Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo

DOWNLOAD

Download Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo

DOWNLOAD
Author : Thomas Bustamante (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2016-01-01

Separa O Dos Poderes Democracia E Constitucionalismo written by Thomas Bustamante (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Law categories.

"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, do pluralismo e da democracia. Busca-se estudar, também, na esteira do evento anterior, mecanismos institucionais de diálogo entre os poderes e destes com a sociedade. Alguns dos mais renomados nomes do Direito e da Filosofia Política estão confirmados entre os Keynote Speakers e os integrantes das Sessões Plenárias." - A Comissão Organizadora. *** "The 2nd International Conference on Constitutional Law and Political Philosophy, jointly held by the Centers of Graduate Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais and of the Dom Helder Law School, has as its central theme “On the Future of Constitutionalism: The Construction of Constitutional Democracy”. We attempt to reflect in a critical way about the problems of political legitimacy and authority in all spheres of political power, with emphasis on the protection of human rights, pluralism and democracy. We also intend to study, as we did last year, the institutional mechanisms for dialogue among powers and between them and society in general. Some of the most renowned scholars in contemporary Legal and Political Philosophy are confirmed as Keynote Speakers." - The Organizing Committee. Initia Via Editora

O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate

DOWNLOAD
Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher: Autêntica
Release Date : 2017-03-13

O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate written by Leonardo Avritzer and has been published by Autêntica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-13 with Law categories.

O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. Essas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais inclusivas. Uma nova onda de participação social e ampliação de direitos das comunidades tradicionais se abriu. O livro O constitucionalismo democrático latino-americano em debate faz a mais ampla avaliação disponível até o momento do impacto dessas mudanças constitucionais nos diversos países da região. O leitor interessado no papel das mudanças constitucionais nas novas democracias encontrará neste livro uma referência obrigatória.

O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate

DOWNLOAD
Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate written by Leonardo Avritzer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Constitutional history categories.

O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. ESsas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais inclusivas. UMa nova onda de participação social e ampliação de direitos das comunidades tradicionais se abriu. O Livro O constitucionalismo democrático latino-americano em debate faz a mais ampla avaliação disponível até o momento do impacto dessas mudanças constitucionais nos diversos países da região. O Leitor interessado no papel das mudanças constitucionais nas novas democracias encontrará neste livro uma referência obrigatória.

The Spirit Of Laws

DOWNLOAD
Author : Charles de Secondat baron de Montesquieu
language : en
Publisher:
Release Date : 1886

The Spirit Of Laws written by Charles de Secondat baron de Montesquieu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1886 with Jurisprudence categories.

Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina

DOWNLOAD
Author : Luiz Guilherme Arcaro Conci
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-03-23

Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina written by Luiz Guilherme Arcaro Conci and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-23 with Law categories.

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?". O livro, fruto da tese de livre-docência do autor, investiga a consolidação de democracias constitucionais na América Latina, a partir dos movimentos de redemocratização e de reconstitucionalização. Nas palavras do autor: "não se confundem governantes populistas com governos populares. Populismos não dizem respeito ao uso de mecanismos de distribuição de renda, ao discurso agressivo ou mesmo ao carisma pessoal. Populistas não são medidas econômicas desastradas ou discursos emotivos. Populismos são modos de fazer política e, neste livro, o foco está no governo populista e no impacto nas instituições e nos direitos".

Jurisdi O Constitucional E Democracia Ensaios Escolhidos

DOWNLOAD
Author : Dieter Grimm
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-12-27

Jurisdi O Constitucional E Democracia Ensaios Escolhidos written by Dieter Grimm and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-27 with Law categories.

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO", uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud. Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título "O que é político na jurisdição constitucional?"; O segundo estudo "Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual" versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio "Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política", Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. "Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia", quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão. Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma "Nova crítica radical à jurisdição constitucional", onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, "num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais".

La Sintaxis Del Derecho

DOWNLOAD
Author : Guastini, Riccardo
language : es
Publisher: Marcial Pons
Release Date : 2016-04-15

La Sintaxis Del Derecho written by Guastini, Riccardo and has been published by Marcial Pons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-15 with Law categories.

