Direito Constitucional Descomplicado
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Direito Constitucional Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03
Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;EC 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira;EC 126/2022, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual;EC 125/2022, que institui no RecEsp o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional;EC 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;EC 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis;EC 122 /2022, que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos Ministros civis do STM.Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.
Resumo De Direito Constitucional Descomplicado
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Author : Vicente Paulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-20
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Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino?
Direito Constitucional Descomplicado Para Concursos
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Author : Jackson R. L. AGUIAR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-09-01
Direito Constitucional Descomplicado Para Concursos written by Jackson R. L. AGUIAR and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-01 with categories.
Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jur�dicas, pdf , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conte�do essencial para quem almeja um cargo p�blico I. Constitui��o II. Poder Constituinte III. Princ�pios FundamentaisIV. Os Direitos e Garantias Fundamentais V. Da Organiza��o do Estado VI. Da Administra��o P�blica VII. Princ�pio da Separa��o dos Poderes, do Poder Legislativo, Executivo e Judici�rio VIII. Das fun��es Essenciais � Justi�aIX. Do Controle de Constitucionalidade X. Da Defesa do Estado e das Institui��es Democr�ticas XI. Do Sistema Tribut�rio NacionalXII. Das Finan�as P�blicas XIII. A ordem Econ�mica e FinanceiraXIV. Do Sistema Financeiro Nacional XV. A Ordem Social
Direito Constitucional Esquematizado
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Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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A obra traz os seguintes tópicos - Constitucionalismo; Constituição - conceito e classificações; Interpretação Constitucional; Poder constituinte; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; Do controle de constitucionalidade dos atos normativos; Divisão espacial do poder - Organização do Estado; Divisão orgânica do poder - ''tripartição de poderes''; Das funções essenciais à justiça; Da defesa do estado e das instituições democráticas; Da nacionalidade; Dos direitos políticos; Dos partidos políticos; Dos direitos e garantias fundamentais; Bibliografia.
Direito Constitucional Esquematizado
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Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Constitucional Esquematizado 27a Edi O 2023
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Author : Pedro Lenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-03
Direito Constitucional Esquematizado 27a Edi O 2023 written by Pedro Lenza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Fiction categories.
Chegamos à 27.a edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais. Esperamos que esta obra, em sua nova edição e com as ferramentas e tecnologias empregadas no livro, continue ajudando todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 17/01/2023
Direito Constitucional Esquematizado
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Author : Luciano Dalvi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Direito Constitucional Simplificado
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Author : Nélson Godoy Bassil Dower
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Direito Constitucional Simplificado
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Author : Raisler Zape
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-03-22
Direito Constitucional Simplificado written by Raisler Zape and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-03-22 with Law categories.
Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação são simples, quanto para os que já tem algum conhecimento e querem reforçá-lo. Lembrando sempre que, além dos estudos do livro, é indispensável a leitura da Constituição Federal e a resolução de exercícios, o quanto mais possível. Desejo a todos bons estudos!
Direito Administrativo Descomplicado
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Author : Marcelo Alexandrino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-23
Direito Administrativo Descomplicado written by Marcelo Alexandrino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Nesta 32a edição, os Capítulos 9 (“Licitações Públicas”) e 10 (“Contratos Administrativos”) foram integralmente reformulados, a fim de conferir maior relevância às normas da Lei 14.133/2021 do que às da Lei 8.666/1993, haja vista que, em princípio, essa última deixará de viger a partir de abril de 2023. Além disso, citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados nesta edição: Lei 14.421/2022, que promoveu alteração pontual no Decreto-Lei 3.365/1941 (“desapropriação por utilidade pública”); Medida Provisória 1.154/2023, que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”; Decreto 11.069/2022, que regulamentou a “Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”; Decreto 11.129/2022, que “Regulamenta a Lei n.o 12.846, de 1.o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”; Decreto 11.148/2022, que “Altera o Decreto n.o 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”; Decreto 11.215/2022, que “Altera o Decreto n.o 9.190, de 1.o de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.o 9.637, de 15 de maio de 1998”; Decreto 11.246/2022, que “Regulamenta o disposto no § 3.o do art. 8.o da Lei n.o 14.133, de 1.o de abril de 2021”. Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.