Teoria Da Constitui O Dirigente
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Teoria Da Constitui O Dirigente
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Author : Nelson Camatta Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-29
Teoria Da Constitui O Dirigente written by Nelson Camatta Moreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-29 with Law categories.
Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político, aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso, alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da ideia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a necessidade de atuação de um modelo de Estado social, o fomento de um sentimento constitucional (ter e estar em Constituição) para uma ampla camada do povo brasileiro que sofre constantes humilhações políticas e é vítima, no cotidiano, do fenômeno da invisibilidade social. Por fim, em face disso, relaciona-se a teoria política do reconhecimento e o sentimento constitucional como possíveis "remédios" para o chamado sofrimento político.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004
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The Idea Of Socialism
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Author : Axel Honneth
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2016-12-27
The Idea Of Socialism written by Axel Honneth and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-27 with Philosophy categories.
The idea of socialism has given normative grounding and orientation to the outrage over capitalism for more than 150 years, and yet today it seems to have lost much of its appeal. Despite growing discontent, many would hesitate to invoke socialism when it comes to envisioning life beyond capitalism. How can we explain the rapid decline of this once powerful idea? And what must we do to renew it for the twenty-first century? In this lucid, political-philosophical essay, Axel Honneth argues that the idea of socialism has lost its luster because its theoretical assumptions stem from the industrial era and are no longer convincing in our contemporary post-industrial societies. Only if we manage to replace these assumptions with a concept of history and society that corresponds to our current experiences will we be able to restore confidence in a project whose fundamental idea remains as relevant today as it was a century ago – the idea of an economy that realizes freedom in solidarity. The Idea of Socialism was awarded the Bruno Kreisky Prize for the Political Book of 2015.
Teoria Da Constitui O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Teoria Da Constitui O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
A Constituição (a Constituição em sentido moderno), tem de compreender se no âmbito do movimento jurídico político chamado Constitucionalismo, cuja síntese se encontra no art. 16.o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Todavia, muitos regimes políticos nascidos no século XX, embora também dotados de Constituição formal, afastaram se dessa matriz. Donde a necessidade de considerar o conceito de Constituição material, aquela que traduz a ideia de Direito de cada regime político. E de distinguir poder constituinte material e poder constituinte formal, com os seus limites. Um lugar relevante ocupa a análise das normas constitucionais: princípios e normas regras, conceções doutrinais, classificações; e, mesmo quanto às normas não exequíveis por si mesmas, a postulado da sua aplicabilidade imediata. A terminar, estudam se a interpretação, a integração e a aplicação das normas constitucionais, incluindo as vicissitudes da sua caducidade.
Constitui O Dirigente E A O Estatal
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Author : Tiago de Souza Fuzari
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-06
Constitui O Dirigente E A O Estatal written by Tiago de Souza Fuzari and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-06 with Law categories.
Esta obra apresenta uma investigação acerca do papel dos meios de participação da sociedade como um instrumental de fomento da relação entre o Estado e os destinatários de suas ações, quando do processo decisório em torno do estabelecimento e concretização de políticas públicas. Assim, a construção deste processo investigativo levará o leitor por caminhos que perpassarão pelo estudo de conceitos afetos à representação e à participação, formas clássicas de democracia, meios participativos em espécie e seu papel na atual conjuntura, bem como elementos concernentes à formação das políticas públicas. Para tanto, trilha-se um caminho investigativo que, em um primeiro momento, adentra em um estudo acerca da Constituição da República de 1988 e seu caráter dirigente, à luz da teoria de José Joaquim Gomes Canotilho, de maneira a se embasar a existência de um condão vinculativo das metas e programas nela estabelecidos, notadamente em relação àqueles que se destinam à materialização de direitos e que dependem de uma postura positiva ou ativa do Estado para a sua concretização. Posteriormente, explora-se a forma como o ordenamento jurídico brasileiro prevê os mecanismos participativos convencionais e não convencionais, os problemas a eles inerentes e seu papel na atual conjuntura, para, ao final, voltar os olhos ao processo de formação da política pública, meio pelo qual se exterioriza a ação estatal, e à importância dos Conselhos de Gestão de Políticas Públicas no fomento desta relação entre Estado e sociedade.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004
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Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade
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Author : Marcus Mauricius Holanda
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-15
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade written by Marcus Mauricius Holanda and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da Teoria do Decrescimento com o escopo de buscar uma solução para o meio ambiente e sustentabilidade ecológica no Brasil. Assim, afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais. Percebe-se a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade. A teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade. O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade. Os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais, dessa forma a mudança de paradigma é essencial como meio de possibilitar condições adequadas de vida para as presente e futuras gerações.
Direito Constitucional
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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Constitucional written by Kildare Gonçalves Carvalho and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Constitui O Ordenamento E Conflitos Normativos Esbo O De Uma Teoria Anal Tica Da Ordena O Normativa
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2022-11-30
Constitui O Ordenamento E Conflitos Normativos Esbo O De Uma Teoria Anal Tica Da Ordena O Normativa written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.
As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano. Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade). Sources of law are often presented from a hierarchical and pyramidal point of view, based on a traditional Kelsenian approach. However, in this book (doctoral thesis), I argue that contemporary legal orders shall be considered multilevel arrangements, comprising several types of legal links, relations and interactions (not only hierarchy, but also parity and self-reference).