Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa
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Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa
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Author : Nereu José Giacomolli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa written by Nereu José Giacomolli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with categories.
Este livro traz à estampa as atividades de I&D do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Os artigos aqui publicados representam os temas apresentados e debatidos no encontro científico internacional sobre Prova – Meios de Obtenção e Invetsigação da Defesa, que se realizou de 15 a 17 de fevereiro de 2023, na Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do Projeto de I&D «Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional» e do Grupo "JusCrim" do Centro de Investigação para a Justiça e Governança – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Rede Internacional de Pesquisa em Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS.
Da Prova
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Da Prova written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
Prova Criminal E Direito De Defesa Estudos Sobre Teoria Da Prova E Garantias De Defesa Em Processo
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Author : Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-01
Prova Criminal E Direito De Defesa Estudos Sobre Teoria Da Prova E Garantias De Defesa Em Processo written by Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-01 with Law categories.
A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio contra a auto-incriminação, a recolha de prova por agentes infiltrados, as buscas domiciliárias, a irrecorribilidade do despacho de pronúncia, o acesso e destruição dos registos das escutas telefónicas ou o regime das provas proibidas e o seu efeito-à-distâncía. Para qualquer pessoa interessada nos temas do processo penal estes são tópicos de reflexão aliciantes, abrindo em alguns casos novas perspectivas de compreensão de soluções acolhidas na lei, revelando tendências jurisprudenciais e evidenciando em algumas matérias pontos carentes de aperfeiçoamento legislativo. Com a sua publicação assumimos um duplo objectivo: por um lado, por à disposição dos potenciais interessados elementos de investigação e de reflexão em áreas sensíveis e relevantes do Processo Penal - logo, do respeito pelos direitos e deveres dos vários sujeitos envolvidos; mas também nos move, por outro lado, o desejo de partilhar com um público mais vasto a vitalidade do ensino jurídico universitário na mais jovem Faculdade portuguesa, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que aqui demonstra a sua fértil e produtiva seriedade. Assim tenham os textos os leitores que em nossa opinião merecem. Teresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto - Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão Eurico Balbino Duarte - Making of - A reconstituição do fado no processo penal português Fábio Loureiro - O primeiro interrogatório judicial do arguido detido Lara Sofia Pinto - Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes - Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito Sandra Pereira - A recolha de prova por agente infiltrado Ana Rita Fidalgo - Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias Rita Serrano- A irrecorribilidade do despacho de pronúncia Nuno Serrão de Faria - Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução Luís Pedro Martins de Oliveira - Da autonomia do regime das proibições de prova
Prova Criminal E Direito De Defesa
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Author : Ana Rita Fidalgo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Prova Criminal E Direito De Defesa written by Ana Rita Fidalgo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal procedure categories.
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital
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Author : David da Silva Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-08-01
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital written by David da Silva Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-01 with Law categories.
O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As caracteristicas da prova digital e a proliferac?o de tecnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigac?es criminais com reduzido esforco, imp?em a renovac?o de criterios e factores a considerar no recurso a metodos ocultos de investigac?o criminal. Nesse quadro, torna- se necessario, desde logo, ponderar soluc?es de compatibilizac?o entre os interesses da perseguic?o penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilibrio constitucionalmente admissivel o recurso a metodos mais invasivos. A superac?o das dificuldades na investigac?o criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitac?o da necessidade de incorporac?o de novas tecnologias de natureza oculta na investigac?o criminal e, por outro, por uma reconfigurac?o do enquadramento e tratamento desses metodos, removendo- os do dominio estrito da analogia com o mundo fisico e conferindo-lhes espaco para a sua compreens?o e desenvolvimento com plena autonomia.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-08-01
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Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual que corresponde a todo o contexto de descoberta do processo penal, não limitada à fase processual de inquérito; é uma teoria relativa à atividade cognitiva e potestativa orientada à obtenção da prova, nas suas relações complexas entre justiça e verdade, que pretende sintetizar a razão investigativa, jurídica e científica, em conformidade com o cognitivismo jurisdicional do garantismo penal do Estado de Direito; é uma teoria que interessa, portanto, não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados criminalistas e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais.
Regime Geral De Preven O Da Corrup O Regime Geral De Prote O De Denunciantes De Infra Es E Legisla O Complementar
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Author : Patrick de Pitta Simões
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-31
Regime Geral De Preven O Da Corrup O Regime Geral De Prote O De Denunciantes De Infra Es E Legisla O Complementar written by Patrick de Pitta Simões and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
A presente obra reúne um conjunto de diplomas publicados ou alterados recentemente, bem como outros que estão relacionados com os recém publicados Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. A coletânea que ora se dá à estampa visa facilitar o manuseamento da legislação, que atualmente se encontra dispersa, mas cuja complementaridade justifica a sua compilação num único documento. Este livro destina-se a juristas e a não juristas, que pretendam ter, de forma organizada, o enquadramento legal e a materialização jurídica do "Compliance", em geral, e do "Whistleblowing", em particular.
Prote O De Dados Pessoais No Processo Penal E Na Seguran A P Blica
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Author : Luciano Rocha de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-18
Prote O De Dados Pessoais No Processo Penal E Na Seguran A P Blica written by Luciano Rocha de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-18 with Law categories.
Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha, seus impactos na Segurança Pública e na investigação de crimes. Foi questionado se a proteção de dados pessoais, na seara penal, é constitucionalmente adequada à proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente no âmbito da segurança pública e da privacidade. O objetivo geral foi compreender a proposta do Anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal e seus reflexos na atividade investigativa do Estado, tentando identificar um equilíbrio entre essa atividade e a tutela da privacidade à luz do Estado Democrático de Direito. Ainda, intentou-se quanto ao surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, sua razão de ser, bem como seus conceitos essenciais e sua não aplicabilidade no âmbito da segurança pública e da persecução penal. Analisou-se a adequação e o possível equilíbrio entre a privacidade e a segurança pública, bem como o Anteprojeto da LGPD Penal, descrevendo seu conteúdo, sua referência normativa e princípios. Investigaram-se os reflexos desse Anteprojeto no âmbito da segurança pública e apresentaram-se as principais críticas a ele. Partiu-se da hipótese inicial de que os dados pessoais merecem proteção e fazem parte dos direitos fundamentais, porém essa proteção não pode enfraquecer a atuação estatal na sua função protetiva da sociedade
Protocolo Geral De Prote O Do M Dico
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Author : Homaile Mascarin do Vale
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-05-18
Protocolo Geral De Prote O Do M Dico written by Homaile Mascarin do Vale and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-18 with Education categories.
O primeiro Protocolo Geral de Proteção do Médico do mundo. O médico tem em suas mãos o primeiro compêndio de proteção, dado que a maioria das pesquisas versam sobre a acusação do médico, neste livro, tanto o médico quanto o operador do Direito terão uma nova visão da profissão e informação de sobra a respeito das necessárias defesas em possíveis processos por erro médico, seja em âmbito civil, criminal, administrativo e ético-disciplinar. Também são explorados no livro o aumento da tecnologia na Medicina e as mudanças comportamentais que isso acarreta e acarretará. A obra deriva de pesquisas de mestrado e doutorado dos autores, ou seja, conhecimento trazido pela pesquisa diretamente do berço científico para o fomento acerca da discussão dos temas.
Minist Rio P Blico E Princ Pio Da Prote O Eficiente
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Author : Eduardo Cambi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Minist Rio P Blico E Princ Pio Da Prote O Eficiente written by Eduardo Cambi and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles.