Decis O Jur Dica E Racionalidade
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Semi Tica Jur Dica Processo E Decis O Judicial
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Author : Alexandre Simão de Oliveira Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-03
Semi Tica Jur Dica Processo E Decis O Judicial written by Alexandre Simão de Oliveira Cardoso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-03 with Law categories.
Valendo-se do arcabouço teórico da Semiótica da École de Paris e avançando para as tendências pós-greimasianas, pretende-se, lado a lado com as Teorias da Argumentação Jurídica, abrir espaço para o estudo de algumas irracionalidades decisórias – o voluntarismo, decisionismo e cinismo – de modo a caracterizá-las como verdadeiras quebras dentro da tessitura interdiscursiva do processo judicial. É neste sentido que são expostas na presente obra algumas reflexões sobre a verdade e a sua (re)construção na busca da recomposição da fissura social, a qual, democraticamente, é realizada pelo processo judicial. Processo este que viabiliza a prolação da decisão judicial enquanto resposta correta e que é encarado como espaço público, por excelência, de interação e razão comunicativa. É nesse impulso em adentrar o imbricado terreno do sentido jurídico que norteia Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial: análise do discurso jurídico enquanto investigação voltada a somar esforços para o estudo da significação produzida pelos textos e discursos jurídicos. Busca-se, assim, a superação do positivismo jurídico e das irracionalidades decisórias dele advindas, sem ignorar a importância da atuação do magistrado enquanto figura actancial imersa nessa teia discursiva de extrema complexidade.
Teoria Da Decis O Judicial
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Author : Gustavo Penha Lemes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-21
Teoria Da Decis O Judicial written by Gustavo Penha Lemes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with Law categories.
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Decis O Judicial
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Author : Rennan Faria Krüger Thamay
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-12-01
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É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam "difíceis" (hard cases), idênticas ou sem qualquer tutela legislativas à análise do Poder Judiciário. Desta forma, buscamos estruturar a decisão judicial a partir das experiências ordinárias, debates e estudos obtidos por nós ao longo dos anos, especialmente de Rennan Thamay na advocacia do escritório Arruda Alvim, Theresa Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica e de Vanderlei Garcia Junior como assessor jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A Theory Of Legal Argumentation
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Author : Robert Alexy
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 2009-12-10
A Theory Of Legal Argumentation written by Robert Alexy and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-12-10 with Law categories.
What is to be understood by 'rational legal argument'? To what extent can legal reasoning be rational? Is the demand for rationality in legal affairs justified? And what are the criteria of rationality in legal reasoning? The answer to these questions is not only of interest to legal theorists and philosophers of law. They are pressing issues for practicing lawyers, and a matter of concern for every citizen active in the public arena. Not only the standing of academic law as a scientific discipline, but also the legitimacy of judicial decisions depends on the possibility of rational legal argumentation. A theory of legal reasoning which tries to answer these questions pre-supposes a theory of general practical reasoning. This theory is the subject matter of the first two parts of the book. The result is a theory of general practical discourse which rests on insights of both Anglo-Saxon and German philosophy. It forms the basis of the theory of rational legal discourse, which is developed in the third part of this book.
Decis O Jur Dica Na Comunicativa O
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Author : Artur Stamford da Silva
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Decis O Jur Dica Na Comunicativa O written by Artur Stamford da Silva and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude com respostas superficiais e insuficientes deu lugar à transdisciplinariedade de elementos jurídicos, linguísticos e sociológicos que formam a Comunicativação, perspectiva teórico-metodológica dedicada à observação das comunicações que ativam a construção de um sentido jurídico. Constituída de elementos das Teorias Sociedade como Comunicação (Niklas Luhmann), Linguagem como Trabalho Social (Luiz Antônio Marcuschi) e da Análise do Discurso (Dominique Maingueneau), a Comunicativação viabiliza observações científicas livres de normativismo, preconceitos e determinismos. Sendo assim, Decisão Jurídica como Comunicativação traz um convite aos leitores para terem contato com elementos teórico-metodológicos e aplicações práticas de pesquisa científica ao mesmo tempo em que os provoca a desenvolver pesquisas independentes.
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O
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Author : Conte,Francesco
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-01-12
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil Estado Constitucional Democr Tico De Direito Discurso Justificativo Legitima O Do Exerc Cio Da Jurisdi O written by Conte,Francesco and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-12 with Law categories.
Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua investigação: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. José Carlos Barbosa Moreira
A Decis O De Pron Ncia E Seus Dilemas Probat Rios
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Author : Ana Carolina Filippon Stein
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
A Decis O De Pron Ncia E Seus Dilemas Probat Rios written by Ana Carolina Filippon Stein and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Fruto da dissertação de mestrado defendida perante o Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS ao final do ano de 2017. A autora busca pontuar os dilemas probatórios que se evidenciam quando do momento da decisão de pronúncia, mormente quando existe o flagrante conflito entre a garantia da presunção de inocência e o adágio elevado à categoria de “princípio” do in dubio pro societate. Os estudos partem do eixo do princípio da presunção de inocência, para análise dos requisitos legais exigidos pela decisão de pronúncia, quais sejam indícios suficientes de autoria e materialidade. A obra também procura localizar o “in dubio pro societate” no tempo e espaço do processo penal brasileiro, descaracterizando-o perante a garantia expressa da presunção de inocência. Ao final do texto são pontuadas estatísticas de julgados do Tribunal de Justiça do RS no tocante ao tema, bem como a análise de linguagem em decisões de pronúncia.
