Direito Administrativo E Tecnologia 3a Edi O
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Direito Administrativo E Tecnologia 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-26
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A tecnologia tem operado transformações evidentes na sociedade. O Direito Administrativo não ficou imune aos desafios que daí derivam. Neste sentido, encontra-se totalmente justificada a discussão em torno de alguns dos pontos cardeais das potencialidades e das dificuldades teóricas e práticas que, no plano substantivo e processual, a inovação tecnológica pode trazer. Sem deixar dar resposta a dúvidas e incertezas que se podem, a este respeito, colocar, a presente monografia pretende, além disso, trazer novas perspectivas que permitam introduzir problemas que, com toda a certeza, irão comportar discussões em torno da relação entre o Direito Administrativo e a Tecnologia.
Estudos De Direito Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22
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A terceira edição dos estudos que aqui se publicam visam, em linha de continuidade, contribuir com uma análise crítica sobre um conjunto de temas controversos no âmbito do Direito Administrativo material e processual. Abordam-se, deste modo e muito especialmente, tópicos relacionados com o procedimento administrativo (com particular ênfase para o Código do Procedimento Administrativo e o Direito Sancionatório Administrativo) e os meios de resolução alternativa de litígios, tais como a mediação e arbitragem, bem como se apresenta um parecer - e uma adenda - sobre as “questões estritamente desportivas” e a competência do Tribunal Arbitral do Desporto. Acrescenta-se nesta edição um texto inédito sobre as decisões administrativas automatizadas. São, neste contexto, visões muito próprias do autor, as quais justificavam, pela sua importância, uma sistematização que permitisse, em geral, ao público reflectir sobre temas que, não obstante a sua importância prática, muitas vezes são ignorados.
Casos Pr Ticos De Direito Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Casos Pr Ticos De Direito Processual Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.
Direito Administrativo 3a Ed
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Author : Irene Patrícia Nohara
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Administrativo E Tecnologia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O
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Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.
Direito Administrativo E Controle 3a Edi O
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Author : BENJAMIN ZYMLER
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
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Sumário do livro - Apresentação; O princípio da subsidiariedade e a atuação estatal no esporte; Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública - atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita; A evolução do esta do regulador no Brasil - desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização; Eficiência jurídica no mercado - um instrumento a serviço da democracia; Déficit democrático do esta do brasileiro (legislativo e administrativo); Algumas notas críticas sobre o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos; A cadeia do gás, seus conflitos federativos e possíveis soluções; Entre o mar e o rochedo - o direito administrativo e a tensão entre democracia e res publica; A relevância da defesa da concorrência para a concretização da democracia econômica; Responsabilidade civil estatal por intervenção no ordenamento econômico; Licitação e contratação no terceiro setor - questões atuais; Regulação e maleabilidade normativa à luz do direito administrativo econômico; Governança - nova fronteira do direito regulatório; As modulações no direito administrativo; Presença da administração consensual no direito positivo brasileiro; Referências; Sobre os autores.
Curso De Direito Administrativo 3a Edi O
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Author : LUCAS ROCHA FURTADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Curso De Direito Administrativo 3a Edi O written by LUCAS ROCHA FURTADO and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro procura apresentar, a partir da pesquisa de jurisprudência feito pelo autor e realizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), aspectos relacionados ao Direito Administrativo. Busca abordar questões relacionadas ao regime jurídico administrativo, à organização administrativa do Estado, aos atos e aos poderes administrativos, às licitações e aos contratos administrativos, às concessões de serviço público e às parcerias público-privadas, à intervenção do Estado na propriedade, ao regime jurídico constitucional e legal dos servidores públicos, ao controle da Administração Pública, entre outros.
Direito Administrativo 3a Ed
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Author : Rodrigo Bordalo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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