Defensoria P Blica
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Defensoria P Blica
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Author : Julio Grostein
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Defensoria P Blica written by Julio Grostein and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo – tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição – analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas – esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.
Princ Pios Institucionais Da Defensoria P Blica
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Author : Franklin Roger
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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A Defensoria P Blica E O Poder Constituinte
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Author : BERNARD DOS REIS ALÔ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-26
A Defensoria P Blica E O Poder Constituinte written by BERNARD DOS REIS ALÔ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro consiste na análise das notas taquigráficas da Assembleia Constituinte, especificamente da “Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público”, a fim de estudar os debates travados pelos constituintes sobre a política pública de acesso à justiça, especialmente no que toca à configuração da Defensoria Pública como instituição estatal encarregada de prestar assistência judiciária, alargada para assistência jurídica integral aos necessitados. Verificar-se-ão os contextos histórico, político e social nos quais ocorreram os debates, o cenário do acesso à justiça naquele momento e o perfil preconizado para o futuro pela subcomissão. Balizando o objeto de estudo, será avaliada a política de assistência jurídica à população hipossuficiente prestada pela Defensoria, traçando um paralelo entre os debates da subcomissão, o texto final promulgado e as emendas constitucionais posteriores. A hipótese inicial consistia apenas em averiguar se o perfil traçado pela Subcomissão era mais amplo que aquele etiquetado no texto original da Constituição. Ao final, se buscou ampliar a pesquisa e compreender se o perfil atual da Defensoria já estava presente nos debates da Subcomissão especializada. O mote da obra, portanto, é justamente analisar o processo de inserção da Defensoria Pública dentre as instituições essenciais à justiça, no texto constitucional de 1988. Quais ideias estavam em discussão? Quais divergências surgiram ao longo do processo? Como um serviço, considerado por muitos como filantrópico, foi alçado a política pública? Os debates travados na subcomissão temática repercutiram no texto final? Os debates travados repercutiram nas emendas constitucionais posteriores? Em caso positivo, como?
El Servicio De La Defensoria P Blica En Materia Penal
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Author : Colombia Defensoría del Pueblo
language : es
Publisher:
Release Date : 1998
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Princ Pios Institucionais Da Defensoria P Blica
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Author : Junior Leite Amaral
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-16
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Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública. Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.
Dpu Defensoria P Blica Da Uni O
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Author : Edilon Volpi Peres
language : pt-BR
Publisher: IELD Editora
Release Date : 2014-07-17
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Os livros da série ESTUDOS A JATO da Editora IELD objetivam suprir uma lacuna existente nesse segmento, alcançando provas e questões dos principais concursos federais e estaduais. Os livros apresentam um grande diferencial: foram comentados por membros que integram as próprias carreiras e por Professores especializados em concursos públicos. Além disso, constituem um guia rápido e descomplicado para consulta dos pontos mais cobrados nos concursos, funcionando, assim, como uma espécie de otimizador dos estudos. Para facilitar ainda mais a vida do candidato, os livros, além de irem direto ao ponto, apresentam um formato padrão com questões comentadas, resumo básico da disciplina, súmulas e jurisprudência selecionada por matéria. Esperamos que a série ESTUDOS A JATO constitua uma ferramenta bastante útil ao candidato, contribuindo, assim, para a sua rápida aprovação. Douglimar da Silva Morais Pedro Aurélio de Queiroz
Acesso Justi A E Defensoria P Blica Express O E Instrumento Da Democracia
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Author : Pedro González
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-22
Acesso Justi A E Defensoria P Blica Express O E Instrumento Da Democracia written by Pedro González and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-22 with Antiques & Collectibles categories.
Em sua pesquisa, que resultou neste livro, PEDRO GONZÁLEZ lançou-se no desafio de investigar a origem e o sentido a ser atribuído ao dispositivo constitucional que afirma ser a Defensoria Pública brasileira “expressão e instrumento do regime democrático”. Surgem então as perguntas que ele procurou responder: de onde, então, teria partido a iniciativa que resultou na consagração dessa emblemática locução no texto da Carta Magna brasileira? E, além disso, quais as consequências que devem ser extraídas desse preceito normativo? Será ele mero dispositivo retórico e simbólico ou deve se extrair dele efeitos jurídicos prático-instrumentais? Deve-se reconhecer que a investigação realizada pelo autor cumpriu plenamente seus propósitos [e] resultou num trabalho notável que certamente será fonte indispensável de consulta para aqueles que pretendam se aprofundar nos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça em nosso país. Tenho a certeza de que este foi apenas um primeiro passo na meritória e promissora carreira que já está realizando, visto que já figura entre os nomes de destaque no cenário contemporâneo dos que se dedicam aos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça e da Defensoria Pública. CLEBER FRANCISCO ALVES PEDRO GONZÁLEZ conclui a obra consignando inegável contribuição ao Direito Constitucional e ao Direito Institucional da Defensoria Pública no Brasil, por desvelar os contornos jurídicos amplamente expostos pela EC n. 80/2014 de um “Estado Defensor” como “expressão e instrumento do regime democrático”. Ganha a teoria jurídica brasileira e ganha a Defensoria Pública com esta obra deste “Defensor-Hermes”, PEDRO GONZÁLEZ, obra a qual, sem dúvidas, já nasce como referência. MAURILIO CASAS MAIA
A Defensoria P Blica E O Cotidiano Do Direito
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Author : Paulo Henrique Drummond Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-27
A Defensoria P Blica E O Cotidiano Do Direito written by Paulo Henrique Drummond Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-27 with Law categories.
presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias. A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.
Inter American Yearbook On Human Rights Anuario Interamericano De Derechos Humanos Volume 31 2015
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Author : Inter-American Commission on Human Rights
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2022-08-22
Inter American Yearbook On Human Rights Anuario Interamericano De Derechos Humanos Volume 31 2015 written by Inter-American Commission on Human Rights and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Law categories.
The 2015 Inter-American Yearbook on Human Rights provides an extract of the principal jurisprudence of the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights. Part One contains the Decisions on the Merits of the Commission, and Part Two the Judgments and Decisions of the Court. The Yearbook is published as an English-Spanish bilingual edition. The print edition is available as a set of three volumes (9789004338524).
Seja Aprovado Para Concursos Da Defensoria P Blica
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Author : Rätt Ergamnis
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-09-05
Seja Aprovado Para Concursos Da Defensoria P Blica written by Rätt Ergamnis and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-05 with Law categories.
Tudo que você precisa saber para ser aprovado em concursos ligados à Defensoria Pública.