Direito Administrativo E Seus Novos Paradigmas
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Direito Administrativo E Seus Novos Paradigmas
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Author : Alexandre Santos de Aragão
language : es
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2008-01-01
Direito Administrativo E Seus Novos Paradigmas written by Alexandre Santos de Aragão and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Administrative law categories.
Esta obra contém os seguintes artigos - Método jurídico y Derecho Administrativo; la investigación de conceptos jurídicos elementales (Giampaolo Rossi); A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo (Luís Roberto Barroso); O Direito Administrativo de espetáculo (Marçal Justen Filho); O Direito Administrativo entre os clips e os negócios (Carlos Ari Sundfeld); Supremacia do interesse público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade (Daniel Sarmento); O sentido da vinculação administrativa à juridicidade no direito brasileiro (Gustavo Binenbojm); Discricionariedade administrativa - Limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas (Sérgio Guerra); A presunção de veracidade e o Estado Democrático de Direito; uma reavaliação que se impõe (Demian Guedes); Releitura da auto-executoriedade como prerrogativa da Administração Pública (Nina Laporte Bomfim, Carolina Barros Fidalgo); Direito fundamental à boa administração pública e o reexame dos institutos da autorização de serviço público, da convalidação e do 'poder de polícia administrativa' (Juarez Freitas); Mecanismos de consenso no Direito Administrativo (Fernando Dias Menezes de Almeida); Administração Pública e Direito do Consumidor (Cesar A. Guimarães Pereira); Administração Pública; do ato ao processo (Odete Medauar); O serviço público e as suas crises (Alexandre Santos de Aragão); A inserção do regime concorrencial nos serviços públicos (Alexandre Wagner Nester); As agências reguladoras independentes e alguns elementos da Teoria Geral do Estado (Vitor Rhein Schirato); As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da Administração Pública (Paulo Modesto); Licitações e controle de eficiência; repensando o princípio do procedimento formal à luz do 'placar eletrônico'! (Marcos Juruena Villela Souto); O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos (Diogo de Figueiredo Moreira Neto); A desapropriação no Estado Democrático de Direito (Egon Bockmann Moreira, Bernardo Strobel Guimarães) Autorizações administrativas vinculadas; o exemplo do setor de telecomunicações (Jacintho Arruda Câmara); As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades (Paulo César Melo da Cunha).
Administra O P Blica E Direito Administrativo
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Administra O P Blica E Direito Administrativo written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Uma obra que vai contribuir para a reconstrução do sistema jurídicoadministrativo português, na perspetiva do seu aperfeiçoamento e da sua progressiva adaptação às necessidades do Estado e da sociedade portuguesa. Nesta perspetiva, representa um contributo para a reflexão e para a modernização do sistema jurídico e da Administração Pública em Portugal. O livro tem por base o sistema jurídico português, na sua interconexão com o direito europeu e com o direito internacional público. Neste terreno fértil, procura-se o tratamento rigoroso e detalhado de temas centrais da ciência jurídico-administrativa. Confrontam-se opiniões tradicionais com novos conhecimentos, novas ideias e novas exigências. Do confronto dos argumentos, apontam-se os caminhos do futuro. Estrutura da obra: Primeira Parte – Questões prévias fundamentais Segunda Parte – A organização da Administração Terceira Parte – As fontes de direito na ciência jurídico-administrativa Quarta Parte – As formas de atuação da Administração na ciência jurídico-administrativa Quinta Parte – A garantia de proteção jurídica Conclusão final Índice bibliográfico Índice remissivo
Direito Administrativo P S Moderno
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Administrativo P S Moderno written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Discute os fundamentos do direito administrativo e as diretrizes de sua atuação através do exame do papel do Estado e da criação de novas categorias de relações entre Estado e sociedade.
Estado Administra O P Blica E Sociedade
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Author : Rogério Gesta Leal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Estado Administra O P Blica E Sociedade written by Rogério Gesta Leal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Administrative law categories.
Esta obra tem uma dupla perspectiva - (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas formas de organização e gestão; (2) a que diz respeito à caracterização da Cidadania, enquanto ator social constitutivo do poder político e do seu exercício, tanto pelos mecanismos e instrumentos institucionais de participação, como pelas suas formas espontâneas de mobilização.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 3 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 3 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 2 Anexo Ii 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 2 Anexo Ii 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 2 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
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A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 3 Anexo Iii 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 3 Anexo Iii 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 Anexo I 3 Ed
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: CEEJ
Release Date : 2024-01-01
Curso De Direito Administrativo Brasileiro Volume 1 Anexo I 3 Ed written by André Saddy and has been published by CEEJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos de maior transição, motivo pelo qual se entende necessário expor, de forma sistemática, dinâmica, realista, interdisciplinar, intradisciplinar e transfronteiriça, os novos paradigmas pelos quais essa ciência vem atravessando. Paradigmas esses que ainda estão em construção, mas já trazem ao estudo da matéria desafios. Por isso, consciente da nova conjuntura e das mudanças em andamento, creia-se necessária uma obra que traga uma revisão total da disciplina, epistemológica e metodológica, alcançando todos os institutos e até mesmo o conceito de direito administrativo como ciência.