Direito Administrativo Esquematizado 7a Edi O 2024
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Direito Administrativo Esquematizado 7a Edi O 2024
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Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-20
Direito Administrativo Esquematizado 7a Edi O 2024 written by Pedro Lenza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Law categories.
A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 7a edição. Escrita por Celso Spitzcovsky, mestre em Direito do Estado, professor, advogado militante e palestrante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Nesta nova edição, o livro está atualizado pela legislação e pela jurisprudência, com destaque para as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, implicações decorrentes da Lei n. 14.133/2021, com especial destaque para o período de transição, impactos resultantes da Lei Geral da Proteção de Dados e da Lei de Acesso à Informação, comentário sobre a Lei n. 14.701/2023, entre outros aspectos relacionados ao Direito Administrativo. A obra é indicada para os alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país. Nesta obra, o leitor terá acesso a material digital exclusivo, na Plataforma on-line, com vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor. Data de fechamento da edição: 20/10/2023.
Manual De Direito Administrativo 1a Edi O 2024
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Author : Felipe Dalenogare
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
Manual De Direito Administrativo 1a Edi O 2024 written by Felipe Dalenogare and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04 with Fiction categories.
Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta experiência do autor, tanto na Administração Pública quanto na docência, e contempla as principais decisões dos tribunais superiores, bem como as principais leis que integram o arcabouço normativo do direito administrativo. O livro aborda os principais eixos temáticos do direito administrativo, desde a introdução a este ramo, passando por funções do Estado, organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até as práticas anticorruptivas. A obra está atualizada com as principais alterações legislativas até o início de 2024, tornando-se um manual referencial para o estudo do direito administrativo contemporâneo. Data de fechamento: 24-01-2024
Direito Administrativo 7a Ed
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Author : Irene Patrícia Nohara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Manual De Direito Administrativo 27a Ed
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Manual De Direito Administrativo 27a Ed written by José dos Santos Carvalho Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Manual De Direito Administrativo 31a Ed
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Manual De Direito Administrativo 31a Ed written by José dos Santos Carvalho Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Manual De Direito Administrativo 30a Ed
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Manual De Direito Administrativo 30a Ed written by José dos Santos Carvalho Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Manual De Direito Administrativo 7a Ed
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Author : Alexandre Mazza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Manual De Direito Administrativo 7a Ed written by Alexandre Mazza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
Direito Administrativo Esquematizado 6a Edi O 2023
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Author : Celso Spitzcovsky
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-09
Direito Administrativo Esquematizado 6a Edi O 2023 written by Celso Spitzcovsky and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-09 with Law categories.
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionamento doutrinário e jurisprudencial. A obra é indicada para os alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país. Nesta obra, o leitor terá acesso a material digital exclusivo, na Plataforma on-line, com vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor. Data de fechamento da edição: 22/11/2022.
Manual De Direito Administrativo
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-06
Manual De Direito Administrativo written by José dos Santos Carvalho Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-06 with Law categories.
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2024, à sua 38a edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do Direito Público. Ademais, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Entre as novidades, foram mencionadas as Emendas Constitucionais nos 129, de 5.7.2023 (adição de prazo para permissões lotéricas), e 132, de 20.12.2023 (Reforma Tributária), a Lei Complementar no 198, de 28.6.2023 (altera o Estatuto de Contratos e Licitações), bem como as Leis nos 14.546, de 4.4.2023 (altera a Lei no 11.445/2007, sobre saneamento básico); 14.590, de 24.5.2023 (altera a lei das concessões florestais); 14.600, de 19.6.2023 (organização da Administração Federal); 14.620, de 13.7.2023 (altera o Dec.-lei 3.365/1941, sobre desapropriação, e o Código Civil); 14.628, de 20.7.2023 (cria novas hipóteses de dispensa de licitação); 14.662, de 24.8.2023 (altera a Lei 11.107/2005, sobre consórcios públicos); e 14.770, de 22.12.2023 (altera o Estatuto de Contratos e Licitações). Foram incluídas também as Súmulas nos 645, 647 e 665 do STJ. Por conseguinte, o autor, mais uma vez, empenhou todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.?
Direito Administrativo Descomplicado
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Author : Marcelo Alexandrino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-23
Direito Administrativo Descomplicado written by Marcelo Alexandrino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Nesta 32a edição, os Capítulos 9 (“Licitações Públicas”) e 10 (“Contratos Administrativos”) foram integralmente reformulados, a fim de conferir maior relevância às normas da Lei 14.133/2021 do que às da Lei 8.666/1993, haja vista que, em princípio, essa última deixará de viger a partir de abril de 2023. Além disso, citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados nesta edição: Lei 14.421/2022, que promoveu alteração pontual no Decreto-Lei 3.365/1941 (“desapropriação por utilidade pública”); Medida Provisória 1.154/2023, que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”; Decreto 11.069/2022, que regulamentou a “Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”; Decreto 11.129/2022, que “Regulamenta a Lei n.o 12.846, de 1.o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”; Decreto 11.148/2022, que “Altera o Decreto n.o 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”; Decreto 11.215/2022, que “Altera o Decreto n.o 9.190, de 1.o de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.o 9.637, de 15 de maio de 1998”; Decreto 11.246/2022, que “Regulamenta o disposto no § 3.o do art. 8.o da Lei n.o 14.133, de 1.o de abril de 2021”. Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.