Democracia Participativa No Mundo E No Brasil

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Democracia Participativa No Mundo E No Brasil

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Author : Marina F. de Barros Carvalho Ficarra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021

Democracia Participativa No Mundo E No Brasil written by Marina F. de Barros Carvalho Ficarra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Democracy categories.

Mulheres Na Pol Tica Brasileira

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Author : Gabriela Shizue Soares de Araujo
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-06-29

Mulheres Na Pol Tica Brasileira written by Gabriela Shizue Soares de Araujo and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-29 with Law categories.

A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pelo menos até as primeiras décadas do século XX, busca-se apresentar a evolução legislativa da conquista dos direitos políticos pelas mulheres, especialmente no Brasil, desde o Código Eleitoral de 1932 até as primeiras cotas e políticas afirmativas implementadas por lei, com vistas a acelerar a participação feminina nos espaços eletivos, incluindo-se as legislações mais recentes de combate à violência política e institucional de gênero. Para além disso, procede-se a uma análise profunda das ainda gritantes desigualdades, discriminações e violências de gênero sofridas pelas mulheres, simplesmente pelo fato de serem mulheres, não apenas nos espaços de representação política, mas também nas demais instituições e na própria sociedade, com dados, pesquisas e números atualizados até os primeiros meses de 2022. Apresenta-se uma proposta de reforma profunda nas instituições, na organização do sistema político e na legislação brasileira, com vistas a implementar uma democracia paritária participativa, que se estruture desde a base, com participação feminina nas direções partidárias, nos conselhos de participação social, nos cargos de liderança das empresas, nas carreiras jurídicas, na academia, enfim, em todos os espaços de deliberação social e tomadas de decisão, sem deixar de considerar as questões interseccionais e as multiplicidades de opressões que atravessam as mulheres, em toda a sua diversidade.

Em Defesa Da Democracia Brasileira

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Author : Martinho Ramalho de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-23

Em Defesa Da Democracia Brasileira written by Martinho Ramalho de Melo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-23 with Political Science categories.

Na Democracia participativa moderna, que só pode existir em Estados de grande tamanho e complexidade como o Brasil, estão previstos instrumentos de democracia participativa convivendo com a nossa democracia representativa. A democracia como um fenômeno político é uma evolução histórica que parte dos primeiros passos em busca de uma construção popular da política e sociedade. O regime democrático brasileiro está em processo de consolidação e fortalecimento continuo, com instituições democráticas e resistindo às tentativas inconsistentes de práticas autoritárias e ideologias neofascistas. O futuro do Brasil é o poder da permanência e continuidade do regime político democrático contra o poder de forças autoritárias, antidemocráticas e neofascistas. A democracia brasileira é representativa, com eleições periódicas para escolha dos representantes do povo, que não exerce o poder diretamente. O princípio da soberania popular e o poder soberano não são exercidos de forma direta, é delegado aos representantes políticos. Afinal, a democracia é um regime político de instituições democráticas. Todo poder legítimo emana do povo, e as Forças Armadas guardam e protegem a Constituição da República Federativa do Brasil, em defesa da democracia.

Democracia Participativa E As Novas Tecnologias De Informa O E Comunica O

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Author : Maurício Gentil Monteiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-06-03

Democracia Participativa E As Novas Tecnologias De Informa O E Comunica O written by Maurício Gentil Monteiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-03 with Law categories.