El presente libro es un curso de filosofía del derecho positivo, entendida como la combinación de dos líneas de investigación convergentes: por un lado, la construcción de conceptos idóneos para describir el derecho vigente (la filosofía del derecho como laboratorio conceptual); por el otro, el análisis del discurso de los juristas y de los jueces (la filosofía del derecho como metajurisprudencia). El volumen se estructura en seis partes: I. «Lenguaje, normas, derecho», donde se aborda la naturaleza del lenguaje normativo y la variedad de normas jurídicas. II. «Dinámica del derecho», donde se analizan los modos de producción del derecho (las fuentes), especialmente la ley. III. «Constitución y poder constituyente», donde se examinan los diferentes conceptos y tipos de constitución. IV. «La arquitectura del ordenamiento», donde se estudian los conceptos fundamentales (jerarquías normativas, validez, antinomias, etc.) necesarios para analizar la estructura de los ordenamientos jurídicos. V. «Del ordenamiento al Estado», donde se introduce el concepto de Estado, se analizan las funciones estatales fundamentales, y se analizan las relaciones entre Estado y comunidad internacional. VI. «Interpretación (y alrededores)», donde se definen los conceptos de interpretación y de aplicación del derecho, y se discute el estatus epistemológico de la ciencia jurídica.

Direito Constitucional Sistematizado

DOWNLOAD
Author : Eduardo dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-15

Direito Constitucional Sistematizado written by Eduardo dos Santos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-15 with Law categories.

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira:  Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas;  Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada;  Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo;  Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos.  E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.

Autoritarismo L Quido E Anticorrup O Medidas De Exce O Espreita Em Discursos E Normas De Combate Corrup O

DOWNLOAD
Author : Guilherme Lobo Marchioni
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2024-03-14

Autoritarismo L Quido E Anticorrup O Medidas De Exce O Espreita Em Discursos E Normas De Combate Corrup O written by Guilherme Lobo Marchioni and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Law categories.

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão sub-reptícia da democracia em Adam Przeworski." LENIO LUIZ STRECK "A obra que ora chega ao público leitor em geral após transcender o circuito acadêmico contribui, de forma absolutamente relevante, para a evolução da compreensão das feições autoritárias no chamado combate à corrupção e, em especial, dentro do regime jurídico da Lei Anticorrupção brasileira, norma esta que foi utilizada pelos agentes do autoritarismo lavajatista para obter a capitulação das empresas brasileiras de infraestrutura." PEDRO ESTEVAM SERRANO ‍ A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação de mais um volume da coleção Constituição em Crise, coordenada pelo Prof. Pedro Serrano. Trata-se do livro "Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção", de Guilherme Lobo Marchioni. A obra se propõe a revelar como o autoritarismo e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, bem como o fortalecimento da universalização de Direitos Fundamentais, caminham juntos para a formação de um estado de exceção permanente. O autor demonstra que é nesse cenário aparentemente democrático, escondido em discursos de combate a corrupção, que o autoritarismo se manifesta, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, no que define como uma verdadeira degeneração do Direito destinado ao combate à corrupção. A obra faz uma incursão na Lei Anticorrupção brasileira e nas movimentações que substituíram o código próprio do Direito pelo da exceção, capitaneados por um projeto de domínio político e de ascensão messiânica de agentes públicos. O autor faz uma análise desse complexo contexto que, historicamente, tem servido de argumentação precedente à instalação de regimes de exceção, investigando a relação entre as normas e discursos anticorrupção e os desafios de uma democracia ameaçada por práticas autoritárias.

Teoria Da Constitui O Dirigente

DOWNLOAD
Author : Nelson Camatta Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-29

Teoria Da Constitui O Dirigente written by Nelson Camatta Moreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-29 with Law categories.

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político, aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso, alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da ideia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a necessidade de atuação de um modelo de Estado social, o fomento de um sentimento constitucional (ter e estar em Constituição) para uma ampla camada do povo brasileiro que sofre constantes humilhações políticas e é vítima, no cotidiano, do fenômeno da invisibilidade social. Por fim, em face disso, relaciona-se a teoria política do reconhecimento e o sentimento constitucional como possíveis "remédios" para o chamado sofrimento político.