Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Download Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Pedro Caetano Nunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Dever De Gest O Dos Administradores De Sociedades An Nimas written by Pedro Caetano Nunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento de um dever? Quais os limites de sindicabilidade judicial da gestão dos administradores de sociedades anónimas? Proponho-me realizar um estudo sobre o dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas. Para o efeito, começarei por analisar a constituição da situação jurídica de administração. De seguida, traçarei um panorama dos poderes jurídicos dos administradores. Para, por último, entrar na análise dos deveres jurídicos dos administradores, aprofundando a descrição do dever de gestão e contrapondo-o face ao dever de lealdade.” In introdução
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Law categories.
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo é antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça. Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentário, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abraçada. O trabalho de coordenação exigiu pouco: convites aos autores, distribuição de artigos para comentário, promoção de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentário é devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o mérito do Comentário será creditado a todos. O Código das Sociedades Comerciais em Comentário aparece em uma (nova) série do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET é já assinalável como centro difusor e promotor de estudos jurídico-societários (entre outros). A ideia do Comentário foi acalentada nele, inclusive em várias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas está associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliográfico por ele proporcionado.
C Digo Cooperativo Anotado
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Maria Elisabete Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
C Digo Cooperativo Anotado written by Maria Elisabete Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
O Código Cooperativo anotado, resultante da colaboração de uma vasta equipa de especialistas nacionais e internacionais, é uma novidade no panorama jurídico-cooperativo português. Na sequência da publicação do Código Cooperativo de 2015 urgia promover uma profunda reflexão crítica das soluções adotadas. O Código Cooperativo anotado oferece ao/à leitor/a o comentário conciso de cada um dos artigos, permitindo a identificação das questões jurídicas mais relevantes e, além disso, o diálogo com outras normas do sistema jurídico cooperativo. Além disso, o leitor/a beneficiará de referências bibliográficas que lhe permitirão aprofundar os seus conhecimentos ou desenvolver pistas de investigação. Acreditamos que esta obra será, por um lado, um instrumento relevante para quem lida com o direito cooperativo e, por outro, constituirá um impulso à investigação jurídica.
Neg Cios Entre A Sociedade E Os S Cios Em Especial A Atribui O Oculta De Bens Aos S Cios
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Filipa Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-02
Neg Cios Entre A Sociedade E Os S Cios Em Especial A Atribui O Oculta De Bens Aos S Cios written by Filipa Santos Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.
Não raras vezes, na prática societária recorre-se à celebração de contratos com os sócios com o intuito de atribuir a algum destes parte do património societário. Não existe no Direito societário geral qualquer obstáculo a esses contratos. Contudo, estes podem pôr em causa interesses juridicamente protegidos tanto dos demais sócios, quanto dos credores sociais. Este estudo procura responder à questão sobre em que medida é que os interesses dos demais sócios e dos credores sociais justificam a invalidade destes negócios. Em particular, analisa-se a suscetibilidade de aplicação analógica dos artigos 397.o, n.o 2 e 29.o do CSC, como dos arts. 249.o-A a 249.o-C do CVM, a estes negócios, bem como a mobilização do regime de distribuição de bens aos sócios como critério de delimitação da validade dos negócios entre a sociedade e os seus sócios.
Os Administradores De Facto Das Sociedades Comerciais
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
Os Administradores De Facto Das Sociedades Comerciais written by Ricardo Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 2012 e discutida em provas públicas realizadas em 1 de Outubro de 2013, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores António Santos Justo (em representação do Magnífico Reitor da Universidade), António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Jorge Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins (arguente), Pedro Caeiro e Maria de Fátima Ribeiro. O texto foi objecto de correcções formais e beneficiou de um ou outro aditamento e modificações de pormenor tendo em vista a sua clarificação substancial, nomeadamente por força de algumas apreciações dos arguentes. Nele foram ainda acrescentadas alterações de preceitos e notas de actualização, que reflectem as mudanças legislativas verificadas no CPC e no RSPE de 2013.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vi 2a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vi 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
O Código das Sociedades Comerciais em Comentário é uma obra clara, concisa e suficientemente rica para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. VI do Comentário centra-se na análise das normas relativas à organização e funcionamento das sociedades anónimas (deliberações dos sócios, modelos de estruturação orgânica da administração e fiscalização) – em alguns pontos aplicáveis também às sociedades de outros tipos (designadamente sociedades por quotas) –, apreciação anual da situação económica e patrimonial, e aumento e reduções do capital dessas sociedades. Compreende ainda as normas disciplinadoras das sociedades em comandita, simples e por ações. Esta 2a edição acrescenta numerosas atualizações doutrinais, jurisprudenciais e legislativas.
