Direito Administrativo Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade Vol Ii
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Direito Administrativo Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade Vol Ii
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Author : Pedro Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
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A presente publicação inscreve-se numa trilogia inovadora de estudos em homenagem ao Doutor Vieira de Andrade. Aqui se junta uma plêiade de autores que, a partir de um diálogo científico com o Homenageado e a sua Obra, escrevem sobre temas nucleares da Teoria Geral do Direito Administrativo.
Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Justi A Administrativa Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade Vol Iii
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
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"Justiça Administrativa" inscreve-se numa trilogia inovadora de estudos em homenagem a José Carlos Vieira de Andrade, sendo organizado a partir de tópicos da sua obra com o mesmo título. O volume reúne autores de diferentes gerações e quadrantes profissionais, testemunha o impacto jurisprudencial da obra do homenageado e destaca convergências e divergências doutrinárias, propondo aos leitores a revisitação de temas essenciais para a compreensão de questões relativas à resolução de litígios emergentes de relações jurídico-administrativas.
Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Constitui O Pol Tica E Direitos Fundamentais Estudos Em Homenagem Ao Doutor Vieira De Andrade Vol I
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Author : João Carlos Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
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"Constituição, Política e Direitos Fundamentais" inscreve-se numa trilogia inovadora de estudos em homenagem a José Carlos Vieira de Andrade, a partir de alguns dos tópicos da sua obra. Reunindo uma plêiade de autores de diferentes gerações, testemunhando diversidade na receção, assumindo convergências e divergências doutrinárias, propõe-se aos leitores um percurso por um conjunto de temas essenciais para a compreensão da teoria e da dogmática constitucionais, em especial dos direitos fundamentais.
Li Es De Direito Administrativo
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Author : José Carlos Vieira de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2020-11-06
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Como o nome indica, esta obra, intitulada “Lições de Direito Administrativo”, destina-se especificamente aos alunos da licenciatura em Direito e reúne os sumários, mais ou menos desenvolvidos, das prelecções feitas nas aulas teóricas das cadeiras de Direito Administrativo I e II na Faculdade de Direito de Coimbra. Depois de uma introdução ao direito administrativo e à Administração Pública, nas suas várias dimensões, nela se abordam, no conjunto das matérias que são objecto de estudo no primeiro semestre, os problemas da vinculação da Administração ao Direito, incluindo a dogmática das relações jurídicas administrativas, bem como os aspectos funcionais e estruturais da organização administrativa, em especial do sistema português. A matéria preleccionada no segundo semestre corresponde ao estudo do regime jurídico da actividade administrativa, designadamente das formas principais que assumem as actuações jurídico-públicas da Administração: o regulamento, o acto e o contrato administrativo.
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Fernando Alves Correia Vol Ii
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Author : Pedro Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Fernando Alves Correia Vol Ii written by Pedro Costa Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.
Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava. É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.
Li Es De Direito Administrativo 4 Edi O
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Author : José Carlos Vieira de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2015-06-01
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Como o nome indica, esta obra, intitulada “Lições de Direito Administrativo”, destina-se especificamente aos alunos da licenciatura em Direito e reúne os sumários, mais ou menos desenvolvidos, das preleções feitas nas aulas teóricas das cadeiras de Direito Administrativo I e II na Faculdade de Direito de Coimbra. Depois de uma introdução ao direito administrativo e à Administração Pública, nas suas várias dimensões, nela se abordam, no conjunto das matérias que são objeto de estudo no primeiro semestre, os problemas da vinculação da Administração ao Direito, incluindo a dogmática das relações jurídicas administrativas, bem como os aspetos funcionais e estruturais da organização administrativa, em especial do sistema português. A matéria prelecionada no segundo semestre corresponde ao estudo do regime jurídico da atividade administrativa, designadamente das formas principais que assumem as atuações jurídico-públicas da Administração: o regulamento, o ato e o contrato administrativo.
Estudos De Direito Administrativo Fiscal
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
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Reunimos nesta recolha de textos estudos que, por raz?es que se prendem com a especifica materia de direito fiscal que versam, nos pareceu ser do maior interesse a sua apresentac?o e publicac?o autonomas. Pois, embora todo o direito fiscal, pelo menos do ponto de vista operacional, constitua direito administrativo, o certo e que, pela expans?o que tem tido e pelo caracter de direito de sobreposic?o face aos demais ramos do direito que apresenta, o direito dos impostos esta longe de ser express?o daquela ideia. De resto, mesmo que o direito fiscal se apresentasse mais integrado no direito administrativo, ainda assim ha dominios do direito dos impostos que claramente s?o de destacar por a sua disciplina residir, total ou essencialmente, no direito administrativo geral.
Curso De Direito Administrativo
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Curso De Direito Administrativo written by Diogo Freitas do Amaral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Administrative law categories.