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cuja tese, intitulada “O Papel das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Superação dos Obstáculos à Concretização da Democracia Participativa no Brasil”, foi apresentada em 08/08/2018. Quando as pesquisas começaram, em 2015, não tinham ocorrido ainda o golpe institucional travestido de roupagem jurídica de impeachment, a surpreendente eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e o Brexit, todos em 2016, entre tantos eventos no mundo inteiro a revelar a grave crise da democracia liberal representativa. Mais ainda: após a conclusão do texto definitivo, diversos fatos com repercussão nas temáticas abordadas também se sucederam e continuam a acontecer em velocidade impressionante, a exemplo da surpreendente eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República do Brasil, em 2018, em campanha eleitoral marcada por uso intenso das NTIC e discurso radical de extrema direita política, com seis meses de governo que revelam clara opção “antissistema”. A presente obra é, portanto, um esforço possível de atualização da pesquisa realizada ante fatos novos e importantes que a sucederam. Trata-se de uma tentativa de submeter ao leitorado um trabalho que formula hipótese ao final respondida de modo parcialmente afirmativo – a de que as NTIC têm sim potencialidade para contribuir na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no Brasil – com desenvolvimento de caminhos, percursos e prognósticos para tanto, tendo sempre por horizonte o primado da soberania popular, pois somente quando o povo for o verdadeiro e efetivo titular do poder, bem como do seu exercício, é que será possível que se destine ao atendimento dos seus anseios, no sentido da igualdade de direitos de todos ao pleno desenvolvimento de suas habilidades e capacidades, bem como a emancipação do ser humano. Tudo isso sem descurar dos enormes obstáculos decorrentes da crise da democracia em que o uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação é capítulo especial e destacado.

Da Democracia Representativa Democracia Participativa

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Author : Kátia de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

Da Democracia Representativa Democracia Participativa written by Kátia de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.

