Casos Pr Ticos De Direito Processual Administrativo 3a Edi O
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Casos Pr Ticos De Direito Processual Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
Casos Pr Ticos De Direito Processual Administrativo 3a Edi O written by Artur Flamínio da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with categories.
Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.
Casos Pr Ticos De Direito Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Casos Pr Ticos Direito Administrativo 3 A Edi O
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Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
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A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.
Direito Processual Administrativo
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Direito Administrativo
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Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Direito E Processo Administrativo Caderno De Elementos Pr Ticos 2a Edi O
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Author : João Vilas Boas Pinto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
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Este Caderno de Elementos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo reúne hipóteses práticas, questões teóricas, referências de jurisprudência e textos de apoio de manifesta utilidade para as aulas Teórico-Práticas de Direito Administrativo e de Direito Processual Administrativo, procurando aproximar os estudantes da prática jurídica e prepará-los para a respetiva avaliação académica. O Caderno de Elementos Práticos pode igualmente ser útil a quem prepara a realização de provas de conhecimentos, mormente em procedimentos concursais, tendo em vista o acesso a carreiras ou estágios. Porque as questões e hipóteses apresentadas são formuladas a partir da jurisprudência dos tribunais administrativos, o Caderno também se recomenda aos que trabalham neste domínio jurídico.
Curso De Direito Processual Administrativo Te Rico Pr Tico
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-27
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A primeira versão do Curso de Direito Processual Administrativo cumpriu propósitos didáticos. Era sistematizada por temas, muito sintética e fazia recorrente uso de casos práticos. Por circunstâncias que sempre ficarão na nossa memória, originadas pela pandemia COVID-19, a atual versão resulta de um esforço de melhoramento do texto e inclui abundante citação de jurisprudência e de referências bibliográficas. Adequado a necessidades de lecionação e aprendizagem à distância, o Curso de Direito Processual Administrativo pode ser igualmente útil a quem trabalha nestes domínios e pretende fazer uma atualização de conhecimentos.
Direito Processual Civil
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Author : Luís Duarte Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Processual Civil written by Luís Duarte Baptista Manso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Civil law categories.
Prepara O Para Orais De Acesso Ao Cej Taf Casos Pr Ticos 2a Edi O Revista E Ampliada
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Author : Catarina Gomes Mendes Noronha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-03
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A presente obra visa responder, em primeira linha, à escassez de manuais de preparação para a fase oral do acesso à magistratura do concurso do CEJ, contando com cerca de 600 perguntas e respostas a possíveis questões das mais variadas áreas. Assim, reúnem-se matérias comuns do acesso a ambas as magistraturas: Direito Constitucional, Direito da União Europeia, Organização Judiciária, Direito Civil e Direito Processual Civil. Paralelemente, são aprofundadas as áreas nucleares dos TAF: o Direito Administrativo, contando ainda, com o Direito Tributário e respetivas áreas adjacentes. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático orientado para candidatos ao acesso à magistratura dos TAF, o livro apresenta igualmente interesse para os candidatos de acesso à magistratura dos tribunais judiciais fruto do desenvolvimento e detalhe com que são abordados os temas do direito civil substantivo e processual encarados de um prisma eminentemente prático.
Casos Pr Ticos Introdu O Ao Direito E Teoria Geral Do Direito Civil 3a Edi O
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Author : Susana Ferreira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Casos Pr Ticos Introdu O Ao Direito E Teoria Geral Do Direito Civil 3a Edi O written by Susana Ferreira dos Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta 3a edição constitui um esforço de melhoria e continuidade daquele que é para nós o objetivo principal, o de apoiar pedagogicamente os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares. A nossa metodologia continua a ter por base a aplicação dos normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso.A presente obra visa contribuir para uma boa implementação e correta interpretação do IVA em Angola, identificando as dúvidas interpretativas que se suscitam e antecipando as dificuldades praticas com que se defrontaram os sujeitos passivos, propondo soluções interpretativas assentes em sólidos argumentos técnicos resultantes de vasta experiência em direito comparado. Neste trabalho, os autores procuraram ainda expor, de forma clara e acessível, os aspectos fundamentais do sistema IVA, tornando a obra imprescindível também para aqueles que trabalham com um imposto desta natureza pela primeira vez.