O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate
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O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate
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Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher: Autêntica
Release Date : 2017-03-13
O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate written by Leonardo Avritzer and has been published by Autêntica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-13 with Law categories.
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. Essas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais inclusivas. Uma nova onda de participação social e ampliação de direitos das comunidades tradicionais se abriu. O livro O constitucionalismo democrático latino-americano em debate faz a mais ampla avaliação disponível até o momento do impacto dessas mudanças constitucionais nos diversos países da região. O leitor interessado no papel das mudanças constitucionais nas novas democracias encontrará neste livro uma referência obrigatória.
O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate
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Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate written by Leonardo Avritzer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Constitutional history categories.
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. ESsas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais inclusivas. UMa nova onda de participação social e ampliação de direitos das comunidades tradicionais se abriu. O Livro O constitucionalismo democrático latino-americano em debate faz a mais ampla avaliação disponível até o momento do impacto dessas mudanças constitucionais nos diversos países da região. O Leitor interessado no papel das mudanças constitucionais nas novas democracias encontrará neste livro uma referência obrigatória.
Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author : José Luis Bolzan de Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Novo Constitucionalismo Latino Americano written by José Luis Bolzan de Morais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Judicial independence categories.
Direitos E Democracia No Novo Constitucionalismo Latino Americano
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2016
Direitos E Democracia No Novo Constitucionalismo Latino Americano written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Constitucionalismo Autoritarismo E Democracia Na
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Author : Fernando Jose Gonçalves Acunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Constitucionalismo Autoritarismo E Democracia Na written by Fernando Jose Gonçalves Acunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Brasil e, em 2018, a Carta Republicana completou 30 anos. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve agir em sintonia com os ditames constitucionais e nos limites fixados pelo Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, os artigos desta obra visam descortinar e divulgar as relevantes e estratégicas atividades planejadas e executadas por agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado. Os trabalhos ora publicados retratam os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram na seara da prevenção e do combate à corrupção nas últimas décadas, bem como trazem à tona o mapeamento dos desafios ainda existentes para mais melhorias e avanços com vistas à efetiva defesa do Estado e do erário e, em última análise, para bem atender aos reais anseios e interesses da sociedade brasileira
The Brazilian Left In The 21st Century
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Author : Vladimir Puzone
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2019-02-04
The Brazilian Left In The 21st Century written by Vladimir Puzone and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-04 with Political Science categories.
This book aims to reconstruct the role played by left movements and organizations in Brazil from their process of renewal in the 1980s as they fought against the civil-military dictatorship, going through the Workers' Party's governments in the 2000s, until the Party’s dramatic defeat with a parliamentary coup in 2016. Henceforth, there have been attacks on social and political rights that severely affect the lower classes and reverted progressive policies on various issues. Through a historical reconstruction, this book analyzes how different left movements and organizations contributed to the democratization of Brazilian society, and how their contradictions contributed to the actual conservative turn. The essays also focus the development of Brazilian Left in the light of socialist politics and especially Marxism, both in terms of political organizations and theory. In this sense, the essays in this collection represent an effort to rethink some aspects of the history of the Brazilian left and how it can reorganize itself after the conservative turn.
Law And The Epistemologies Of The South
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Author : Boaventura de Sousa Santos
language : en
Publisher:
Release Date : 2023-08-09
Law And The Epistemologies Of The South written by Boaventura de Sousa Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
Modern state law excludes populations, peoples, and social groups by making them invisible, irrelevant, or dangerous. In this book, Boaventura de Sousa Santos offers a radical critique of the law and develops an innovative paradigm of socio-legal studies which is based on the historical experience of the Global South. He traces the history of modern law as an abyssal law, or a kind of law that is theoretically invisible yet implements profound exclusions in practice. This abyssal line has been the key procedure used by modern modes of domination - capitalism, colonialism, and patriarchy - to divide people into two groups, the metropolitan and the colonial, or the fully human and the sub-human. Crucially, de Sousa Santos rejects the decadent pessimism that claims that we are living through 'the end of history'. Instead, this book offers practical, hopeful alternatives to social exclusion and modern legal domination, aiming to make post-abyssal legal utopias a reality.