Desde os primórdios da instituição do Grande Conselho na Inglaterra medieval e das conquistas da Revolução Francesa, o direito de voto tem sido considerado a participação política por excelência. Ao longo dois últimos trezentos anos, os representantes do povo têm sido eleitos por meio do voto para desempenhar funções legislativas, administrativas ou jurisdicionais.Agora, no início do século XXI, em que vivemos a chamada crise das democracias, decorrente de um processo simbiótico entre o neoliberalismo e a globalização, urge a necessidade de se rediscutir mais profundamente os mecanismos democráticos.Nesse momento, deflagra-se novamente a discussão sobre a necessidade e viabilidade de o povo participar ativamente das decisões de governo. A representação política, pelo exercício do voto, até então considerada como a única forma de participação suficiente para a concretização do ideal democrático é agora questionada. A percepção crescente é de que a participação indireta, através do voto, não se reveste de instrumentabilidade bastante para garantir o efetivo exercício da democracia.Diante desse quadro, exsurge a necessidade de se pensar em novas alternativas que restaurem a dignidade e efetividade do princípio representativo e restabeleça a plenitude democrática. A alternativa que desponta como uma nova ordem política é a democracia participativa.Identificam-se duas correntes doutrinárias sobre o tema. A primeira acredita que ampliação da democracia participativa possa ensejar uma progressiva substituição da democracia representativa. Já a segunda linha de pensamento, ao revés, opõe-se a idéia de total superação e expressa o entendimento de que seria possível a existência simultânea dos dois modelos e mais, que seria possível conciliá-los de forma a aperfeiçoar o sistema representativo atualmente em crise. A par de todas as distinções semânticas e conceituais, constata-se um ponto convergente entre os doutrinadores, o da grande dificuldade, senão total impossibilidade, da implantação da democracia direta nas atuais sociedades modernas. Vislumbra-se assim um novo modelo de democracia lastreado nos princípios representativo e participativo com a reestruturação do espaço público, no qual possam coexistir a ordem institucional já estabelecida e a participação direta da sociedade civil.Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos de participação direta do cidadão no processo legislativo, como forma de saneamento, implicaria na superação ou aperfeiçoamento da democracia representativa contemporânea brasileira.Desta feita, partindo da hipótese de que a ampliação da democracia participativa não teria o condão de extinguir a democracia representativa, ao revés, como corolário de uma visão sistêmica, poder-se-ia construir uma relação autopoiética entre os dois modelos democráticos, de forma que cada um poderia se auto-regular e ao mesmo tempo servir de substrato para a regulação da outro, o presente trabalho intenta saber em que medida poder-se-ia ampliar os instrumentos de participação popular de forma a dinamizar e emprestar maior legitimidade a representação política. O método de abordagem utilizado foi o raciocínio dedutivo, partindo-se de uma abordagem histórica, baseada em textos doutrinários, para posteriormente investigar as normas vigentes em outros sistemas jurídicos e as proposições legislativas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa empregada foi a pesquisa bibliográfica.A presente pesquisa é estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a representação política. São descritos os aspectos históricos, sua gênese na Inglaterra do séc. XI e seu desenvolvimento, no séc. XVIII, com o processo de independência das colônias norte-americanas e com a eclosão da Revolução Francesa. A seguir passa-se a descrever as discussões sobre a natureza da representação. Discutem-se as três teorias sobre o tema, quais sejam: uma que vincula a representação à idéia de autoridade; outra que a entende como uma relação de confiança; e a última, que a concebe como o reflexo da realidade social. Considerando que o instrumento de concretização da democracia representativa é o mandato eletivo, passam-se a descrever os três modelos distintos de mandato, quais sejam, o imperativo, o representativo e o partidário. O segundo capítulo cuida da democracia participativa. Inicialmente, são abordadas questões de natureza conceitual relativas ao próprio termo democracia e as divergências semânticas sobre a expressão democracia participativa. A seguir examina-se a chamada Teoria Ampla da democracia, que por sua vez, subdivide-se em duas correntes: uma, encabeçada por Habermas, que entende que a participação popular consiste no debate de idéias e que por meio delas consegue influenciar na tomada de decisões, estas atribuídas exclusivamente aos representantes eleitos (Democracia Deliberativa); e outra, que entende que o eleitorado é co-participe do processo decisório (Democracia Participativa). Nessa perspectiva, são relatadas as experiências brasileiras de consultas populares nacionais e o importante passo dado pela Constituição Federal de 1988, que em seu art. 14, incisos I a III, instituiu o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Contudo a caminhada participacionista foi retardada pela falta de regulamentação dos dispositivos constitucionais. Eis que a regulamentação da matéria ocorreu somente dez anos depois, com a edição da Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998, que intentou disciplinar a execução do plebiscito, referendo e iniciativa legislativa.O terceiro capítulo trata de como os instrumentos de participação popular podem contribuir para o aperfeiçoamento da democracia. Para tanto, o capítulo inicia uma análise dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, identificando as principais dificuldades criadas pela própria Constituição e pela lei que tem obstaculizado a ampla utilização dos instrumentos participativos, de sorte a torná-los meramente decorativos ou, quando muito, instrumentos a serviço das elites e não exatamente do povo. A par disso, infere-se que o efetivo exercício da democracia participativa não depende somente da criação normativa e propagandista de novos instrumentos de participação, é necessário, que haja condições subjetivas e objetivas, isto é, que o cidadão queira participar e que haja efetivamente mecanismos que lhe permitam participar. Vislumbra-se que a junção de tais condições está sendo grandemente favorecida com o surgimento de um novo fator, que vem se mostrando determinante para o fortalecimento dos princípios democráticos em todo o mundo, qual seja: o uso de novas tecnologias, notadamente a utilização da Internet.Contudo, da mesma forma como ocorre em outros países, no Brasil, o acesso às novas tecnologias não bastam por si só para que a participação popular se torne efetiva, é necessário a existência de condições objetivas, isto é, a criação de novos procedimentos visando o exercício dos instrumentos participativos já instituídos constitucionalmente. Ante a pouca utilização dos instrumentos participativos constitucionais, cumpre buscar experiências exitosas em outros sistemas jurídicos. Nesse ponto, o presente trabalho dá especial destaque ao texto constitucional italiano, que como o brasileiro advém da superação de regime autoritário e têm se preocupado em ampliar e tornar efetivos os mecanismos de participação direta.Por fim, a pesquisa conclui que a ampliação e aperfeiçoamento da participação popular entre nós passam necessariamente por duas mudanças instrumentais: a redução do número de subscrições exigidas para a apresentação de projetos de lei de autoria popular e a auto-convocação popular para a realização de referendos e plebiscitos.

Democracia Participativa No Brasil Luz Da Carta Democr Tica Interamericana

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Author : Raoni Lacerda Vita
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Democracia Participativa No Brasil Luz Da Carta Democr Tica Interamericana written by Raoni Lacerda Vita and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Democracy categories.

