Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal
DOWNLOAD
Download Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal
DOWNLOAD
Author : Otávio Barduzzi Rodrigues Da Costa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-01-25
Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal written by Otávio Barduzzi Rodrigues Da Costa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-25 with Law categories.
Nesse trabalho formularemos um conceito de “Vida”, que é protegida pela Constituição Federal e também um Direito Humano e Garantia Fundamental. Acreditamos que novos conceitos e teorias tais como o de autopoiese e de Teoria Geral dos Sistemas e outra Teorias da Complexidade possam fornecer novos dados ao que antes foi considerado impossível - conceituar vida. Sob a luz desses novos paradigmas científicos e filosóficos tentaremos elucidar e fornecer uma base científica – jurídico - filosófica para se trabalhar com esse conceito (Vida) que nos parece tão dificultoso desde os bancos acadêmicos utilizando um viés da filosofia e da Teoria Geral do Direito.
Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal
DOWNLOAD
Author : Otávio Barduzzi Rodrigues Da Costa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-01-25
Defini O De Vida Protegida Pela Constitui O Federal written by Otávio Barduzzi Rodrigues Da Costa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-25 with Law categories.
Nesse trabalho formularemos um conceito de “Vida”, que é protegida pela Constituição Federal e também um Direito Humano e Garantia Fundamental. Acreditamos que novos conceitos e teorias tais como o de autopoiese e de Teoria Geral dos Sistemas e outra Teorias da Complexidade possam fornecer novos dados ao que antes foi considerado impossível - conceituar vida. Sob a luz desses novos paradigmas científicos e filosóficos tentaremos elucidar e fornecer uma base científica – jurídico - filosófica para se trabalhar com esse conceito (Vida) que nos parece tão dificultoso desde os bancos acadêmicos utilizando um viés da filosofia e da Teoria Geral do Direito.
A Theory Of Constitutional Rights
DOWNLOAD
Author : Robert Alexy
language : en
Publisher:
Release Date : 2010
A Theory Of Constitutional Rights written by Robert Alexy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
In any country where there is a Bill of Rights, constitutional rights reasoning is an important part of the legal process. As more and more countries adopt Human Rights legislation and accede to international human rights agreements, and as the European Union introduces its own Bill of Rights, judges struggle to implement these rights consistently and sometimes the reasoning behind them is lost. Examining the practice in other jurisdictions can be a valuable guide. Robert Alexy's classic work reconstructs the reasoning behind the jurisprudence of the German Basic Law and in doing so provides a theory of general application to all jurisdictions where judges wrestle with rights adjudication. In considering the features of constitutional rights reasoning, the author moves from the doctrine of proportionality, procedural rights and the structure and scope of constitutional rights, to general rights of liberty and equality and the problem of horizontal effect. A postscript written for the English edition considers critiques of the Theory since it first appeared in 1985, focusing in particular on the discretion left to legislatures and in an extended introduction the translator argues that the theory may be used to clarify the nature of legal reasoning in the context of rights under the British Constitution.
Direito Constitucional Em Perguntas E Respostas
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Direito Constitucional Em Perguntas E Respostas written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
The Universal Declaration Of Human Rights
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Prote O Ambiental Atua O Da Promotoria De Justi A Da Comarca De Pombal Pb Luz Da Agenda 2030 Onu
DOWNLOAD
Author : Júlia Márcia Lourenço de Almeida
language : pt-BR
Publisher: RFB Editora
Release Date :
Prote O Ambiental Atua O Da Promotoria De Justi A Da Comarca De Pombal Pb Luz Da Agenda 2030 Onu written by Júlia Márcia Lourenço de Almeida and has been published by RFB Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
DOWNLOAD
Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Direito Do Estado Inova O Tecnol Gica E Desenvolvimento
DOWNLOAD
Author : Jardel Pauber Matos e Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-11
Direito Do Estado Inova O Tecnol Gica E Desenvolvimento written by Jardel Pauber Matos e Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-11 with Law categories.
A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca desta temática, perpassando por elementos fundamentais como Direito do Estado e inovações tecnológicas; inovação tecnológica e desenvolvimento; e Direito do estado e desenvolvimento. Certamente esta obra contribui sobremaneira com o desenvolvimento socioeconômico e torna-se leitura obrigatória para quem pretende melhor compreender esta temática tão relevante para a sociedade.
Direito Constitucional Do Trabalho Vinte Anos Depois
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2009
Direito Constitucional Do Trabalho Vinte Anos Depois written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Labor laws and legislation categories.
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Ricardo Luís de Almeida Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-10
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro written by Ricardo Luís de Almeida Teixeira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu para atingir o Direito atual. Para coroar a obra, o autor apresenta uma íntima ligação entre a filosofia e o Direito à medida que demonstra a adoção do Princípio da Fraternidade Universal pelo sistema jurídico.