Curso De Direito Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Download Curso De Direito Ambiental Brasileiro PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Curso De Direito Ambiental Brasileiro book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Curso De Direito Ambiental Brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
A presente obra reúne o estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como o Direito Criminal Ambiental em nosso país. O Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material destinado a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed
DOWNLOAD
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed
DOWNLOAD
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 16a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Curso De Direito Ambiental Brasileiro written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23a Edi O 2023
DOWNLOAD
Author : Celso Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 23a Edi O 2023 written by Celso Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1o-10-2022.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 24a Edi O 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 17a Ed
DOWNLOAD
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Curso De Direito Ambiental Brasileiro 17a Ed written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
DOWNLOAD
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Luciana Costa da Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direito Ambiental Brasileiro written by Luciana Costa da Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Environmental law categories.
Direito Ambiental Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Paulo Affonso Leme Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Direito Ambiental Brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Environmental law categories.