Teoria Da Decis O Judicial Influ Ncias Das Posi Es Jusfilos Ficas No Cen Rio Jur Dico Pol Tico Brasileiro
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Author : Vinícius Alves Scherch
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-05-28
Teoria Da Decis O Judicial Influ Ncias Das Posi Es Jusfilos Ficas No Cen Rio Jur Dico Pol Tico Brasileiro written by Vinícius Alves Scherch and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-28 with Antiques & Collectibles categories.
Um livro que foge ao óbvio exige uma apresentação que também o faça. Começo, pois, de um modo não convencional; começo pelos agradecimentos elaborados pelo autor da obra. Vinícius, que insiste em agradecer aos seus em tempos do império da ingratidão, encerra com uma frase de Albert Camus. Por si só, a atitude já anuncia o que está por vir. Camus dizia que criar é criar perigosamente. Uma publicação é um ato. Concordo com Camus. E Vinícius Alves Scherch, em Teoria da Decisão Judicial e Influências das Posições Jusfilosóficas no Cenário Jurídico-Político Brasileiro, aceita o risco. Aceita o risco de dizer aquilo a que tanto dava valor o mesmo Albert Camus: que as coisas não podem ser assim. É nesse “não pode ser assim” que está o valor da obra de Vinícius.
Contratos Empresariais
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Author : Yago A. Oliveira Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Contratos Empresariais written by Yago A. Oliveira Santos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O estudo busca compreender, no quadro brasileiro, as origens da ideia de racionalidade econômica nos contratos empresariais. O tema tornou-se ainda mais relevante após as modificações introduzidas no Código Civil pela Lei n. 13.874, de 2.019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Hoje, inexistem dúvidas de que os contratos empresariais se orientam por lógica própria, cuja interpretação desdobra-se a partir da sua função econômica. A celebração não se dá porque os contratantes buscam obter prazer com a troca de declarações de vontade, mas porque se lançam através de uma racionalidade peculiar, capaz, portanto, de iluminar o sentido e o alcance do ajustado. Desde as lições de Cairu, nosso primeiro Comercialista, sabemos que os agentes hão de ser presumidos profissionais hábeis, capazes de conhecer o que avençam e os riscos que assumem. Isso tudo orienta a exegese dos negócios jurídicos empresariais. Paula A. Forgioni A literatura jurídica é pródiga no exame da liberdade contratual (“liberdade de contratar”, “liberdade de com quem contratar”, “liberdade de como contratar”), mas são escassos os trabalhos que focam a racionalidade econômica característica nos contratos empresariais, o que fornece os elementos necessários à interpretação e aplicação destes contratos, em seus vários aspectos (inclusive quanto à liberdade contratual). Para que seja possível compreender esta relação, são necessários vários passos. O que é racionalidade? E qual a particularidade da “racionalidade econômica”? O que são “contratos empresariais”? Por que, nos contratos empresariais, a presença da racionalidade econômica é tão relevante? Em que medida a hermenêutica jurídica se beneficia da abordagem extraída da teoria econômica? Cesar Santolim
Manual Do Tribunal Do J Ri
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Author : Denis Sampaio (org.)
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Manual Do Tribunal Do J Ri written by Denis Sampaio (org.) and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5o. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-se como uma histórica conquista social e uma garantia fundamental dos cidadãos. É através do seu procedimento em que encontramos um elo direto entre a voz da sociedade e a dinâmica vivida na práxis forense. Por ser um Tribunal Popular, sua natureza efetivamente democrática se torna viva e, ainda que receba algumas críticas (poucas com conteúdo teórico e prático, as restantes sem qualquer embasamento relevante), desponta-se sempre com uma tônica presente nas formações acadêmicas e na vivência profissional daqueles que atuam na área criminal. Com grande alegria, seriedade e responsabilidade teórica, conseguimos somar esforços para debatermos sobre o Tribunal do Júri de forma democrática e multidisciplinar. Apresentamos, portanto, a obra Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da justiça brasileira em que todos os mais relevantes temas sobre os crimes dolosos contra a vida e o procedimento do Júri foram abordados. Trata-se de um Manual Coletivo em que cada autor(a) abordou, em capítulos individuais, a sua expertise teórica e prática. Não se trata de uma coletânea de artigos sobre o Tribunal do Júri, mas sim um Manual escrito por diversos(as) autores(as), renomados(as) professores(as) e brilhantes profissionais que são pesquisadores ou atuam, na prática, sobre os temas específicos. Pretendemos, com a presente obra, garantir a todos(as) o amplo acesso às atuais discussões sobre o Tribunal do Júri, proporcionando ferramentas para desenvolver as reflexões teóricas desde à formação do estudante ao aprimoramento do profissional do Direito. [Denis Sampaio]