Democracia Participativa E As Novas Tecnologias De Informa O E Comunica O

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Author : Maurício Gentil Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-09-28

Democracia Participativa E As Novas Tecnologias De Informa O E Comunica O written by Maurício Gentil Monteiro and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-28 with Business & Economics categories.

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cuja tese, intitulada "O Papel das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Superação dos Obstáculos à Concretização da Democracia Participativa no Brasil", foi apresentada em 08/08/2018.

Games Real Actors Play

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Author : Fritz W Scharpf
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2018-03-09

Games Real Actors Play written by Fritz W Scharpf and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-09 with Political Science categories.

Games Real Actors Play provides a persuasive argument for the use of basic concepts of game theory in understanding public policy conflicts. Fritz Scharpf criticizes public choice theory as too narrow in its examination of actor motives and discursive democracy as too blind to the institutional incentives of political parties. With the nonspecialist in mind, the author presents a coherent actor-centered model of institutional rational choice that integrates a wide variety of theoretical contributions, such as game theory, negotiation theory, transaction cost economics, international relations, and democratic theory.Games Real Actors Play offers a framework for linking positive theory to the normative issues that necessarily arise in policy research and employs many cross-national examples, including a comparative use of game theory to understand the differing reactions of Great Britain, Sweden, Austria, and the Federal Republic of Germany to the economic stagflation of the 1970s.

How Democracies Die

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Author : Steven Levitsky
language : en
Publisher: Crown
Release Date : 2018-01-16

How Democracies Die written by Steven Levitsky and has been published by Crown this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-16 with Political Science categories.

NEW YORK TIMES BESTSELLER • “Comprehensive, enlightening, and terrifyingly timely.”—The New York Times Book Review (Editors' Choice) WINNER OF THE GOLDSMITH BOOK PRIZE • SHORTLISTED FOR THE LIONEL GELBER PRIZE • NAMED ONE OF THE BEST BOOKS OF THE YEAR BY The Washington Post • Time • Foreign Affairs • WBUR • Paste Donald Trump’s presidency has raised a question that many of us never thought we’d be asking: Is our democracy in danger? Harvard professors Steven Levitsky and Daniel Ziblatt have spent more than twenty years studying the breakdown of democracies in Europe and Latin America, and they believe the answer is yes. Democracy no longer ends with a bang—in a revolution or military coup—but with a whimper: the slow, steady weakening of critical institutions, such as the judiciary and the press, and the gradual erosion of long-standing political norms. The good news is that there are several exit ramps on the road to authoritarianism. The bad news is that, by electing Trump, we have already passed the first one. Drawing on decades of research and a wide range of historical and global examples, from 1930s Europe to contemporary Hungary, Turkey, and Venezuela, to the American South during Jim Crow, Levitsky and Ziblatt show how democracies die—and how ours can be saved. Praise for How Democracies Die “What we desperately need is a sober, dispassionate look at the current state of affairs. Steven Levitsky and Daniel Ziblatt, two of the most respected scholars in the field of democracy studies, offer just that.”—The Washington Post “Where Levitsky and Ziblatt make their mark is in weaving together political science and historical analysis of both domestic and international democratic crises; in doing so, they expand the conversation beyond Trump and before him, to other countries and to the deep structure of American democracy and politics.”—Ezra Klein, Vox “If you only read one book for the rest of the year, read How Democracies Die. . . .This is not a book for just Democrats or Republicans. It is a book for all Americans. It is nonpartisan. It is fact based. It is deeply rooted in history. . . . The best commentary on our politics, no contest.”—Michael Morrell, former Acting Director of the Central Intelligence Agency (via Twitter) “A smart and deeply informed book about the ways in which democracy is being undermined in dozens of countries around the world, and in ways that are perfectly legal.”—Fareed Zakaria, CNN

A Theory Of Stable Democracy

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Author : Harry Eckstein
language : en
Publisher:
Release Date : 1961

A Theory Of Stable Democracy written by Harry Eckstein and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1961 with Political Science categories.