Danos P Stumos E Prote O Da Mem Ria Da Pessoa Falecida
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Danos P Stumos E Prote O Da Mem Ria Da Pessoa Falecida
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Author : André Maciel Silva Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-29
Danos P Stumos E Prote O Da Mem Ria Da Pessoa Falecida written by André Maciel Silva Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-29 with Law categories.
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias concretas, que parte da construção de uma obra realizada em vida pelo próprio morto e se desenvolve rumo à memória da pessoa falecida e a continuação de sua história na forma contada pelas pessoas vivas, na dimensão de recepção e leitura do texto narrado. No percurso do livro, desenvolvi as temáticas da presença da pessoa falecida no contexto social-digital; da noção adequada de identidade que explicitasse essa permanência prático-social; da visão adequada do ordenamento jurídico quanto à proteção devida à pessoa falecida, por meio dos estudos sobre memória, testemunho e danos; por fim, encerrei com análise de casos de danos póstumos, em que busquei desenvolver uma estratégia argumentativa que permita a avaliação da situação, particularmente quanto às pessoas legitimadas e o período temporal de proteção.
The Spirits Book
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Author : Allan Kardec
language : en
Publisher: FEB Editora/CEI
Release Date : 2021-11-11
The Spirits Book written by Allan Kardec and has been published by FEB Editora/CEI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-11 with Religion categories.
After you have read The Spirits’ Book, you will no longer have any reason to fear death. The Spirits’ Book will provide you with the answers to nearly all the questions you may have with regards to the origin, nature and destiny of each and every soul on earth – and those of other worlds as well. It also addresses the issues of God, creation, moral laws and the nature of spirits and their relationships with humans. The book contains answers that were dictated to mediums by highly evolved spirits who love God. The Spirits’ Book is the initial landmark publication of a Doctrine that has made a profound impact on the thought and view of life of a considerable portion of humankind since the first French edition was published in 1857.
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-05
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Law categories.
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada". Trecho de apresentação dos coordenadores Ana Carla Harmatiuk Matos Leandro Reinaldo da Cunha Vitor Almeida
Discipline And Punish
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Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18
Discipline And Punish written by Michel Foucault and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-18 with Social Science categories.
A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.
Prote O De Dados Temas Controvertidos Vol 2
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Author : Ana Paula Motta Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-12
Prote O De Dados Temas Controvertidos Vol 2 written by Ana Paula Motta Costa and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-12 with Law categories.
"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, desta forma, trata do seu resguardo ainda em construção no panorama nacional. Os artigos foram assomados, forjando, de modo geral, uma tessitura totalmente distinta do primeiro volume à medida em que não se tem apenas uma atualização, mas, principalmente, há um alargamento das perspectivas e um alinhamento de outros enfoques em um aprofundamento compatível com o que já se passou ao longo dos últimos anos. Sem mais, cabe aos organizadores agradecer profundamente aos ilustres professores, professoras, juristas, intelectuais de primeira grandeza, que aceitaram participar do volume dois dessa obra, ao tempo em que oferecem ao público leitor importantes reflexões sobre uma matéria de grande valor que marca a existência humana no século XXI, apontando e projetando um futuro não muito distante. Agradece-se, igualmente, à Editora FOCO e sua equipe, na pessoa da Doutora Roberta Densa, pela sensibilidade de compreender a relevância dos artigos publicados neste segundo volume dedicado à temática da proteção de dados e suas implicações na vida contemporânea. Trata-se, de fato, de um esforço acadêmico em que, a partir da confiança na conjugação de diversos saberes, intenta-se contribuir mais uma vez para o debate que se projeta como um dos mais elementares para a reafirmação dos corolários do Estado democrático de Direito, vez que se proporciona uma prognose e, como já se mencionou, apresenta algumas perspectivas de futuro em que os direitos humanos e fundamentais se confirmam como as ferramentas irrenunciáveis para a proteção multinível da pessoa humana, dentro e fora do mundo digital".
Prote O De Dados
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Author : Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-14
Prote O De Dados written by Gabrielle Bezerra Sales Sarlet and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-14 with Law categories.
Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de direitos e garantias fundamentais no contexto atual. Os artigos desta coletânea têm um tema em comum: a proteção de dados. Tema que sobressai no cenário existencial, sobretudo, a partir do desenvolvimento e do continuo emprego das tecnologias digitais. Saliente-se que, no Brasil, esse tema ganhou especial relevo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da MP 954 em que restou reconhecido o direito fundamental autônomo à proteção de dados, da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) bem como dos inúmeros ataques aos tribunais e vazamentos de dados noticiados pela mídia. Assim, a literatura sobre o tema se amplia consideravelmente, vez que cenário distópico projetado pelas novas tecnologia provoca o pensar humano. Novas formas de domínio são forjadas a partir de uma realidade que se constitui por dados. E o ser humano se percebe envolvido por uma condição existencial plural a partir da presença cotidiana de dados econômicos, pessoais, sociais que, extraídos, minerados e tratados, produzem um conhecimento imensurável sobre as atividades presentes na vida social. E o Direito, como produto da cultura humana, não pode se abster de intervir nessa realidade. Pois aqui, nesta obra plural que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, nesse sentido, de sua proteção.
Bitita S Diary The Autobiography Of Carolina Maria De Jesus
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Author : Carolina Maria De Jesus
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2015-05-20
Bitita S Diary The Autobiography Of Carolina Maria De Jesus written by Carolina Maria De Jesus and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-20 with Political Science categories.
Carolina Maria de Jesus (1914-1977), nicknamed Bitita, was a destitute black Brazilian woman born in the rural interior who migrated to the industrial city of Sao Paulo. This is her autobiography, which includes details about her experiences of race relations and sexual intimidation.
Heran A Digital
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Author : Aline de Miranda Valverde Terra
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-05-06
Heran A Digital written by Aline de Miranda Valverde Terra and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Law categories.
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline – se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas – mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de herança digital – a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que esse livro nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas a essas controvérsias uniu as coordenadoras, há algum tempo. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. É nesse sentido que a presente obra se debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração econômica de perfis de pessoas falecidas, direito ao esquecimento, inteligência artificial, tutela póstuma dos direitos da personalidade, aspectos processuais, testamento virtual, legítima, dentre outros. Embora essa iniciativa não esgote o tema, ela apresenta importante passo no amadurecimento da discussão no cenário jurídico. Fica aos leitores o convite para o debate, a fim de que possamos avançar na proposição de soluções para as polêmicas que os bens digitais apresentam ao ordenamento brasileiro. Agradecemos a editora Foco por mais uma vez estar conosco em nossos projetos e a todos os autores que abraçaram esse desafio. Ana Carolina Brochado Teixeira
Hitchcock
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Author : Francois Truffaut
language : en
Publisher: Faber & Faber
Release Date : 2017-01-31
Hitchcock written by Francois Truffaut and has been published by Faber & Faber this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-31 with Performing Arts categories.
Based on the famous series of dialogues between Francois Truffaut and Alfred Hitchcock from the 1960s, the book moves chronologically through Hitchcock's films to discuss his career, techniques, and effects he achieved. It changed the way Hitchcock was perceived, as a popular director of suspense films - such as Psycho and The Birds - and revealed to moviegoers and critics, the depth of Hitchcock's perception and his mastery of the art form.As a result of the changed perceptions about Hitchcock, his masterpiece, Vertigo, hit the No 1 slot in Sight & Sound's recent poll of film-makers and critics, displacing Citizen Kane as the Best Film of all time.
Homicide The Hidden Victims
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Author : Deborah Spungen
language : en
Publisher: SAGE
Release Date : 1998
Homicide The Hidden Victims written by Deborah Spungen and has been published by SAGE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Education categories.
Social scientist, victim advocate, and the mother of a murder victim - Deborah Spungen is well acquainted with all facets of what she defines as "the blackest hell accompanied by a pain so intense that even breathing becomes an unendurable labor." In Homicide: The Hidden Victims, Spungen illustrates just how and why family members become co-victims when a loved one is murdered, and she poignantly addresses the emotional, physical, spiritual, and psychological effects of such traumatic events. The timely information and innovative modalities discussed in this book make it ideal for mental health and criminal justice professionals, pastoral counselors, social workers, and victim advocates.