O Dever De Neutralidade E As Compet Ncias Da Assembleia Geral Na Pend Ncia Da Opa
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Filipa Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
O Dever De Neutralidade E As Compet Ncias Da Assembleia Geral Na Pend Ncia Da Opa written by Filipa Santos Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administração e os sócios da sociedade visada. O artigo 182.o, n.o 1 do CVM, procura regular esses conflitos de interesses, adstringindo o conselho de administração da sociedade visada a um dever de neutralidade (""passivity rule""), o qual proíbe os administradores de praticar certos atos de gestão, «salvo se autorizados pela assembleia geral». Partindo da análise do dever de neutralidade, e, em particular da sua extensão e da sua teleologia, este estudo analisa a extensão da competência da assembleia geral para autorizar a prática daqueles atos e as vicissitudes a que podem ser sujeitas. Analisa-se, v.g., as diversas exigências a que as deliberações de autorização estão sujeitas, bem como os problemas relativos às inibições de voto por conflito de interesses e à vinculação dos administradores às deliberações da assembleia geral.
A Participa O Social Nas Sociedades Comerciais 2 A Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
A Participa O Social Nas Sociedades Comerciais 2 A Edi O written by Pedro Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitá-la na comunidade jurídica, ensiná-la na Academia? O que é esse ente que é a participação social? Pensar a participação social enfrenta o problema de colocar algo -a participação social - perante conceitos jurídicos que têm sido cientificamente referidos a outras realidades que, sem serem completamente diferentes, o são todavia suficientemente para suscitar dificuldades. O objecto desta investigação é, pois, a participação social, no seu modo multimodo de ser, no seio da sociedade, como a sua posição perante a sociedade, como aproveitamento da utilidade económica do seu investimento na sociedade, e como seu quinhão na sociedade. Todos estes são modos de ser, são modalidades de existência que integram e se integram num mesmo e complexo ente jurídico. Esta 2.a Edição está actualizada de acordo com o regime do Decreto-Lei n.o 76-A/2006 de 29 de Março. Índice Capítulo I Os tipos de sociedades comerciais Capítulo II Os poderes dos sócios Capítulo III Os deveres dos sócios Capítulo IV Conteúdo e objecto da participação social Capítulo V Natureza jurídica da participação social nas sociedades comerciais
Regime Da Gest O De Ativos Anotado
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-07
Regime Da Gest O De Ativos Anotado written by Paulo Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
A presente obra procede a uma anotação do Regime de Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo DL 27/2023, de 28 de abril, que regula os organismos de investimento coletivo (fundos de investimento e sociedades de investimento coletivo) em Portugal. A gestão de organismos de investimento coletivo assume um relevo acentuadamente importante no mercado de valores mobiliários e, mais latamente, no financiamento de projetos em diversas áreas económicas, sociais, científicas e culturais. Serve identicamente de trave-mestra no desenvolvimento do projeto europeu de uma União do Mercado de Capitais (Capital Markets Union). Fruto de um processo de preparação prolongado e muito debatido, o RGA apresenta elementos estruturantes e inovadores de regulação destes meios de captação de aforro. A atenção dedicada pela comunidade jurídica e pela comunidade financeira à compreensão, análise e estudo deste diploma mostra-se, por isso, plenamente justificada.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Iv 2a Edi O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
READ ONLINE
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Iv 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-12 with Law categories.
O Volume IV trata dos artigos 246o a 270o-G. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)