Dignidade Humana Direitos Sociais E N O Positivismo Inclusivo
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Dignidade Humana Direitos Sociais E N O Positivismo Inclusivo
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Author : Robert Alexy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Dignidade Humana Direitos Sociais E N O Positivismo Inclusivo written by Robert Alexy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir os programas de pós-graduação e direito brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais. Em suma: produzir uma teoria cientificamente convincente e útil na solução de questões cotidianas que afetam direitos fundamentais. O leitor deste livro logo perceberá que o resultado atendeu, muito bem, nossas melhores expectativas.
Fecho Reflexivo Na Dignidade
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Author : Yun Ki Lee
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-10
Fecho Reflexivo Na Dignidade written by Yun Ki Lee and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-10 with Business & Economics categories.
"Uma nova ordem mundial econômica se impõe para a sobrevivência da humanidade. Há um movimento cada dia mais forte neste sentido. Certamente, pelo Capitalismo Humanista, iremos mudar o mundo. Vamos fazer história. E o jurista e cientista LEE com sua Teoria do Fecho Reflexivo é, seguramente, um dos protagonistas mais importantes desta caminhada histórica." RICARDO SAYEG Professor Livre-Docente de Direito Econômico - PUCSP "Os que se lançarem à jornada de ler ́Fecho Reflexivo na Dignidade: Função da Livre Iniciativa de Promover o Bem de Todos ́ certamente verão, em suas linhas, mais do que meros conceitos jurídicos, filosóficos ou matemáticos, mas muito da nossa humanidade." HAK YOU KIM Cônsul-Geral da República da Coreia em São Paulo (2017~2021) "Milhões de milhões não têm acesso ao mínimo existencial. E contra esse dramático estado de coisas se coloca o capitalismo humanista, produto do liame incindível entre a dignidade e a liberdade de iniciativa e que o autor acaba de engendrar como verdadeiro e próprio fecho reflexivo." WAGNER BALERA Professor Titular de Direitos Humanos ? PUCSP
Os Direitos Humanos E As Raz Es Que Os Identificam
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Author : Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-09
Os Direitos Humanos E As Raz Es Que Os Identificam written by Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-09 with Law categories.
Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista. A proposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece com parâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razões expressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamentação jurídica em defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para o resguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da restrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.
Direitos Fundamentais Sociais Em Crise
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Author : Mariana Freitas de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-31
Direitos Fundamentais Sociais Em Crise written by Mariana Freitas de Abreu and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-31 with Law categories.
"Até que ponto as competências legislativas gerais induzem as atribuições materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obrigações, ainda que programáticas, que a Constituição impõe a cada estamento da federação? Os direitos fundamentais sociais são a prioridade que implementará as prestações civilizatórias do estado. E isso, não como mera disputa de narrativas, mas sim com impactos reais no universo de administrados e cidadãos em geral. Temos três elementos de direito público entrelaçados: responsabilidade, orçamentos e serviços. A presente obra conduz o leitor a um percurso pela autocompreensão das possibilidades que temos todos nós perante o estado. Não apenas para fins de saber o que podemos passivamente esperar, mas também sobre como cada um exerce sua cidadania ativa. O presente trabalho nos mostra que, apesar de toda a discricionariedade política na fixação do que seja necessidade pública, há sim um solo constitucional firme sob nossos pés. A leitura do repertório conceitual, amealhado nesta obra, é um caminho para organizarmos um pouco mais todas estas ideias. Do abstrato ao concreto, a autora dá vida aos conceitos da teoria geral do estado e aos dispositivos constitucionais dos quais extrai o regime jurídico dos serviços municipais, cuja prestação é analisada no concernente à sua onerosidade." (Trecho do Prefácio de Georghio Tomelin, Doutor em Direito do Estado)
Manual Da Teoria Geral Do Direito
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Author : Carlos Camillo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-10-23
Manual Da Teoria Geral Do Direito written by Carlos Camillo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-23 with Law categories.
É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. A proposta, aqui, é transcender os limites de uma mera introdução ao direito, para também investigar as lições preliminares sobre a justiça. E assim é que seu conteúdo, que mais se aproxima a uma verdadeira enciclopédia, se movimentará sobretudo pelos eixos da formação fundamental, estabelecendo as relações do direito com outras áreas do saber, como sociologia, ciência política, antropologia, economia, ética, filosofia, história, psicologia e da formação profissional, para ir além da ciência dogmática e compreender o fenômeno da interpretação, integração e aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos seus mais diversos ramos e sem perder de vista a perspectiva de se margear as novas fronteiras da ciência jurídica. In Introdução
Direitos Humanos E Fundamentais
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Author : Leonardo Da Rocha De Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-04-05
Direitos Humanos E Fundamentais written by Leonardo Da Rocha De Souza and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-05 with Law categories.
