Danos Indiretos E Culpa Grave Em Contratos De Constru O
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Danos Indiretos E Culpa Grave Em Contratos De Constru O
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Author : Luiz Felipe Silveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Danos Indiretos E Culpa Grave Em Contratos De Constru O written by Luiz Felipe Silveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
O livro tem em seu cerne apresentar respostas práticas a problemas concretos na estruturação e alocação de riscos em contratos de construção. A problematização é feita a partir de cenários de estresse em que as cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade são colocadas em xeque. Dois questionamentos centrais se sobressaem: (i) Qual o nível de exposição financeira num cenário do qual estão excluídos/incluídos danos indiretos? (ii) Que tipo de desvio de conduta é necessário para caracterizar a culpa grave e romper a limitação de responsabilidade? Para resolução destes questionamentos, é apresentado ao leitor uma investigação dogmática inovadora dos conceitos jurídicos de culpa grave e dano indireto a partir da comparação estrutural com as respectivas traduções na Common Law (gross negligence e indirect damages). A elaboração de conceitos funcionais de dano indireto e culpa grave serve como guia para resolução de disputas e para desenho de estruturas de responsabilidade contratual mais eficientes e aderentes a complexidade dos projetos.
Comit S De Resolu O De Disputas Dispute Boards Nos Contratos Da Administra O P Blica
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Author : Igor Gimenes Alvarenga Domingues
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Comit S De Resolu O De Disputas Dispute Boards Nos Contratos Da Administra O P Blica written by Igor Gimenes Alvarenga Domingues and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas e outras questões através da análise comparada da experiência internacional com a incipiente utilização dos comitês em contratos públicos nacionais. Trata-se de um guia orientativo para advogados, gestores públicos e especialistas, essencialmente voltado aos aspectos práticos da estruturação e funcionamento dos comitês, dentro das melhores práticas preconizadas mundialmente.
Responsabilidade Civil Teoria Geral
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-25
Responsabilidade Civil Teoria Geral written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes. Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes – a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações, mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil, mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais, mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado, mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais, plurais e complexas, a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação, abrindose aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás, historicamente, a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda, certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas – antes mesmo que o legislador o faça. (...) Respondendo à pergunta que abre este texto, a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares, bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática. O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática, ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
Dedicated Public Private Partnership Units A Survey Of Institutional And Governance Structures
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2010-03-17
Dedicated Public Private Partnership Units A Survey Of Institutional And Governance Structures written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-03-17 with categories.
This book provides an overview of dedicated PPP units in OECD countries, including case studies covering: the State of Victoria (Australia), Germany, Korea, South Africa (an OECD enhanced engagement country), and the United Kingdom.
No Business As Usual
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Author : Terence Knott
language : en
Publisher:
Release Date : 1996
No Business As Usual written by Terence Knott and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Andrew Oil Field categories.
The Joint Code Of Practice For Risk Management Of Tunnel Works In The Uk
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Author : British Tunnelling Society
language : en
Publisher: Twayne Publishers
Release Date : 2003
The Joint Code Of Practice For Risk Management Of Tunnel Works In The Uk written by British Tunnelling Society and has been published by Twayne Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Theory Of Legal Principles
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Author : Humberto Avila
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-09-26
Theory Of Legal Principles written by Humberto Avila and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-09-26 with Law categories.
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
The Unwanted Gaze
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Author : Jeffrey Rosen
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2011-04-20
The Unwanted Gaze written by Jeffrey Rosen and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-04-20 with Political Science categories.
As thinking, writing, and gossip increasingly take place in cyberspace, the part of our life that can be monitored and searched has vastly expanded. E-mail, even after it is deleted, becomes a permanent record that can be resurrected by employers or prosecutors at any point in the future. On the Internet, every website we visit, every store we browse in, every magazine we skim--and the amount of time we skim it--create electronic footprints that can be traced back to us, revealing detailed patterns about our tastes, preferences, and intimate thoughts. In this pathbreaking book, Jeffrey Rosen explores the legal, technological, and cultural changes that have undermined our ability to control how much personal information about ourselves is communicated to others, and he proposes ways of reconstructing some of the zones of privacy that law and technology have been allowed to invade. In the eighteenth century, when the Bill of Rights was drafted, the spectacle of state agents breaking into a citizen's home and rummaging through his or her private diaries was considered the paradigm case of an unconstitutional search and seizure. But during the impeachment of President Bill Clinton, prosecutors were able to subpoena Monica Lewinsky's bookstore receipts and to retrieve unsent love letters from her home computer. And the sense of violation that Monica Lewinsky experienced is not unique. In a world in which everything that Americans read, write, and buy can be recorded and monitored in cyberspace, there is a growing danger that intimate personal information originally disclosed only to our friends and colleagues may be exposed to--and misinterpreted by--a less understanding audience of strangers. Privacy is important, Rosen argues, because it protects us from being judged out of context in a world of short attention spans, a world in which isolated bits of intimate information can be confused with genuine knowledge. Rosen also examines the expansion of sexual-harassment law that has given employers an incentive to monitor our e-mail, Internet browsing habits, and office romances. And he suggests that some forms of offensive speech in the workplace--including the indignities allegedly suffered by Paula Jones and Anita Hill--are better conceived of as invasions of privacy than as examples of sex discrimination. Combining discussions of current events--from Kenneth Starr's tapes to DoubleClick's on-line profiles--with inno-vative legal and cultural analysis, The Unwanted Gaze offers a powerful challenge to Americans to be proactive in the face of new threats to privacy in the twenty-first century.
The Law And Economics Of Development
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Author : Edgardo Buscaglia
language : en
Publisher: JAI Press(NY)
Release Date : 1997
The Law And Economics Of Development written by Edgardo Buscaglia and has been published by JAI Press(NY) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Economic development categories.
An examination of how legal and economic issues affect developing countries. Particular emphasis is placed upon Latin America, with studies of deregulation in Mexico, judicial reform in Latin America and jurisprudence of the antitrust committee in Chile.
The Law Of Carriage By Inland Transport
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Author : Otto Kahn Freund
language : en
Publisher: Alpha Edition
Release Date : 2020-11-23
The Law Of Carriage By Inland Transport written by Otto Kahn Freund and has been published by Alpha Edition this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-23 with History categories.
This book has been considered by academicians and scholars of great significance and value to literature. This forms a part of the knowledge base for future generations. So that the book is never forgotten we have represented this book in a print format as the same form as it was originally first published. Hence any marks or annotations seen are left intentionally to preserve its true nature.