Resumo De Direito Constitucional Descomplicado
DOWNLOAD
Download Resumo De Direito Constitucional Descomplicado PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Resumo De Direito Constitucional Descomplicado book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado
DOWNLOAD
Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-20
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-20 with Law categories.
Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino?
Direito Constitucional Descomplicado
DOWNLOAD
Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03
Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;EC 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira;EC 126/2022, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual;EC 125/2022, que institui no RecEsp o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional;EC 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;EC 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis;EC 122 /2022, que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos Ministros civis do STM.Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.
Entendendo Os Princ Pios Penais
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Entendendo Os Princ Pios Penais written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O ordenamento jurídico penal brasileiro tem como sustentáculo os princípios penais explícitos e implícitos na Constituição da República Federativa brasileira. Tais princípios orientam a interpretação e aplicação das normas penais nos casos concretos. Os princípios penais são de muita importância e de intensa relevância para a existência do Estado Democrático de Direito, uma vez que direta ou indiretamente os princípios penais buscam proteger o indivíduo contra o poder arbitrário do Estado. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil a aplicação dos princípios penais possibilita a aplicação e cumprimento de sanções penais com caráter humanista, buscando atingir as finalidades da pena, qual sejam, a reprovação, a prevenção e a ressocialização. Para tanto, a visão de diferentes autores que participaram desta obra tem o intuito de analisar de forma clara e detalhada cada um dos princípios penais, contendo também um exame jurisprudencial de muitos deles.
Resenhas Jur Dicas
DOWNLOAD
Author : Alex Ian Psarski Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-23
Resenhas Jur Dicas written by Alex Ian Psarski Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-23 with Social Science categories.
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva
DOWNLOAD
Author : Fernando Navarro Vince
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Direito Processo E Jurisdi O O Poder Judici Rio Em Perspectiva written by Fernando Navarro Vince and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 7
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 7 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Bem-vindo ao sétimo volume da série "Desafios do Direito na Contemporaneidade". Nesta obra, continuamos a explorar os temas mais prementes e complexos que permeiam o campo jurídico na sociedade contemporânea. Ao longo das páginas deste livro, mergulhamos em questões que desafiam as fronteiras tradicionais do direito, refletindo sobre os dilemas éticos, as transformações sociais e as demandas emergentes que moldam o cenário jurídico atual. Desde as questões fundamentais de justiça e igualdade até os avanços tecnológicos e suas implicações legais, cada capítulo oferece uma análise perspicaz e uma reflexão profunda sobre os desafios que enfrentamos como profissionais do direito e como sociedade como um todo. Os autores, em suas respectivas áreas de atuação, compartilham suas pesquisas, experiências e visões, oferecendo insights valiosos e propostas inovadoras para lidar com os desafios presentes e futuros do direito. Neste volume, convidamos você a explorar um vasto leque de temas, desde Fake News, Mídia e Democracia, Abusividades praticadas pelas Instituições Financeiras nos contratos bancários, Lei Geral de Proteção de Dados até Compliance e Governança de Dados, passando também pela importância da doação de sangue, questões de Direitos Humanos, Violência Doméstica e Adoção. Esperamos que este livro seja uma fonte de inspiração e conhecimento para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à prática do direito, incentivando o debate construtivo e o desenvolvimento de soluções criativas para os desafios do nosso tempo. Boa leitura! Luciana de Castro Bastos
O Papel Do Direito Na Solu O Das Demandas Contempor Neas
DOWNLOAD
Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2016-03-22
O Papel Do Direito Na Solu O Das Demandas Contempor Neas written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-22 with Law categories.
É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade. Da mesma forma, é no espírito desta revolução tecnológica que a Editora Vestnik lança o livro exclusivamente em formato digital e de maneira gratuita, buscando contribuir com sua divulgação pelo mundo virtual de maneira a fazer com que o conhecimento jurídico-social possa chegar ao maior número possível de pessoas. Planta-se aqui uma semente, qual seja, a do conhecimento livre e gratuito a todos, com a expectativa de que ela dê frutos em um futuro próximo – ou seja, com a expectativa de que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para o melhor exercício dos direitos por parte dos cidadãos. A Editora Vestnik agradece a todos os autores que contribuíram com seus artigos para esta obra, que sem dúvida alguma enriqueceram a todos com seus conhecimentos. É neste espírito que a Editora Vestnik o convida à leitura atenta dos temas aqui apresentados e debatidos.
Direito Moradia E Participa O Popular
DOWNLOAD
Author : Luiz Henrique Milaré de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-07
Direito Moradia E Participa O Popular written by Luiz Henrique Milaré de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-07 with Social Science categories.
O livro se concentra na perspectiva de um Direito à Cidade, construído pelos movimentos sociais e que buscam participação no processo decisório das políticas públicas. Nesse sentido, a ideia central da obra é propor uma nova forma de audiências públicas, realizadas numa nova vertente democrática. No caminhar, identificamos a especulação imobiliária e os entraves históricos da política de moradia social no Brasil. O Estatuto da Cidade e sua inovação carecem ainda de efetividade, ponto importante da construção da cidadania. Essa perspectiva é a linha condutora do livro, trazendo o comparativo com países que estão na vanguarda de políticas sociais. Este trabalho adota os dizeres da ONU-Habitat de 2016, que aborda o lema "ninguém fica para trás" numa clara alusão à construção de um novo humanismo, assentado no pensamento revisitado de Henri Lefebvre. Relevante para o estudo de Direito Constitucional e Direito Urbanístico.
Dicas De Metodologia Para Concursos P Blicos
DOWNLOAD
Author : Gustavo Barchet
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2020-08-20
Dicas De Metodologia Para Concursos P Blicos written by Gustavo Barchet and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-20 with Education categories.
Neste e-book o autor apresenta parte do que aplicou e aprendeu em seus anos como concursando e professor de concursandos. Dos assuntos tratados, destaca-se (a) a resolução de questões; (b) a revisão como etapa essencial dos estudos; (c) o caráter cíclico da preparação; (d) a definição de área e a escolha do material; (e) a formação da base; (f) o desenvolvimento de uma metodologia; (g) a formulação de um plano de estudos; (h) a percepção de quão extensa é a caminhada (i) a postura perante o desafio da prova. Basicamente, são esses os temas tratados no material que, tal como entendimento do autor, formam a “espinha dorsal” da vitória. Que a leitura seja de real proveito para cada um de vocês.
Aposentadoria Espont Nea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
DOWNLOAD
Author : Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia, Rosane Reis Kerber
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Aposentadoria Espont Nea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho written by Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia, Rosane Reis Kerber and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Éverson Camargo