Democracia E Constitucionalismo
DOWNLOAD
Download Democracia E Constitucionalismo PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Democracia E Constitucionalismo book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Democracia E Constitucionalismo
DOWNLOAD
Author : Rafael Menezes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
Democracia E Constitucionalismo written by Rafael Menezes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão normativa do Direito e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores e autoras. Os textos foram escritos por discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, abordando questões concretas sobre a díade constitucionalismo e democracia e suas repercussões (na e) sobre a Amazônia. O livro aborda os riscos globais aos regimes democráticos, os desafios ao exercício da cidadania e ao engajamento democrático na Amazônia e na América Latina, os influxos econômicos sobre a região, bem como as perspectivas de aperfeiçoamento das instituições públicas destinadas à estabilidade das Democracias. Contamos, ainda, com a prestigiosa contribuição do Professor Titular da Universidade de Valencia, Rubén Martínez Dalmau, que inicia o livro refletindo sobre o conceito e o contexto de Estado Constitucional, como processo e como objetivo ("constructo dialógico"), além dos limites e potencialidades da Constituição Democrática, alertando para os impactos da integração e da globalização para os regimes democráticos.
Democracia E Constitucionalismo Em Crise
DOWNLOAD
Author : Lilian Márcia Balmant Emerique
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-31
Democracia E Constitucionalismo Em Crise written by Lilian Márcia Balmant Emerique and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Political Science categories.
O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três edições do Congresso Hispano-Brasileño de Direito Constitucional, em 2018, 2019 e 2022. A presente obra foi produzida a partir das conferências e trabalhos apresentados na terceira edição do evento, realizada em novembro de 2022 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos professores Lilian Márcia Balmant Emerique, Gustavo Ferreira Santos e Roberto Viciano Pastor. O congresso abordou o tema "Perspectivas comparadas sobre a crise do constitucionalismo e da democracia na Espanha e no Brasil" com mesas e Grupos de Trabalho que exploraram temas como a crise do regime democrático, sistema de partidos e representação política, crise do constitucionalismo social, crise do controle de constitucionalidade e segurança e defesa das liberdades em momentos de crise.
Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo
DOWNLOAD
Author : Thomas Bustamante (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2016-01-01
Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo written by Thomas Bustamante (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Law categories.
"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, do pluralismo e da democracia. Busca-se estudar, também, na esteira do evento anterior, mecanismos institucionais de diálogo entre os poderes e destes com a sociedade. Alguns dos mais renomados nomes do Direito e da Filosofia Política estão confirmados entre os Keynote Speakers e os integrantes das Sessões Plenárias." - A Comissão Organizadora. *** "The 2nd International Conference on Constitutional Law and Political Philosophy, jointly held by the Centers of Graduate Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais and of the Dom Helder Law School, has as its central theme “On the Future of Constitutionalism: The Construction of Constitutional Democracy”. We attempt to reflect in a critical way about the problems of political legitimacy and authority in all spheres of political power, with emphasis on the protection of human rights, pluralism and democracy. We also intend to study, as we did last year, the institutional mechanisms for dialogue among powers and between them and society in general. Some of the most renowned scholars in contemporary Legal and Political Philosophy are confirmed as Keynote Speakers." - The Organizing Committee. Initia Via Editora
Democracia Populismo E Constitucionalismo
DOWNLOAD
Author : Frederico Poles Borgonovi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-28
Democracia Populismo E Constitucionalismo written by Frederico Poles Borgonovi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-28 with Political Science categories.
Traçando um cenário da democracia brasileira pós-crise de junho de 2013, com a ascensão populista e o retrocesso de direitos fundamentais que vai culminar nos eventos de janeiro de 2023, a presente obra tem como objetivo analisar a relação e o equilíbrio existente entre a democracia e o constitucionalismo a partir do estudo do populismo como elemento de tensão permanente, no contexto da crise de representação política que marca o século XXI, com as manifestações horizontais. As razões da crise, o desequilíbrio democrático e a disputa entre poderes serviram de substrato para o desenvolvimento do tema, a partir do estudo realizado na fronteira entre direito constitucional e ciência política sobre a construção do populismo como forma de se fazer política.