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.
Ativismo E Decis O Judicial Interpreta O Dos Direitos Em Uma Democracia Constitucional
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Author : MARCELO FONSECA GURNISKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-05
Ativismo E Decis O Judicial Interpreta O Dos Direitos Em Uma Democracia Constitucional written by MARCELO FONSECA GURNISKI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-05 with Antiques & Collectibles categories.
A expansão do Poder Judiciário inaugura uma virada no constitucionalismo contemporâneo, em decorrência da positivação de uma série de princípios na Constituição, que propiciou o fenômeno do alargamento dos espaços de jurisdição. É perceptível o fato de que o Supremo Tribunal Federal vem sendo provocado para decidir questões importantes à sociedade, casos esses que, a rigor, deveriam ser decididos, tradicionalmente, pelo Poder Legislativo. As Constituições são feitas de escolhas relativas, sendo que o constituinte elege aquelas tidas como as mais adequadas para regular a vida em sociedade, o que gera determinadas consequências: temporalidade, subjetividade e relatividade. Assim, é necessário um exame minucioso do fenômeno da expansão judicial, o que o presente livro pretende analisar em uma de suas facetas: o problema do ativismo judicial, em especial, no contexto contemporâneo brasileiro. Portanto, o recorte apresentado no livro se delimita à questão da discricionaridade das sentenças proferidas pelos magistrados nas instâncias judiciais. Dito de outra forma, o que se procura entender é se, dentro da legitimidade democrática do Poder Judiciário, encontra-se inserida a possibilidade de o magistrado decidir os casos que lhe são trazidos pela Jurisdição com fundamento em convicções pessoais (voluntarismo jurídico). A aparente singeleza do tema sob debate esconde a grande complexidade da aplicação da norma ao caso concreto, que se verificam nas inúmeras teorias que tratam do assunto: normativismo kelsiano, argumentativismo de Alexy, integridade de Dworkin e nos estudos de Wittgenstein, Heidegger e Gadamer. Aborda-se, dentre outros temas de relevância, os conceitos de judicialização da política, de ativismo judicial, do voluntarismo jurídico no positivismo, da legitimidade contemporânea do Poder Judiciário (teses procedimentalistas de Habermas e Ely e substancialista de Dworkin), da tensão existente entre o voluntarismo (discricionariedade judicial/ativismo) e da questão da interpretação das normas e princípios. Certamente que o livro Ativismo e decisão judicial: interpretação dos direitos em uma democracia constitucional, vem ocupar, de modo apropriado e pertinente, uma certa lacuna existente na produção bibliográfica acadêmica-universitária, tanto no que diz respeito à teoria do Direito como à interpretação do Direito, com uma nova orientação metodológica, crítica e desmistificadora.
O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia
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Author : Juliano Serpa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia written by Juliano Serpa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibilidade e limite de intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas para a implementação do direito fundamental de acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente em razão do princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, em contraposição ao direito fundamental da reserva orçamentária, a partir da técnica hermenêutica da ponderação, como forma de garantia da dignidade humana. Dessa forma, diante da colisão instaurada entre o direito fundamental da acessibilidade e o direito fundamental transindividual da reserva orçamentária, imperioso identificar qual desses princípios precedem em relação ao colidente, e em quais circunstâncias, a fim de se assegurar a dignidade da pessoa humana, utilizando-se como marco a técnica da ponderação (sopesamento) de Robert Alexy.
Educa O Como Direito Fundamental Social No Contexto Brasileiro
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Author : Marcos Fernandes-Sobrinho
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-12-06
Educa O Como Direito Fundamental Social No Contexto Brasileiro written by Marcos Fernandes-Sobrinho and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-06 with Education categories.
Neste livro, o contexto educacional brasileiro contemporâneo é contrastado com a importância do Direito à Educação no ordenamento jurídico brasileiro, com percepção e entendimento da dignidade da pessoa humana, consoantes ao mundo social. Ao longo da história do Estado brasileiro, o Direito à Educação tem sido marcado por avanços significativos, porém, com desafios persistentes, desde a Constituição Imperial indo até à Constituição Republicana atual. Esse Direito à Educação pressupõe atuação do Poder Público, reconhecidamente importante, ponderada sobre (e a partir) de Políticas Públicas Educacionais indutoras à formação cidadã para a paz e para o desenvolvimento humano sustentável. Para além do compromisso ético-político estampado na trajetória do autor, esta obra se coloca como mais um importante aporte não só para os profissionais que atuam no Ensino e na Educação, mas para todos aqueles que tramam ações profissionais, sociais, culturais e políticas, tendo como horizonte nova tessitura e a aplicação de saberes, habilidades e competências rumo ao progresso coletivo e bem-estar da sociedade brasileira.
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1 written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.