Direito Ambiental Brasileiro
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Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Paulo Affonso Leme Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Ambiental Brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Talden Farias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Ambiental Brasileiro written by Talden Farias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Sebastião Valdir Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Ambiental Brasileiro written by Sebastião Valdir Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Curso De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Curso De Direito Ambiental Brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Este livro pretende reunir um estudo do direito ambiental no Brasil, buscando explorar temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural,meio ambiente digital,meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, pretende examinar o direito material ambiental (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição), o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : William Freire
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Ambiental Brasileiro written by William Freire and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Elementos De Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Toufic Daher Deebeis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Elementos De Direito Ambiental Brasileiro written by Toufic Daher Deebeis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Environmental law categories.
Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e público), discorre sobre a implementação do Direito do Ambiente, o qual abrange o bem ambiental e sua natureza jurídica. Ao examinar as fontes do Direito Ambiental, destaca a importância de se reconhecer o tratamento interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. Trata, ainda, dos princípios da matéria, merecendo destaque, o princípio do poluidor-pagador, tema atual que demanda esforços diários de interpretação no âmbito dos interesses difusos. Seguindo a estrutura dos roteiros didáticos, ao final de cada trecho há um quadro sinóptico sobre os assuntos tratados para auxiliar o leitor na fixação da matéria.
O Meio Ambiente De Trabalho No Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Liliana Allodi Rossit
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2001-01-01
O Meio Ambiente De Trabalho No Direito Ambiental Brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Environmental law categories.
Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Direito Ambiental Brasileiro
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Author : Francisco José Ferreira Braúna
language : pt-BR
Publisher: Francisco José Ferreira Braúna
Release Date : 2021-05-03
Direito Ambiental Brasileiro written by Francisco José Ferreira Braúna and has been published by Francisco José Ferreira Braúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-03 with Antiques & Collectibles categories.
Trata-se da primeira edição, volume I, do estudo base, realizado correlacionando-se as normas constitucionais, leis, atos administrativos, acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que estão relacionados à defesa do meio ambiente. Escrita direta e objetiva, o que permite uma leitura fluida. Organizado sob forma de sumário, o que permite organizar o mapa mental do leitor. O conteúdo perfaz o interesse de estudantes e operadores do direito, que buscam o ponto de partida para o estudo do Direito ambiental brasileiro.
Legisla O Ambiental Brasileira
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Author : Ann Helen Wainer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Legisla O Ambiental Brasileira written by Ann Helen Wainer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Conservation of natural resources categories.