Temas De Constitucionalismo E Democracia
DOWNLOAD
Author : José Ribas Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Temas De Constitucionalismo E Democracia written by José Ribas Vieira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Constitutional law categories.
A presente obra constitui uma coletânea das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, a partir da formalização do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia (GPDD). O objetivo da publicação é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional.
Constitucionalismo Democracia E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Marcelino Da Silva Meleu
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-22
Constitucionalismo Democracia E Direitos Fundamentais written by Marcelino Da Silva Meleu and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-22 with Law categories.
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investigativa da relação entre o Estado, a Constituição, a Democracia e os Direitos Fundamentais, vinculando necessariamente os fundamentos teóricos e políticos do Estado constitucional com a efetividade dos preceitos normativos na realidade social, pois, como alertou Konrad Hesse , as normas constitucionais não são mais que letra morta sem eficácia alguma quando o conteúdo de tais requerimentos não se incorporam à conduta humana. Comprometidos em perscrutar caminhos na busca da superação de um déficit constitucional - que acarreta a crise da democracia, desafiando sua reinvenção -, os pesquisadores do PPGD/FURB buscam especializar o conhecimento de maneira interrelacional entre direito público e constitucionalismo – compreendido como técnica e práticas específicas de limitação do poder com finalidade política de garantia de direitos fundamentais -, possibilitando uma reflexão crítica em dois âmbitos: um no sentido político da contribuição dos fundamentos do constitucionalismo para as instituições democráticas; e o outro no sentido jurídico do impacto da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais.
O Supremo Tribunal Federal
DOWNLOAD
Author : Bruno Thiago Krieger
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-14
O Supremo Tribunal Federal written by Bruno Thiago Krieger and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-14 with Law categories.
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas à teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurídico e o político. Por fim, de acordo com a análise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, é possível verificar a existência de argumentos de preferência individual, ao invés da legislação ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.
Colet Nea Constitucionalismo E Democracia Desafio E Efetividade De Direitos
DOWNLOAD
Author : Américo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
Colet Nea Constitucionalismo E Democracia Desafio E Efetividade De Direitos written by Américo Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos. Assim, busca manter a perspectiva da função da expansão dos direitos humanos no pós-guerra: a proteção da pessoa humana, para além dos sistemas normativos estatais, dos consensos de maioria e dos voluntarismos políticos.
Constitui O Radical
DOWNLOAD
Author : Vera Karam de Chueiri
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-01
Constitui O Radical written by Vera Karam de Chueiri and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Law categories.
Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometidos. Há uma arbitrariedade na escolha dos atalhos e nos percursos a ser percorridos. A tensão e a crise entre o constitucionalismo e a democracia marcam o tipo de relação que se estabelece entre ambos e demarcam normativamente a tese que defendo no livro, a qual propõe um arranjo positivo e produtivo (tensão produtiva) entre essas duas categorias potencializado e realizado na ideia de constituição radical. Uma constituição radical tem como pretensão: oferecer uma justificação aos regimes políticos forjados nos possíveis arranjos da democracia com o constitucionalismo (legitimidade); justificar uma ordenação que fundamente o exercício do poder (constitucionalidade); servir de gatilho para a ação política (radicalidade); promover a participação popular na tomada de decisão acerca dos seus sentidos (procedimento democrático) e radicalizar a luta contra as desigualdades e a favor das diferenças (substância democrática).
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia
DOWNLOAD
Author : José Armando Ponte Oliveira, Fernanda Abreu de , Dias Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-23
Constitucionalismo Estado Direito E Democracia written by José Armando Ponte Oliveira, Fernanda Abreu de , Dias Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Political Science categories.
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
