Constitucionalismo Autoritarismo E Democracia Na
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Constitucionalismo Autoritarismo E Democracia Na
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Author : Fernando Jose Gonçalves Acunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Constitucionalismo Autoritarismo E Democracia Na written by Fernando Jose Gonçalves Acunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Brasil e, em 2018, a Carta Republicana completou 30 anos. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve agir em sintonia com os ditames constitucionais e nos limites fixados pelo Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, os artigos desta obra visam descortinar e divulgar as relevantes e estratégicas atividades planejadas e executadas por agentes e servidores públicos que integram carreiras típicas de Estado. Os trabalhos ora publicados retratam os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram na seara da prevenção e do combate à corrupção nas últimas décadas, bem como trazem à tona o mapeamento dos desafios ainda existentes para mais melhorias e avanços com vistas à efetiva defesa do Estado e do erário e, em última análise, para bem atender aos reais anseios e interesses da sociedade brasileira
Autoritarismo E Democracia
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Author : Dircêo Torrecillas Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Autoritarismo E Democracia written by Dircêo Torrecillas Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Authoritarianism categories.
Democracia E Constitucionalismo
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Author : Rafael Menezes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
Democracia E Constitucionalismo written by Rafael Menezes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão normativa do Direito e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores e autoras. Os textos foram escritos por discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, abordando questões concretas sobre a díade constitucionalismo e democracia e suas repercussões (na e) sobre a Amazônia. O livro aborda os riscos globais aos regimes democráticos, os desafios ao exercício da cidadania e ao engajamento democrático na Amazônia e na América Latina, os influxos econômicos sobre a região, bem como as perspectivas de aperfeiçoamento das instituições públicas destinadas à estabilidade das Democracias. Contamos, ainda, com a prestigiosa contribuição do Professor Titular da Universidade de Valencia, Rubén Martínez Dalmau, que inicia o livro refletindo sobre o conceito e o contexto de Estado Constitucional, como processo e como objetivo ("constructo dialógico"), além dos limites e potencialidades da Constituição Democrática, alertando para os impactos da integração e da globalização para os regimes democráticos.
Un Siglo De Constitucionalismo En Am Rica Latina 1917 2017
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Author : Catherine Andrews
language : es
Publisher: CIDE
Release Date :
Un Siglo De Constitucionalismo En Am Rica Latina 1917 2017 written by Catherine Andrews and has been published by CIDE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Un siglo de constitucionalismo en América Latina (1917 -2017). Tomo I En el centenario de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos vale la pena reflexionar acerca de la historia constitucional de México y su vínculo con las trayectorias constitucionales de otros países en América Latina. En este volumen el lector conocerá un panorama diverso de estudios académicos acerca de estas cuestiones y su relación con el desarrollo constitucional latinoamericano en el último siglo. Cuenta con contribuciones de destacados historiadores, juristas y politólogos provenientes de América Latina, así como de académicos europeos y estadounidenses.
Democracia Populismo E Constitucionalismo
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Author : Frederico Poles Borgonovi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-28
Democracia Populismo E Constitucionalismo written by Frederico Poles Borgonovi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-28 with Political Science categories.
Traçando um cenário da democracia brasileira pós-crise de junho de 2013, com a ascensão populista e o retrocesso de direitos fundamentais que vai culminar nos eventos de janeiro de 2023, a presente obra tem como objetivo analisar a relação e o equilíbrio existente entre a democracia e o constitucionalismo a partir do estudo do populismo como elemento de tensão permanente, no contexto da crise de representação política que marca o século XXI, com as manifestações horizontais. As razões da crise, o desequilíbrio democrático e a disputa entre poderes serviram de substrato para o desenvolvimento do tema, a partir do estudo realizado na fronteira entre direito constitucional e ciência política sobre a construção do populismo como forma de se fazer política.
Democracia E Seus Desafios No S Culo Xxi Vol I
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Author : Bruno César Lorencini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-06
Democracia E Seus Desafios No S Culo Xxi Vol I written by Bruno César Lorencini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-06 with Antiques & Collectibles categories.
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países. A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas. Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores.
Democracia Desprotegida Legados Da Ditadura Militar No Sistema De Justi A
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Author : Emanuel de Melo Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-11-23
Democracia Desprotegida Legados Da Ditadura Militar No Sistema De Justi A written by Emanuel de Melo Ferreira and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-23 with Social Science categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia. Nas palavras do autor: "As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias".
Emendas Constitucionais E Constitucionalismo Abusivo No Brasil
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Author : Davi Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Emendas Constitucionais E Constitucionalismo Abusivo No Brasil written by Davi Marques da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Direito E Pol Tica
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Author : Eduarda Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito E Pol Tica written by Eduarda Peixoto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaça à democracia e de questionamento do papel político do Judiciário, especialmente do STF, a tensão entre Direito e Política precisa ser revista e melhor compreendida. O objetivo desta coletânea é contribuir com a aproximação entre as duas áreas, dividindo-se em três linhas: 1. Erosão Democrática no Brasil; 2. Direito e Políticas Públicas; 3. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. O leitor encontrará diferentes abordagens sobre como é possível – e necessário – construir um diálogo entre Direito e Política.
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito
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Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-07-16
Constitucionalismo E Hist Ria Do Direito written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Law categories.
A obra coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, eminente jurista da atualidade, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, que se propõem a lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Nas palavras do coordenador, a obra vem "contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa – e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico."