Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil
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Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil
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Author : Guilherme César Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-04
Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil written by Guilherme César Pinheiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Law categories.
A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisados sob diferentes enfoques e pontos de vista. Tal fenômeno é perceptível nos constantes diálogos e interações que existem entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil brasileiros, principalmente após a promulgação do atual Código de Processo Civil, no ano 2015. Os paralelos são muito claros, pois o Código de Processo Civil atual incorporou o processo da constitucionalização, já operado no âmbito do Direito Civil, por meio da previsão expressa de diversos princípios constitucionais em suas disposições introdutórias, isso sem falar na especial ênfase dedicada à boa-fé, em sintonia com a abordagem material do tema, que já destacava o importante papel cumprido por este princípio nas relações privadas, seja como fonte de deveres anexos, parâmetro de interpretação dos negócios, ou ainda como limite ao exercício abusivo de posições jurídicas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 1 da coletânea Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil, a qual indicamos a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Civil e Processual Civil, em particular.
Direito Processual Civil Di Logos Brasil Portugal
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
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“É deveras perceptível a influência legislativa que ditos sistemas processuais experimentam entre si, o que, de per si, já seria motivo suficiente para as presentes letras. Entretanto, fomos mais além e, a partir do convite a um grupo seleto de competentes processualistas, conhecedores das dinâmicas de ambos os sistemas, foi possível apresentar profundas reflexões sobre temas nevrálgicos, pontos de estrangulamento e de tensões dogma e pragmáticas em tais ordenamentos processuais, possibilitando construir, sobremaneira, rico inventário intelectual para a compreensão de convergências e divergências no trato da tutela processual.”
Di Logos Do Novo Direito Processual Civil
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Author : Fabio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-01
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Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos com o direito privado e constitucional no sentido de buscar a entrega qualificada e célere do direito material, criando novos paradigmas. O livro Diálogos do Novo Direito Processual Civil surge da observância atenta por parte de juristas e profissionais do Direito das inovações implementadas, mas também dos desafios a serem enfrentados diante do direito adjetivo.
Direito Civil Di Logos Entre A Doutrina E A Jurisprud Ncia
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Author : Luis Felipe Salomão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-12-18
Direito Civil Di Logos Entre A Doutrina E A Jurisprud Ncia written by Luis Felipe Salomão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-18 with Law categories.
Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira. Diante dessa realidade, resolvemos empreender o desafio de lançar uma obra que busque as interações entre doutrinadores e julgadores nacionais em temas centrais para essa disciplina, por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro. O livro está estruturado em quinze capítulos, em temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores – autores de obras de importância para o Direito Privado nacional – e julgadores – Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Desembargadores de Tribunais de Justiça –, em textos separados. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado
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Author : Claudio Iannotti da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-08
Di Logos Entre Direito P Blico E Direito Privado written by Claudio Iannotti da Rocha and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
O Direito Privado E O Novo C Digo De Processo Civ
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Author : Michael Cesar Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Direito Privado E O Novo C Digo De Processo Civ written by Michael Cesar Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, a revitalização que o direito privado experimenta se conecta com essa abertura. O direito privado dialoga não só com outras fontes normativas, mas também redefine suas respostas normativas a partir de (significativas) mudanças teóricas. Nossos passos, nessa medida, não são dados apenas pelas normas jurídicas, mas também por novos modos de percepção, democraticamente construídos. Nessa linha de intelecção, o projeto normativo constitucional permeado pela dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, dialogicidade e fiscalidade impõe a transformação dos conteúdos normativos do sistema jurídico para coadunar com o processo de reconstrução dos paradigmas do direito privado e do direito processual no contexto do Estado Democrático de Direito.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1
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Author : Getúlio Nascimento Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-01
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1 written by Getúlio Nascimento Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.
Estudos Sobre Direito Processual
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Author : Luiza Tosta Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-14
Estudos Sobre Direito Processual written by Luiza Tosta Cardoso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-14 with Law categories.
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprudência, tangenciando o processo coletivo ao tratar dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). A coletânea aborda, ainda, acerca da produção de prova, a relação da colaboração premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamentação das decisões judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca interação entre o Processo civil e o Penal. Avançando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as questões referentes a organização judiciária, tangenciada pela desjudicialização no âmbito do CPC/15, o que se conecta também com a atuação extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta. Na esteira de tratar importantes questões do Ordenamento Jurídico a partir da interação com Código de Processo Civil, tem-se a discussão em torno da Ação de Busca e Apreensão baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando questões da antecipação de tutela e da resposta do réu; a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica da sentença, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdição e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
Estudos De Direito Processual
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Author : Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME
Release Date : 2019-05-14
Estudos De Direito Processual written by Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Law categories.
A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrumento de uma tutela adequada e justa do Direito. Traz, ainda, apontamentos sobre os procedimentos especiais, a tutela executiva e os seus meios executivos atípicos, o processo coletivo e honorários advocatícios, finalizando com um diálogo entre processo civil e o processo penal.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo
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Author : Matheus Vidal Gomes Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-24
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo written by Matheus Vidal Gomes Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.