Poder E Direito Administrativo
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Poder E Direito Administrativo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Schreiben
Release Date : 2022-09-26
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A leitura do profícuo estudo do professor Pablo Feitosa, logo de cara deixa clara a necessidade da rediscussão de alguns temas estáticos no âmbito do direito administrativo, que reclamam uma reanálise à luz da interdisciplinaridade. Conceitos como o de Estado, interesse público e o próprio significado do poder precisam ser urgentemente redimensionados nos estudos de direito administrativo.
Direito Administrativo E O Poder Judici Rio
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Author : Rogério Medeiros Garcia de Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Direito Administrativo E O Poder Judici Rio written by Rogério Medeiros Garcia de Lima and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
O Direito Administrativo E O Poder Judici Rio
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Author : Rogério Medeiros Garcia de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
O Direito Administrativo E O Poder Judici Rio written by Rogério Medeiros Garcia de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Administrative law categories.
Administra O Publica Organiza O Administrativa E Princ Pios Gerais De Direito Administrativo
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Author : Abel Martins Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-01-26
Administra O Publica Organiza O Administrativa E Princ Pios Gerais De Direito Administrativo written by Abel Martins Rodrigues and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-26 with categories.
Este livro faz uma abordagem dos princípios fundamentais da Administração Pública, da organização administrativa do Estado e das normas jurídicas reguladoras do poder administrativo. Trata-se de um livro fundamental para quem estuda administração ou direito e para os funcionários que integram os serviços públicos, mas também para o público em geral que pretenda conhecer a administração e poder administrativo do Estado e a organização dos serviços públicos com que contata diariamente.
Poder Direito E Estado
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Poder Direito E Estado written by Diogo de Figueiredo Moreira Neto and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do Estado e reverente a seu poder, mas que, na pós-modernidade, ganhou imprevisíveis dimensões transestatais, tornando-se um Direito de relações assimétricas entre pessoas e quaisquer centros de poder, não importa de que natureza, que administrem interesses públicos em inúmeros setores da vida econômica e social, mas o fazendo de modo cada vez mais reverente à sacralidade e à preeminência da pessoa humana e de seus valores universais sobre qualquer outra instituição que se haja criado ou se possa criar.
Direito Econ Mico E Direito Administrativo
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Author : Ricardo Antônio Lucas Camargo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Direito Econ Mico E Direito Administrativo written by Ricardo Antônio Lucas Camargo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Administrative law categories.
A partir da polêmica acerca de constituir ou não o direito econômico ramificação do Direito Administrativo, a obra mostra, pelo estudo de temas comuns a ambos, que, embora se trate de ramos distintos do direito, não há, necessariamente, entre eles, relação de exclusão, mas sim de complementariedade e, mediante este enfoque, são examinados, à luz da doutrina e jurisprudência, temas como a privatização da economia, o neoliberalismo em face da dicotomia público/privado, exemplos históricos - o Convênio de Taubaté e a Madeira-Mamoré - de atuação do estado no domínio econômico em que os interesses deste e do empresariado privado não se mostraram antagônicos, a operacionalização do dispositivo constitucional que integra o mercado interno no patrimônio público nacional, os aspectos jurídicos da política econômica de transportes, os balizamentos da aplicação da súmula 473/STF em se tratando da política econômica pública e as conseqüências da definição do planejamento como função.
O Exerc Cio Regular Do Poder Discricion Rio
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Author : Débora Maliki
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-27
O Exerc Cio Regular Do Poder Discricion Rio written by Débora Maliki and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
A presente obra busca realizar uma necessária reflexão sobre os limites para o correto exercício do poder administrativo discricionário. O poder discricionário é um atributo de toda autoridade quando do exercício da função administrativa. Essa forma de atuar, que confere certa margem de escolha, sempre foi aceita tanto pelo Direito brasileiro quanto pelo Direito de diversos outros países, como França, Alemanha e Estados Unidos da América. Contudo, a questão que se coloca é de que forma ele pode ser regularmente exercido. Nesse sentido, a contribuição deste estudo consiste em realizar uma análise prospectiva acerca de como deve ser a melhor atuação da Administração nos casos concretos, assim como sobre a revisão dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Uma recente alteração legislativa modificou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei Federal no 4.657/1942), tornando obrigatórias tanto a análise dos casos concretos quanto a correspondente fundamentação quando da realização do ato administrativo. Tal modificação vem ajustando a prática ao anseio da sociedade, que clama por atos que possam atender aos interesses coletivos através das escolhas regularmente exercidas. Acreditamos que, além de existir um controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário cada vez mais profundo, a própria Administração deve verificá-los através de parâmetros mais claros e objetivos.
O Poder Disciplinar Da Administra O E Sua Limita O Pelo Estado Democr Tico De Direito
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Author : Sinvaldo Conceição Neves
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-11-07
O Poder Disciplinar Da Administra O E Sua Limita O Pelo Estado Democr Tico De Direito written by Sinvaldo Conceição Neves and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-07 with Law categories.
O estudo do Estado e de sua atuação na sociedade consiste em uma tarefa de extrema importância para os estudiosos das ciências jurídicas. A própria existência do direito e de sua efetividade social depende do braço forte do Estado que é titular do monopólio da força. O Estado, em síntese, consiste em uma organização social e política responsável pela curatela do interesse coletivo. Em razão deste fato, as relações com seus súditos são caracterizadas pela supremacia da vontade estatal sobre o interesse privado. Embora se trate de relações entre partes desiguais, não é autorizado ao Estado agir em desconformidade com as regras colocadas pelo Direito. O chamado estado democrático de direito atua como inibidor dos rompantes arbitrários do ente estatal. O direito administrativo é um dos muitos braços do direito público e consiste na busca pela compreensão dos princípios e normas que são aplicáveis às atividades desempenhadas pelo Poder Público. É imperioso reconhecer que a supremacia do interesse público sobre o particular consiste na essência do direito administrativo brasileiro, tendo sua presença em diversos institutos e normas administrativistas. Dentro da estrutura da administração pública figura o agente público que, segundo a legislação, é qualquer indivíduo que exerce uma atividade pública decorrente de mandato, cargo, emprego, função ou qualquer outra forma de investidura. O desempenho das atividades dos agentes públicos se sujeita a um processo de supervisão e fiscalização realizado pela própria administração pública visando corrigir falhas e penalizar eventuais culpados. O chamado poder disciplinar da administração é uma prerrogativa estatal que visa coibir condutas ilícitas realizadas por um grupo de agentes públicos. A presente pesquisa, embora modesta, busca explorar as nuances desta prerrogativa, bem como suas limitações impostas pelo estado democrático de direito. Deseja-se a todos uma leitura agradável e bons estudos.
Contrato E Poder Administrativo
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Author : Jorge Andrade de Carvalho Barreira Alves Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Contrato E Poder Administrativo written by Jorge Andrade de Carvalho Barreira Alves Correia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Poder De Pol Cia No Direito Administrativo Contempor Neo
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Author : Estêvão Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Poder De Pol Cia No Direito Administrativo Contempor Neo written by Estêvão Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Police categories.