Direito Administrativo Descomplicado
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Direito Administrativo Descomplicado
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Author : Marcelo Alexandrino
language : pt-BR
Publisher: Hugo
Release Date : 2010
Direito Administrativo Descomplicado written by Marcelo Alexandrino and has been published by Hugo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Sumário - 1 - Direito Administrativo; 2 - Administração Pública; 3 - Órgãos e Agentes Públicos; 4 - Reforma Administrativa e Terceiro Setor; 5 - Princípios Fundamentais da Administração Pública; 6 - Deveres e Poderes Administrativos; 7 - Servidores Públicos; 8 - Atos Administrativos; 9 - Contratos Administrativos; 10 - Licitações Públicas; 11 - Serviços Públicos; 12 - Responsabilidade Civil Da Administração Pública; 13 - Controle da Administração Pública; 14 - O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal; 15 - Bens Públicos; 16 - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico.
Resumo De Direito Administrativo Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-26
Resumo De Direito Administrativo Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-26 with Law categories.
Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo em uma linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários. Acreditamos que o livro proporcionará ao leitor uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos. Para um estudo extensivo, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Administrativo Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo?
Direito Administrativo Descomplicado
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Author : Marcelo Alexandrino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-23
Direito Administrativo Descomplicado written by Marcelo Alexandrino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Nesta 32a edição, os Capítulos 9 (“Licitações Públicas”) e 10 (“Contratos Administrativos”) foram integralmente reformulados, a fim de conferir maior relevância às normas da Lei 14.133/2021 do que às da Lei 8.666/1993, haja vista que, em princípio, essa última deixará de viger a partir de abril de 2023. Além disso, citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados nesta edição: Lei 14.421/2022, que promoveu alteração pontual no Decreto-Lei 3.365/1941 (“desapropriação por utilidade pública”); Medida Provisória 1.154/2023, que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”; Decreto 11.069/2022, que regulamentou a “Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”; Decreto 11.129/2022, que “Regulamenta a Lei n.o 12.846, de 1.o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”; Decreto 11.148/2022, que “Altera o Decreto n.o 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”; Decreto 11.215/2022, que “Altera o Decreto n.o 9.190, de 1.o de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.o 9.637, de 15 de maio de 1998”; Decreto 11.246/2022, que “Regulamenta o disposto no § 3.o do art. 8.o da Lei n.o 14.133, de 1.o de abril de 2021”. Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.
Direito Constitucional Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03
Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;EC 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira;EC 126/2022, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual;EC 125/2022, que institui no RecEsp o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional;EC 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;EC 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis;EC 122 /2022, que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos Ministros civis do STM.Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.
Direito Administrativo Esquematizado
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Author : Ricardo Alexandre João de Deus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Administrativo Esquematizado written by Ricardo Alexandre João de Deus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Direito Administrativo Simplificado
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Author : Wilson Granjeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-15
Direito Administrativo Simplificado written by Wilson Granjeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-15 with Law categories.
A obra Direito Administrativo simplificado parte da conceituação e definição de Direito Administrativo pelo estudo da Administração Pública, perpassando pelos princípios do regime jurídico, atos, poderes, deveres administrativos, agentes públicos e o correspondente regime constitucional, além dos serviços, patrimônio e bens públicos, intervenção no domínio econômico e na propriedade privada, responsabilidade civil do Estado, processo e contratos administrativos, lei de acesso à informação. Escrito de uma maneira que todo o conteúdo seja exposto de forma leve e dinâmico.
Direito Administrativo Esquematizado 6a Edi O 2023
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Author : Celso Spitzcovsky
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-09
Direito Administrativo Esquematizado 6a Edi O 2023 written by Celso Spitzcovsky and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-09 with Law categories.
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionamento doutrinário e jurisprudencial. A obra é indicada para os alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país. Nesta obra, o leitor terá acesso a material digital exclusivo, na Plataforma on-line, com vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor. Data de fechamento da edição: 22/11/2022.
Resumo De Direito Administrativo
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Author : Maximilianus Cláudio Américo Führer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Resumo De Direito Administrativo written by Maximilianus Cláudio Américo Führer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Administrative law categories.
Sumário - Introdução; Princípios gerais; Entidades e órgãos públicos; Agentes públicos; Improbidade administrativa; Prisão administrativa; Administração direta e indireta; Poderes administrativos; Controle da Administração; Atos administrativos; Processo administrativo; Licitações; Contratos administrativos; Serviços Públicos; Bens públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Responsabilidade civil do Estado; Prescrição; Servidores públicos; Mandado de Segurança e outras ações; Administração orçamentária; Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário de Direito Administrativo.
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-20
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-20 with Law categories.
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino?
Resumo De Direito Administrativo
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Author : Maximilianus Cláudio Américo Führer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Resumo De Direito Administrativo written by Maximilianus Cláudio Américo Führer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente, além de Bibliografia selecionada.