder Direito E Estado
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Poder Direito E Estado written by Diogo de Figueiredo Moreira Neto and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do Estado e reverente a seu poder, mas que, na pós-modernidade, ganhou imprevisíveis dimensões transestatais, tornando-se um Direito de relações assimétricas entre pessoas e quaisquer centros de poder, não importa de que natureza, que administrem interesses públicos em inúmeros setores da vida econômica e social, mas o fazendo de modo cada vez mais reverente à sacralidade e à preeminência da pessoa humana e de seus valores universais sobre qualquer outra instituição que se haja criado ou se possa criar.
Poder Direito E Constitui O
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Author : Valmir Pontes Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Poder Direito E Constitui O written by Valmir Pontes Filho and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sobre tópicos da Teoria do Estado, da Teoria Geral do Direito e da Hermenêutica Jurídica, tudo com o objetivo de proceder a exame de temas como os atinentes à origem e ao conceito de Constituição, à rigidez constitucional, aos limites ao poder de reforma da Constituição e à prevalência do direito adquirido, como resguardo do princípio da segu-rança das relações jurídicas. Nele também são objeto de análise, em tom sempre didático, assuntos como os referentes ao controle da constitucionalidade, à estrutura federa-tiva do Estado brasileiro e à natureza e controle das funções estatais.
O Poder Disciplinar Da Administra O E Sua Limita O Pelo Estado Democr Tico De Direito
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Author : Sinvaldo Conceição Neves
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-11-07
O Poder Disciplinar Da Administra O E Sua Limita O Pelo Estado Democr Tico De Direito written by Sinvaldo Conceição Neves and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-07 with Law categories.
O estudo do Estado e de sua atuação na sociedade consiste em uma tarefa de extrema importância para os estudiosos das ciências jurídicas. A própria existência do direito e de sua efetividade social depende do braço forte do Estado que é titular do monopólio da força. O Estado, em síntese, consiste em uma organização social e política responsável pela curatela do interesse coletivo. Em razão deste fato, as relações com seus súditos são caracterizadas pela supremacia da vontade estatal sobre o interesse privado. Embora se trate de relações entre partes desiguais, não é autorizado ao Estado agir em desconformidade com as regras colocadas pelo Direito. O chamado estado democrático de direito atua como inibidor dos rompantes arbitrários do ente estatal. O direito administrativo é um dos muitos braços do direito público e consiste na busca pela compreensão dos princípios e normas que são aplicáveis às atividades desempenhadas pelo Poder Público. É imperioso reconhecer que a supremacia do interesse público sobre o particular consiste na essência do direito administrativo brasileiro, tendo sua presença em diversos institutos e normas administrativistas. Dentro da estrutura da administração pública figura o agente público que, segundo a legislação, é qualquer indivíduo que exerce uma atividade pública decorrente de mandato, cargo, emprego, função ou qualquer outra forma de investidura. O desempenho das atividades dos agentes públicos se sujeita a um processo de supervisão e fiscalização realizado pela própria administração pública visando corrigir falhas e penalizar eventuais culpados. O chamado poder disciplinar da administração é uma prerrogativa estatal que visa coibir condutas ilícitas realizadas por um grupo de agentes públicos. A presente pesquisa, embora modesta, busca explorar as nuances desta prerrogativa, bem como suas limitações impostas pelo estado democrático de direito. Deseja-se a todos uma leitura agradável e bons estudos.
Estado Pol Tica E Direito
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Author : Antônio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Estado Pol Tica E Direito written by Antônio Carlos Wolkmer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Law categories.
Direito Estado E Poder
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Author : Wainesten Camargo
language : en
Publisher:
Release Date : 2019-02-28
Direito Estado E Poder written by Wainesten Camargo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-28 with categories.
Teoria Do Estado
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Author : Nina Ranieri
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
Teoria Do Estado written by Nina Ranieri and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with Law categories.
Elaborada a partir das aulas de Teoria do Estado ministradas pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, esta obra proporciona visão abrangente das relações entre poder e Direito no Estado Moderno, por meio de: Capítulos de abordagem interdisciplinar, que aliam conceitos fundamentais às principais doutrinas políticas e aos paradoxos do Estado Moderno no século XXI. Quadros temáticos, nos quais são discutidos conceitos, apresentadas visões políticas diversas e discussões contemporâneas. "Quem é quem", sessão que apresenta os autores, filósofos e juristas citados ao longo dos capítulos. Teoria do Estado – Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito destina-se a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais e a todos que se interessam peço estudo do Estado e de seu poder.
Direito Econ Mico E Direito Administrativo
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Author : Ricardo Antônio Lucas Camargo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Direito Econ Mico E Direito Administrativo written by Ricardo Antônio Lucas Camargo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Administrative law categories.
A partir da polêmica acerca de constituir ou não o direito econômico ramificação do Direito Administrativo, a obra mostra, pelo estudo de temas comuns a ambos, que, embora se trate de ramos distintos do direito, não há, necessariamente, entre eles, relação de exclusão, mas sim de complementariedade e, mediante este enfoque, são examinados, à luz da doutrina e jurisprudência, temas como a privatização da economia, o neoliberalismo em face da dicotomia público/privado, exemplos históricos - o Convênio de Taubaté e a Madeira-Mamoré - de atuação do estado no domínio econômico em que os interesses deste e do empresariado privado não se mostraram antagônicos, a operacionalização do dispositivo constitucional que integra o mercado interno no patrimônio público nacional, os aspectos jurídicos da política econômica de transportes, os balizamentos da aplicação da súmula 473/STF em se tratando da política econômica pública e as conseqüências da definição do planejamento como função.
Separa O De Poderes Estado De Direito E Democracia
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Author : Diversos Autores
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-03-19
Separa O De Poderes Estado De Direito E Democracia written by Diversos Autores and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-19 with Law categories.
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
Estado De Direito Separa O De Poderes E Controle De Constitucionalidade Da Norma
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Author : Valéria Carneiro Lages Resurreição
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18
Estado De Direito Separa O De Poderes E Controle De Constitucionalidade Da Norma written by Valéria Carneiro Lages Resurreição and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Political Science categories.
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes, abraçada e difundida desde o movimento liberal, não pode ser mais vista como um princípio rígido. Ao contrário, para que possa surtir seus efeitos de modo a realizar os objetivos para o qual foi criado, esse princípio há de deixar de ser encarado como dogma da ciência para que, revisto, possa comportar abrandamentos e aceitar as interferências recíprocas entre os poderes. É nos contornos constitucionais que o Poder vai encontrar seus limites. O Judiciário exerce papel fundamental nesse controle. Neste livro destaca-se que o princípio da legalidade - um dos pilares do Estado de Direito - é mais que o simples respeito às leis: é especialmente o respeito à Constituição. Preso à legalidade, ao administrador público também poderá ter a responsabilidade de apreciação de constitucionalidade das normas que lhe são destinadas. É esse limite entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo que se discute, por meio da Separação de Poderes.
Poder E Direito Administrativo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Schreiben
Release Date : 2022-09-26
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A leitura do profícuo estudo do professor Pablo Feitosa, logo de cara deixa clara a necessidade da rediscussão de alguns temas estáticos no âmbito do direito administrativo, que reclamam uma reanálise à luz da interdisciplinaridade. Conceitos como o de Estado, interesse público e o próprio significado do poder precisam ser urgentemente redimensionados nos estudos de direito administrativo.