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito
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Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-07-16
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Law categories.
A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Nas palavras do coordenador, a obra vem "contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico."
Decoloniza O De Conceitos Sociojur Dicos
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Author : Raquel Coelho de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-11-17
Decoloniza O De Conceitos Sociojur Dicos written by Raquel Coelho de Freitas and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-17 with Law categories.
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando construídos alheios às lutas sociais locais, estes conceitos correm o risco de confinar, ou mesmo omitir o grupo social nas mais variadas estratificações de poder, ao invés de contribuir para a sua compreensão, formação e emancipação. Assim é que a presente coletânea apresenta 27 conceitos que foram analisados na perspectiva decolonial por professores e pesquisadores do direito e outras áreas afins, de várias instituições de estudos superiores do Brasil. Não se trata, pois, de um rol de definições, ou de meras palavras em busca de sentido e significados como em um dicionário, mas da análise crítica e decolonial de conceitos que foram sendo elaborados em outros ambientes culturais, outras territorialidades, outras experiências e visões de mundo, e chegaram até nós sem se adequarem à nossa realidade social, à luta dos grupos sociais mais vulneráveis, ou mesmo a uma racionalidade jurídica mais apropriada. Por isso, causam tanto descompasso e desvio de finalidade no tempo, no espaço, nos sentidos e no propósito da sua aplicação. O livro Decolonização de conceitos sociojurídicos está dividido em sete partes temáticas, as quais contêm os artigos pertinentes: Parte 1 - Minorias: com análise dos conceitos sobre minorias, diferença e diversidade, raça, índio, criança, assédio sexual e feminismo; Parte 2 - Constituição, Democracia e Cidadania: com os conceitos sobre constitucionalismo, democracia, pluralismo jurídico, cidadania, gentrificação; Parte 3 - Meio-ambiente e sustentabilidade: com os conceitos de meio-ambiente e natureza, desenvolvimento, sustentabilidade, água, patrimônio nacional; Parte 4 - Pachamama e Direitos da Natureza: decolonização dos conceitos de Natureza e direitos de Pachamama; Parte 5 - Tecnologia aplicada ao Direito: sobre os conceitos de inteligência artificial, cidadania digital, teleaudiências; Parte 6 - Educaçao, Socioeducação e Crime: com os conceitos de crime, ato infracional, educação; Parte 7 - Temas variados aplicados ao direito: conceitos de descobrimento, função social da empresa, beleza ambiental. Na sua organização ímpar, o livro apresenta mais de 600 páginas de conteúdo crítico e analítico decolonial sólido, estimulador de uma outra visão de mundo, e do diálogo entre o moderno e aquilo que ficou omitido nas relações hierárquicas do poder, do saber e do ser. Este é um projeto iniciante para o direito, portanto, está aberto a críticas e a construção de novos referenciais para a pesquisa sociojurídica. Esperamos ter dado a nossa contribuição acadêmica, conscientes de que este livro representa o nosso terçado, com os dois lados das narrativas que urgem para alcançar os lados da face do seus leitores, ambos com igual importância, valor e respeito.
Decolonialidade A Partir Do Brasil Volume Iv
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Author : Paulo Henrique Borges da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Decolonialidade A Partir Do Brasil Volume Iv written by Paulo Henrique Borges da Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with History categories.
Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápidas e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O volume 4 irá abordar temas das consequências da colonialidade do saber e da mãe natureza, conceito apresentado por Catherine Wash, onde o primeiro é responsável pela propagação da visão eurocêntrica nas searas epistemológicas e científicas, onde observam-se a desqualificação de outros saberes fundados em matrizes culturais diversos. Enquanto o segundo e responsável pela separação entre os seres humanos e a natureza, transformando uma relação ancestral em uma visão meramente orgânica e material. Trata-se de 17 capítulos inéditos que ira possibilitar uma leitura sobre saberes latino-americanos, identidade nacional, encriptação do direito, direito da natureza, Estado Plurinacional, direitos humanos e direito do trabalho.